quarta-feira, 17 de junho de 2009

Sindicância, pra quê? Milton Flávio esclarece tudo

* Outros esclarecimentos sobre o texto abaixo, ver neste blog


PARTE 1 ~

O RESUMO DA ÓPERA

No dia 20 de maio de 2009, nos Debates da 66ª Sessão Ordinária, cujos Presidentes foram João Barbosa, Conte Lopes e Barros Munhos e o Secretário foi Baleia Rossi, estava presente a Comissão de Educação. Foi no tempo em que se descobriu o problema de inadequação com o livro Dez na área, um na banheira e ninguém no gol. O personagem mais empolgante, sem dúvida foi o Deputado Milton Flávio, vice-líder do Governo, PSDB, que distribuiu aos seus pares 818 exemplares da coleção ofertada ao programa Ler e Escrever. Ele estava tão determinado que a Deputada Maria L. Prandi disse que a ela o Milton parece ser assessor da Secretaria de Educação ou mesmo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Dele são as pérolas citadas abaixo; elas esclarecerão nossas dúvidas e apaziguarão nossos corações, já que a sindicância oficial do Serra e Paulo Renato não sai do mundo das idéias. Entretanto, é bom relembrar o que disse o vice-líder quando das cartilhas com mapas errados:
  • Agora eles [o PT, os professores, alunos, a imprensa...] querem transformar o Governador José Serra em cartógrafo e desconsiderar uma fundação [Vanzolini] que é reconhecida e leva um nome importante, que já sacudiu a poeira e deu a volta por cima trocando o PT por outro partido um pouco mais competente. Meu Deus do céu, qual a responsabilidade que tem o Governador a não ser fazer com que a Fundação Paulo Vanzolini, que fez uma cartilha com incorreções, rapidamente corrigisse e, em seguida, a suas expensas, refizesse a distribuição. Agora querem que o Governador, daqui para frente, pessoalmente fiscalize a confecção de cartilhas?
  • A resposta de Maria Lúcia Prandi merece ser lida porque exata do início ao fim.
E somente para efeito de correção, já que Milton Flávio se equivocou redondamente (mais de uma vez como se verá abaixo), talvez pelo calor do momento ou falta de correta assessoria: o Ler e Escrever foi criado no Município e não no Estado. A começar pelo nome e data, na Cidade de SP ele é Programa Ler e Escrever - Prioridade na Escola Municipal; apareceu com a portaria SME 6.328 de 26/09/2005, sob o Secretário de Educação José Aristodemo Pinotti; foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 27 de setembro de 2005. Passou a existir de fato em 2006, direcionado para escolas de ensino fundamental, e fundamental e médio. No Estado, em 2005, o Secretário de Educação era o Gabriel Benedito Isaac Chalita. Em 2007 o projeto apareceu no Estado, com a Resolução SE - 86, de 19-12-2007, e seguinte texto: Institui, para o ano de 2008, o Programa "Ler e Escrever", no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo (...), sob a Secretária Maria Helena G. de Castro - que em 2005, por sua vez, era a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Agora, paciente leitor e calma leitora, dê uma olhada no que reza cada um dos projetos nos links acima. Quase de cabo a rabo são semelhantes. E as coincidências não param aí. Em 2005, a Secretária-adjunta de Educação era Iara Glória Areias Prado, o Prefeito era José Serra; Cláudia Rosenberg Aratangy também estava na equipe municipal da educação, assim como Eliane Mingues, citadas (em vermelho, ao final) em meu texto de 29 de maio de 2009. Em 2007 elas aparecem oficialmente, exceto Eliane Mingues, na coordenação do Ler e Escrever, conforme comprova o Diário Oficial de 30 de março - observe bem os nomes e as atribuições do Grupo de Trabalho criado especialmente para o projeto. As passagens, oficiais, de Zuleika de Felice Murrie tanto no Estado quanto no Município pode ser vistas, pacientemente porque valem a pena, nesta simples busca no Diário Oficial; assim a verdade começa a se estabelecer, bem como as relações entre os personagens desta história.

Voltemos ao prezado vice-líder do Governo e suas belas falas. Vamos a elas.

1) (...) mostrar um levantamento feito por mim. É o levantamento de um jornal que é uma concessão do Estado, que educa, por obrigação, mas, se alguém quiser lê-lo, é obrigado a comprar na banca: a mesma “Folha de S. Paulo” que não denunciou, que transcreveu, até um pouco tardiamente, um fato constatado antes da denúncia pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Na última semana, a "Folha de S. Paulo" produziu 23 erratas. Isso significa que, durante uma semana, a "Folha de S. Paulo" publicou uma informação incorreta 23 vezes: duas no dia 21 de maio; oito no dia 12 de maio, três no dia 13 de maio, três no dia 14 de maio, três no dia 15 de maio, três no dia 19 de maio e duas no dia 20 de maio. Parece-me que não é impossível, mesmo a órgãos sérios de divulgação, enfrentarem, em muitos momentos, mesmo com todo o cuidado, a possibilidade até gráfica de se cometer erros dessa natureza.

2) (...) Desafio qualquer deputado a me assegurar que tem condições de oferecer a seus filhos um conjunto equivalente de livros na sua biblioteca, com a qualidade que oferecemos aos nossos alunos. Mais do que isso: desafio o PT a nos mostrar, em qualquer município ou Estado por ele gerido, um programa semelhante a este que fazemos no Estado de São Paulo. É fácil criticar. Vou distribuir aqui os livros dessa "literatura barata", essa "literatura chula", que, segundo o Deputado Carlos Giannazi, é oferecida no nosso Estado. Os senhores irão se surpreender e, provavelmente, irão se lembrar do tempo de estudante, pois poderão constatar, com muita tristeza, que não tiveram, quando estudantes, governantes que se preocupassem com a qualidade da formação que lhes era oferecida. Vou trabalhar muito, na tarde de hoje, para mostrar com muita clareza o que realmente acontece, e separar o joio do trigo. Houve um erro, sim. Erro que foi corrigido pela Secretaria da Educação antes que a denúncia fosse feita. Vamos dizer por que esse livro foi comprado, de que maneira foi adquirido. O que não se pode é tratar desse fato isolado no conjunto de 818 livros. Precisamos tratar desse assunto com um pouco mais de seriedade. Vou distribuir aqui os livros e gostaria que a população de São Paulo tivesse conhecimento para poder desmentir, como faço com o Deputado Carlos Giannazi, ao se referir a essa "literatura chula, barata, de pouca qualidade", que, segundo ele, São Paulo oferece a seus alunos.

3) Sobre as editoras e relação com Paulo Renato (mesmo link para as falas abaixo): E posso responder, Deputado Carlos Giannazi, sem nenhuma ironia, que seguramente nenhuma dessas editoras pertencem ao Deputado Paulo Renato, hoje Secretário de Educação.

4) (...) A primeira questão que nos interessa é saber o porquê a nossa Secretaria da Educação do Estado e do Município fazem essa distribuição de livros. É porque em 2007 foi criado um programa importante no Estado de São Paulo, secundado pela Prefeitura de São Paulo (...). O Programa Ler e Escrever pretende abrir uma oportunidade para que as crianças e os estudantes do nosso Estado e dos municípios de São Paulo pudessem aprimorar sua qualidade de leitura e de interpretação, coisa que ao longo dos anos havia sido mostrado insuficiente nos exames feitos pelo Saresp. Assim, começamos esse programa que hoje tanto no Governo do Estado como no Governo do Município de São Paulo oferece - repito, Sr. Presidente - 818 títulos a esses alunos. (...) Quando começou esse programa, já tivemos uma melhoria no índice de alfabetização que passou de 87.4% para 90.2 por cento. Isso no exame do Saresp, que mostrou também que nessas crianças avaliadas mais de 50% tinham nível superior àquele exigido e pretendido durante a avaliação.

5) Mas, de qualquer maneira, a Secretaria fez uma carta que foi encaminhada às editoras relatando como era o programa. (...). O desafio colocado pelo projeto é a grande: formação de leitores e escritores competentes. (...) e pedimos às editoras que remetessem à Secretaria do Estado da Educação catálogos atualizados com 15 títulos literários e informativos para a apreciação da Secretaria. Exatamente isso que foi feito.

6) Vamos agora ao que interessa: o livro “Dez na área, um na banheira e ninguém no gol”. A primeira coisa, Sr. Presidente, é que esse livro não foi distribuído. Ele foi recolhido antes de chegar às escolas. É possível que um ou outro aluno tenha tido acesso a ele. Eu tive a oportunidade, mas não como garoto de propaganda da Secretaria do Estado da Educação. Eu sou educador, sou professor de Medicina (...) ao saber da indignação do nosso Governador com o acontecido, ao saber e registrar o protesto e as preocupações do nosso Secretário, pedi uma audiência hoje, pela manhã, e tive o privilégio, sim, de ser recebido não apenas pelo secretário, mas por toda sua assessoria porque queria como deputado, cumprindo com a minha obrigação de fiscalizar, de esclarecer à opinião pública, saber o que tinha acontecido. Fui esclarecido, sim, desse procedimento feito pela Secretaria que convocou as editoras de São Paulo a contribuir com os acervos que tivessem a oportunidade de oferecer e que entre esses livros, infelizmente - é bom que se diga -, passou um que não era adequado para escolares. (...) quem escreveu - é da "Folha de S.Paulo", um dos melhores jornais de São Paulo. Tenho a impressão de que muita gente vai comprar esse livro e vai lê-lo porque está maduro para isso. Não é um livro para se jogar fora. Ele só não pode ser lido por crianças que estejam no terceiro ano.

7) Uma sindicância já foi aberta. Aliás, foi comunicado antes que a imprensa o denunciasse. (... segue falando do livro e suas qualidades gigantescas, perfeito garoto-propaganda da obra e, então, esquenta os tamborins) Quem analisou esses livros, esse acervo, foi uma técnica da USP, que, infelizmente, não pode neste momento ser descontratada porque foi contratada para cumprir uma função e a exerceu. Já havia feito a mesma coisa na Secretaria municipal da Educação. No Estado distribuímos 818 livros.

8) Fala a Deputada Maria Lúcia Prandi (PT): Em primeiro lugar, Deputado Milton Flávio, a Comissão de Educação não irá receber essa doação. A Biblioteca da Assembleia, sim, se desejar, porque a Comissão é composta por vários deputados e não tem um local fixo para se reunir. Reúne-se nos plenarinhos, não pode ficar com um acervo que é público. A Comissão poderá discutir os critérios para indicação e compra de livros paradidáticos. Aliás, secretário réu confesso pois diz que contratou uma técnica para avaliar e indicar livros, livros estes que foram comprados pela Fundação do Desenvolvimento da Educação. Vossa Excelência falou que as editoras doaram todos esses livros?! Não. Elas encaminharam um ou dois exemplares e os catálogos atualizados das suas edições. (...) V. Exa. verá quantos livros, a qualidade dos livros e como são escolhidos e indicados pelo MEC, não como aqui em São Paulo por uma técnica contratada que agora não pode ser descontratada. Lamentável que V. Exa. se preste a defender o que indefensável. O próprio Governador reconheceu, o Secretário reconheceu.

9) Interessante ler o que falou o Deputado Adriano Diogo, logo em seguida; são críticas pertinazes. (As citações a seguir pertencem ao mesmo link.)

10) Volta a falar Minton Flávio: (...) A nossa Secretaria nunca culpa aloprados. Nunca diz “eu não sei.” A nossa Secretaria ainda recentemente se viu envolvida num erro dramático quanto aos mapas da América do Sul. Abriu uma sindicância e três pessoas foram demitidas. A indignação do nosso Governador e do nosso Secretário está explicitada. (...) nosso Estado tem um programa exuberante, maravilhoso que oferece às crianças do nosso estado e do município de São Paulo uma oportunidade que poucos de nós tiveram na sua infância e na sua juventude. Mas que por circunstâncias, (...) houve e produziu um erro que graças a Deus não chegou aos alunos.

11) (...) a funcionária contratada, uma professora da USP, que não vamos nomear por respeito ao seu currículo e à sua história, provavelmente também se louvou desta opinião e não se aprofundou e não leu eventualmente, até, esse texto. Os coordenadores de educação das escolas, ao constatarem a impropriedade do livro comunicaram à Secretaria que imediatamente o recolheu antes que chegasse aos alunos. E eu só disse, nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, com todo respeito que tenho por V.Exa., que a funcionária, neste caso, diferentemente das outras três que foram punidas, não poderá ser demitida porque o seu contrato já se extinguiu e, como está extinto, ela não pode mais sofrer outro tipo de punição, contratada que era, embora, é bom que se diga, professora reputada na USP e provavelmente respeitada não apenas por nós mas pela Bancada do PT.

12) Após longos debates de outros temas, por outros Deputados, após tentativas de panos quentes, Milton Flávio volta a explicar o processo da escolha dos livros. Desta vez fala da "equipe" e dos demitidos: Esses livros passaram por uma avaliação, sim, de técnicos, de professores contratados junto à universidade estadual aqui em São Paulo, a USP, e, para aqueles que eventualmente não entenderam, esse contrato já foi extinto e não será novamente retomado por conta dessas falhas apontadas e reconhecidas antecipadamente pelo nosso Governo e pela Secretaria do Estado da Educação. (...) Dentro dessas explicações queremos mais uma vez cumprimentar o nosso Secretário pela rapidez com que agiu, retirando os livros, não permitindo que eles chegassem até os escolares, reconhecendo de pronto a incorreção e a impropriedade dessa matéria. Quero deixar também registrado, porque fui cobrado ontem, e fiz questão de me informar. Quando da edição daquele outro livro, que continha incorreções, e que foram também objeto de críticas deste Plenário, a sindicância apontou três indivíduos, funcionários que tiveram uma participação. Seus nomes não podem ser revelados porque faz parte do Estatuto do Funcionalismo. Mas eles já foram afastados e punidos exemplarmente, ao fim da sindicância.

13) O Deputado Enio Tatto (PT) discursa. Vale conferir no mesmo link acima, e sua continuação neste aqui. O tema não é mais levantado no dia.

PARTE 2 ~ PESQUISAS
O CIRCO E O FOGO

Quem seria essa conceituada professora da USP contratada, e que "não pode ser descontratada", pela FDE/SEE-SP para analisar os livros do Ler e Escrever? Quem contratou? Quanto custou? Que sindicância foi essa das apostilas dos dois Paraguais? Quem foram os "demitidos"? Que contrato é esse com a USP, citado por Milton Flávio? Em que pé está a sindicância propagada pela dupla dinâmica Paulo Renato e José Serra?

- Não percam as cenas emocionantes de nosso próximo capítulo.
A ONÇA E A VARA LONGA

5 comentários:

  1. Parabens pela "casa nova". Desejo sucesso nessa cruzada santa contra os infiéis.

    Já adicionei o blog nos meus favoritos.

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  2. Embevecida agradeço, Sr. Henry H, e desejo pronto retorno; a casa é vossa.

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  3. NaMaria,

    parabéns.
    fiz um texto sobre você no meu blog.

    Blog do Chicão
    http://chicaodoispassos.blogspot.com/

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  4. o que eu estava procurando, obrigado

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  5. Deputado,o senhor precisa nos ajudar para apurar para onde vai o dinheiro que a direção da Escola Estadual Oswaldo Catalano do Tatuapé da Diretoria Leste 5 recolhe.É muito dinheiro que eles cobram da matrícula, dos uniformes,das festas etc...Cobraram até a prova de reclassificação.Aquilo é uma empresa lucrativa demais.Manda gente lá deputado para averiguar.Confiamos no senhor.
    Bira Silva.

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