Teia de espiões cerca o PSDB

No dia 23 de outubro, o Presidente do PT José Eduardo Dutra disse o seguinte:

(versão Estadão)

"O trabalho dele (Amaury) foi para se contrapor a uma central de espionagem liderada pelo Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), central de espionagem essa que era aliada do Serra. Por isso fizemos um aditamento para que a Polícia Federal investigue também tudo isso ."

(versão G1)

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou nesta quarta-feira (20) que investigações da Polícia Federal mostram que a quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência da República, José Serra, teria acontecido por pessoas ligadas ao próprio PSDB.
A PF divulgou nesta tarde que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. encomendou a violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas a Serra e de dirigentes do PSDB. O jornalista disse que fez a investigação após descobrir que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) estaria realizando investigações contra o então governador Aécio Neves (PSDB-MG) a serviço de Serra. Na época das violações, em setembro e outubro de 2009, o jornalista trabalhava no jornal "O Estado de Minas".

(versão Terra)

"O que o Sérgio Guerra não quer levantar é que o depoimento do Amaury fala que começou a investigar esse assunto porque tinha uma central de espionagem comandada pelo PSDB e pelo Marcelo Itagiba. Por isso que nós fizemos um aditamento ao pedido do inquérito. Porque esse inquérito está acontecendo por um pedido nosso. Nós fizemos um aditamento para que se investigue essa tal central de espionagem. Nisso o Sérgio Guerra não quer tocar". (Dutra)

(versão R7, em 20/outubro e 23/outubro)

"- Não temos nem tivemos qualquer responsabilidade nesse episódio. Pedimos o primeiro inquérito, fizemos aditamento e agora a partir do que foi informado hoje estamos solicitando investigação dessa central de espionagem comandada pelo deputado Marcelo Itagiba, que além de tucano é araponga contumaz." (Dutra)

Momento reload

O NaMaria News foi o primeiro que mostrou os contratos do candidato José Serra, ainda governador de São Paulo, entre a PRODESP e a empresa Fence Consultoria Empresarial LTDA, de propriedade do ex-dirigente do SNI, o coronel reformado do Exército Sr. Ênio Gomes Fontenelle, em dois textos (Coincidências do Dossiê 2002 nos Negócios de SP, e Os contratos da Fence com o Governo de SP). A assinatura do maior contrato, sem licitação, foi em 27 de maio de 2008 (o tal 014/2008), por R$ 858.640,00, fora os extras. Nele está previsto que se buscará por "intrusões eletrônicas" dentro das áreas da PRODESP, em 113 ramais de PABX e 7 linhas diretas, além de 60 salas. Mas também prevê que pode-se procurar em áreas fora de sua sede - ou em outras localizações de seu interesse. A PRODESP cuida de toda, eu disse toda a rede de dados do Estado de São Paulo, com o tal INTRAGOV (a internet governamental).

José Serra e Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba se conhecem de priscas eras e muitos serviços mútuos prestados. Serra o chamou porque foi Coordenador do Centro de Inteligência da Polícia Federal, sabia muito, demais. Portanto Itagiba tinha cacife para "montar um aparato de inteligência" em seu ministério tão saudável, na ANVISA. Ele então carregou para a tarefa mais alguns delegados da Polícia Federal, entre eles o Sr. Onézimo das Graças Souza. Quando o troço todo começou a feder e vazar demais, José Serra, sempre profissional, acaba com a farra (dezembro/2000) e contrata Ênio Fontenelle e sua Fence Consultoria. Serra terceiriza e amplia as sondagens.

Desde 1997, a Fence está na profissional varrição da política. Diz a matéria do Correio Brasiliense de 14/março/2002:

Nos últimos meses, Fontenelle esteve várias vezes no Ministério da Saúde, onde encontrou-se com Serra. Hoje, cerca de 600 telefones e ambientes (salas de reunião e gabinetes) são monitorados pela Fence no ministério.
A empresa rastreia, principalmente, a existência de grampos ou emissores de rádio clandestinos, com capacidade de transmitir conversas para um interceptador posicionado a até 100 metros de distância. (...)
O coronel tem outro conhecido comum com Serra: o delegado da Polícia Federal Marcelo Itajiba. O delegado foi assessor do candidato tucano em Brasília. Mas, antes de desempenhar essa função burocrática, era chefe do Centro de Inteligência da PF, a mais produtiva instaladora de grampos legais a serviço do governo. No ministério, Itajiba montou uma mini-central de inteligência, que contou com a participação dos delegados da PF Onésimo e Hercídio.
Itajiba é da copa e cozinha do ex-ministro. Serra tentou, sem sucesso, fazê-lo diretor-geral da Polícia Federal, em 1999. Hoje, o delegado está no Rio, assim como Fontenelle. ‘‘Conheço o delegado, mas apenas de contatos superficiais’’, disse Fontenelle ao Correio". (...)

Coincidentemente, o contrato feito entre o Ministro da Saúde José Serra e a Fence, também previa "a verificação de intrusões eletrônicas". Igualzinho ao da PRODESP. O serviço para José Serra, por R$1.872.576,00, foi rompido no começo de 2003 pelo Ministro Humberto Costa, já no governo Lula. Só que antes disso, em 2002, estraçalhou com Roseana Sarney e Serra saiu candidato.

Outros contratantes da varrição eletrônica de Fontenelle foram o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Superior Eleitoral. Em 2005 foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rescindir "amigavelmente" o contrato com a Fence do Fontenelle com valor que passava dos R$280 mil. O rastreamento de grampos eram nos telefones do tribunal, nos gabinetes e nas residências de seus 33 ministros e do diretor-geral.

O Tribunal de Contas da União, também cliente da Fence, fez auditorias. Embora "não tenha descoberto irregularidades" nas contas/contratos com a EMBRATUR, Caixa Econômica Federal, CONAB e Correios, mostrou que verificações de intrusões eletrônicas da Fence eram executadas bem longe de onde foram previamente contratadas: em residências de diretores de órgãos que não lidam com informações com o mesmo grau de sigilo, caso, por exemplo, de dirigentes dos Correios e da Fundação Nacional de Saúde. E que a Fence, a título de "cortesia" para o Superior Tribunal Militar, varria 26 locais e cobrava apenas por 15. (fonte)

É fundamental refletir muitíssimo sobre o que o jornalista Amaury Martins Ribeiro Júnior declarou à Polícia Federal, em 15 de outubro de 2010, página 647, para desvendar de vez a trampa dos dossiês do PSDB e outras mumunhas mais. Amaury diz que fica sabendo do grupo "clandestino de inteligência" atrás de Aécio Neves, em dezembro de 2007; em 2008 Amaury retoma as antigas pesquisas das privatizações. Preste atenção:



Justo em 2008, nas mesma bases, na mesma configuração legal, mesmo período crítico, até quase na mesma faixa de preço, a Fence está em pleno governo de São Paulo, trazida pelo mesmo homem que a levou à Brasília na era Fernando Henrique Cardoso, usada antes e quando também queria ser eleito: José Serra.

Pode ser tudo completa coincidência, como sempre diz o candidato do PSDB, quando o horror bate à sua porta e grita verdades. Mas, sem dúvida, é muito esquisito.

PS- A Polícia Federal vai dar uma olhada nisso também?

Leia também (ou de novo):
- E essa história do grampo no TSE, hein?
- Confirmado: Onézimo integrou aparato de arapongagem
de José Serra no Ministério da Saúde
- Sarney denuncia o esquema de espionagem de Serra
- Memória: O discurso em que Sarney denunciou golpe pré-eleitoral de Serra
- #serrojas, Itagiba e dossiês. Leituras dominicais
- Violação da lógica
- O elo perdido - Amaury Ribeiro Jr., 2002

Os contratos da Fence com o Governo de SP

Em texto anterior mostramos uma feliz coincidência: a mesma Fence Consultoria Empresarial, do coronel e ex-SNI Enio Gomes Fontenelle, que atuou no Ministério da Saúde, nos grampos do TSE, entre outros recantos paradisíacos do poder, está trabalhando em SP, precisamente contratada pela PRODESP. Como está lá, há dois contratos assinados em poucos dias, com início em 2008.

Ao contrário do que a Educação faz, a Secretaria de Gestão Pública mostra os documentos de contratos por inexigibilidade de licitação. É justamente sobre eles que vamos falar agora. Difícil de entender alguns pontos, daí ajuda seria bem-vinda.

O primeiro contrato, 005/2008, no valor de R$69.120,00, publicado em DO 26/abril, rezava o seguinte (imagens retiradas do documento de 14 páginas):

1- O valor e reajustes - pág. 5. Para executar os serviços, o pagamento mensal será da seguinte forma: R$384,00 para cada um dos 180 itens elencados:



Mas, se houver pedidos extras, emergenciais, a coisa fica assim: paga-se R$2.000,00 por visita, não inclusos no valor total do contrato (pág.7):



2- Os ambientes de inspeção contra intrusões eletrônicas - págs. 12 e 13.



e



3- O objeto - pág. 1. O mais interessante desse contrato, além do valor, é notar muito bem o objetivo da Fence Consultoria Empresarial no troço:

(...) Prestação de serviços Técnicos Especializados em Segurança de Comunicações (...) visando a detecção de intrusões eletrônicas nas instalações da PRODESP ou em outras localizações de seu interesse.

Quer dizer, se não fomos induzidos a entender tudo errado, já que somos absolutamente leigos, a verificação deve ser inicialmente no prédio da PRODESP, mas se algum espírito obsessor arretado e paranoico decidir que o mercadinho da esquina, a casa do cachorro, o teu quarto, o gabinete do Sr. Paulo Renato Costa Souza, uma escola ou o diabo do local que passar na veneta do cidadão investigador de intrusões eletrônicas são dignos de uma vassourada eletrônica básica, então tá tudo bem? É isso? Não é provável, mas nas Notas 1 e 2 da página 2, em execução dos serviços e prazos reiteram a sentença:



Daí que a PRODESP pode mandar varrer o universo inteirinho, até fora de sua Sede, em caráter emergencial ou não, em até 48 horas - embora esteja faltando a palavra no contrato. Continuamos a compreender tudo errado?

Ou melhor, o que quiseram dizer, agora pensando como profissional contratante, foi que a PRODESP pode mandar vasculhar qualquer outro ponto onde atue, entre a sua clientela governamental? Dá uma olhada onde poderia ser o pequeno universo, sem esquecer que a internet estadual está no meio:


Ver também aqui e aqui.

4- A vigência - pág 8. Embora esteja escrito que o contrato teria validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante comum acordo, por escrito, entre as partes, limitado a sessenta meses (Lei 8.666/93 art. 57), em 18/setembro/2008 o DO publica seu encerramento assinado em 11/agosto:

Contr.:PRO.001.5388. Proc.: 84638. Forn.: Fence Consultoria Empresarial Ltda..
Ass.: 11/08/2008. Encerramento - Obj.: Serviços Técnicos Especializados em
Segurança da Comunicação. Mod.: Inexigibilidade nº 005/2008

O segundo contrato com a Fence Consultoria Empresarial, 014/2008, saiu publicado em DO em 5/julho/2008, mas foi assinado em 27/maio (conforme DO), portanto antes do encerramento do primeiro. Há pouquíssimas modificações na redação do documento, este com 15 páginas.

As diferenças entre os dois são pequenas. A começar pelos Serviços Emergenciais. Nas imagens abaixo os dois contratos juntos (014/2008 seguido de 005/2008).



Na sequência, aparecem duas vezes o item 3.1.5, em Obrigações da Contratada (pág. 3 em ambos). Isso destrambelhou um pouco a numeração, mas os conteúdos são os mesmos; volta à normalidade no item 3.2 da pág. 4.

E aí vem a grande diferença, o valor passou para R$858.640,08, sendo R$69.120,00 mensais (fora os extras em custos operacionais por serviço). Em V. Preços e Reajustes, e Serviços Emergenciais, págs. 5 a 7 (em decorrência, o item VI. Pagamento, foi bastante modificado)::




A validade do contrato é a mesma (pág.8):


No restante, poucos detalhes se modificaram, mas os ambientes a serem rastreados contra as intrusões eletrônicas iniciais são mantidos (Anexos 1 e 2, págs. 13 e 14) .

Momento questionário

Caso você não tenha morrido de tédio até o momento deve estar se perguntando:
- Por que contrataram a Fence sem licitação? Não existiriam outras empresas semelhantes no mercado? Ou foi por "notório saber"?
- Como se faz tal rastreamento de intrusões eletrônicas? E como se faz o mesmo serviço fora da PRODESP?
- O que acontece caso sejam encontrados os tais intrusos eletrônicos? O que se faz com a "informação"?
- Como conseguiram colocar os intrusos eletrônicos dentro da fortaleza que é a PRODESP (ou outros órgãos estaduais)?
- Por que os contratos com a Fence foram assinados somente a partir de abril de 2008, antes não havia o mesmo risco?
- Por que são dois contratos? Um deles encerrado depois de outro começado? Então o valor suposto no texto anterior é ainda mais alto?
- Seria possível também rastrear tudo que fazem pela WEB e computadores (nesses órgãos ligados à PRODESP)?

Sei.

Eis os mistérios. Nada é dito nos tais contratos. Rezam que a contratante deve fornecer escadas que alcancem os tetos e chaves para tudo que é sala, o resto é incógnita.

Quem souber e puder, por gentileza esclareça para que o mundo seja um lugar melhor de se viver.

Para ler as minutas dos contratos na íntegra, comparar tudo e ver outras diferenças recorra ao Diário Oficial, E-Negócios Públicos, nos seguintes links onde aparecem, ao que tudo indica, os arquivos originais: Contrato 005/2008 e Contrato 014/2008.

Serra - Por trás da fumaça, o fogo da Campanha 2010

EXCLUSIVO! O Governador de São Paulo descobre drogas genéricas para curar o tabagismo


Don Serra não desiste jamais.
Ele tem de fazer alguma coisa dar certo em seu governo.
Precisa mostrar serviço.

Ele tenta, desesperadamente, conquistar votos - mas não está em campanha, como até os ácaros fossilizados sabem.

Então dá só uma espiada no que este senhor - que trata o Estado de SP como se fosse propriedade particular e seus habitantes como imbecis - tramou agora, na calada das trevas.

Obviamente, trata-se de mais um golpe de publicidade explícita às custas do dinheiro público.

Qual é a grande onda do momento? A turma do fumacê, os desgraçados dos viciados em tabaco e/ou substâncias fumígenas proibidas pela Bíblia.

Como se não bastasse decretar o fim do maior poluidor do límpido ar alpino que respiramos nesta imaculada metrópole, e propagar tal decisão em tudo que é canto como se fosse a solução das soluções, José Serra ainda sentiu-se incompleto, imenso vazio no âmago. Tascar multas, botar a população a dedurar até a mãe, soltar 500 vigilantes pelas ruas freqüentadas por anjos de bens para fechar os antros de perdição reincidentes... Não bastou. Serra queria mais. Mandou spam aos celulares; foi um negócio da China, imagine, saiu de graça(!?). Anteontem chegou no meu aparelho aquela mensagem dele tão meiga, comovi-me. Propaganda política subliminar tão perfeita que nem cita o nome, apenas "Governo de São Paulo", dando-me o direito de respirar um ar mais puro desde aquele instante.

Mas algo mais estava guardado. Algo revolucionariamente espetacular. O Governador Serra apertou e mandou acender o Pregão Eletrônico 004/09 (Processo 001.0002.000.207/09), cuja execução foi no dia 7 de agosto, pela Secretaria da Saúde (Centro de Vigilância Sanitária), objetivando a contratação de empresa especializada em evento para assessorar e executar serviços para a realização da campanha que trata a Lei nº 13.541/09 antifumo – “Ambientes Saudaveis e Livre do Tabaco” (sic) que ocorrerá na capital do Estado de São Paulo, de agosto até dezembro/2009 (DO em 25/julho). Os milagrosos medicamentos, senhoras e senhores, a grande descoberta do nosso pai Don José é uma zamborrada de cacarecos tão próxima da ciência quanto a capacidade de fazer uma galinácea gerar um elefante. Não acredita? Olha as drogas do Serra aqui:



Por outro lado, experimente ir ao site da Secretaria da Saúde. Procure por algum programa sério, um acompanhamento médico, psicológico distinto, algo destinado ao mesmo fim. Não há. Caso exista, por gentileza, mostre-nos os links. Este é o método Serra de educação, prevenção, conscientização e o diabo que quiser: propaganda, farta distribuição de brindes, mal uso do dinheiro público. Será que ele vai proibir o fumo nas cadeias? Será que vai mandar prender os presos que fumarem no recinto? Quero só ver.


Porém, mais intrigante do que a tabela acima, é a leitura completa do Edital (parte 1) (parte 2).
Suas propriedades, quando baixado do site Negócios Públicos, apontam como tendo sido "elaborado" pela Assessoria de Informática da FEBEM, um dia antes da publicação no DO.
Há mais, experimente também.


Outras temeridades são as ilustrações dos materiais promocionais e seus links. Confira alguns exemplos: bonés - porta-retratos - pendrives - camisetas - chaveiros - blimps. Agora volte ao Edital e leia as especificações de cada item. Deu pra entender o recado? Tudo que é bagulho, com logotipo da campanha (eleitoral 2010), será distribuído em 10 pontos de grande circulação de São Paulo, que serão posteriormente definidos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (ex: Metrô, parques, bares, restaurantes etc.). O mistério fica com as 60 sacolas em plástico cristal. A julgar pela quantidade irrisória diante dos outros medicamentos alternativos e falta de posologia, elas serão o must do tratamento: somente para personagens ilustres. Especial atenção merece o tal do blimp, vulgo balão inflável. É de lascar. Tem que rir para não morrer.

Infelizmente fico devendo o valor da desgraça, assim como quem foi para o trono. Mas nosso José Serra é dinâmico, não tardarão aparecer. Fiquemos atentos.

Para que você não perca a viagem desta leitura assaz gratificante, todavia, reservei-me o direito de pesquisar o outro lado desta pujante campanha: o teleatendimento. No spam a mim enviado pelo celular, havia uma URL, justamente da Lei Antifumo. Pelo Registro.Br sabe-se que ele está na PRODESP, como qualquer site do Governo. Ali tem a ficha para denúncias, onde o cidadão deve colocar até a cor das peças íntimas. Mas onde estaria o teleatendimento do 0800? Quem seria responsável por ele 24 horas por dia, 7 dias da semana?

Bem, vamos lá. Desde 2005 existe um contrato entre a Secretaria da Saúde e a PRODESP: é o Processo 001/0001/004.435/2004, sem licitação. Este processo cresceu, teve valor aumentado algumas vezes. Agora fizeram novo Termo Aditivo, que tem por objeto incluir os serviços de Teleatendimento à população em apoio à Política Estadual para o Controle do Fumo, instituída pela Lei Estadual - 13.541 e regulamentada pelo Decreto - 54.311 de 07/05/2009. O valor: R$ 4.003.680,00, correspondente a 24,71% do valor total contratual, passando de R$ 16.200.000,00 para R$ 20.203.680,00.

Contudo, informações de sérios amigos no Palácio dos Bandeirantes e na Saúde acrescentaram outros dados, pasme você: a empresa Call Tecnologia e Serviços implantou a coisa toda, no Poupatempo, um dia antes da estréia, com algo entre 20 a 30 postos de atendimento, ou seja, pessoas do outro lado da linha recebendo as denúncias sobre os fumantes inveterados e sem escrúpulos que ainda teimam contrariar José Serra. Como já publiquei aqui, a Call é a empresa encarregada da central 156 da Prefeitura de SP, assim como do callcenter da FDE, entre outras atividades enaltecedoras. Uma delas é o misterioso contrato, sem licitação, celebrado com a PRODESP para o Poupatempo: PRO.000.5614; Processo 85629 - assinado em 16/abril/2009, por R$ 7.144.020,00.

Será que foi para isto a união PRODESP/Poupatempo? Ou será que acrescentaram a tarefa do fumacê recentemente? Será que há outro contrato com a Call que não apareceu em DO? Como será o preparo desses atendentes? Qual terá sido o movimento diário das chamadas?
Muito estranho isto tudo. Tem mais fogo que fumaça por aí.

De qualquer maneira, aquele valor de R$26.050.450,00 citado em meu texto anterior, foi para o beleléu. Até agora, que se saiba, José Serra gastou R$ 30.054.130,00 dos cofres públicos em nada (e olha que não incluí aquele mistério da Call Tecnologia e Serviços junto ao Poupatempo).
Por ser horrível passar falsas informações ao público, ainda mais quando baseadas apenas em pesquisas nas fontes governamentais, peço encarecidamente que corrijam os possíveis equívocos deste texto.

Aliás, quase ia me esquecendo: o Sr. Gilberto Kassab, nosso humílimo Prefeito, como discípulo já está copiando o mestre direitinho. Há pesquisas semelhantes de toda sorte; num CÉU que visitei ontem, havia cartaz institucional solicitando às mães que respondessem ao questionário da Secretaria Municipal de Educação. Eles vão longe, muito longe.