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sábado, 18 de outubro de 2014

Governo de SP e Positivo Informática: troca de favores entre amigos muy amigos


Há dois dias recebi mensagem pelo e-mail do NaMariaNews. Algo, no mínimo, alucinante. 

É sobre certos favores, em bens e dinheiro vivo, ofertados, em 2006, pela Positivo Informática ao governador Geraldo Alckmin  e sua esposa, à Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE), da Secretaria de Estado da Educação e outros da mesma cepa.

Foi enviada por pessoa que disse: "sou funcionário da Prodesp há milênios, já passei pela SEE [Secretaria de Educação], FDE, Fence, o diabo todo. Sei mais podres sobre o governo do PSDB do que qualquer ser humano pode imaginar. Estou farto de colecionar fatos de corrupções e corruptos, mas ainda bem, quase me aposentando. Chegou a hora de falar e mostrar". Fiquei com inveja mortal, confesso.

Para te situar, já escrevi aqui sobre a Prodesp, em 2010, por conta do caso da Fence, que você pode ver em:
A) Os contratos da Fence com o Governo de SP, e
B) Teia de espiões cerca o PSDB

Fence Consultoria Empresarial LTDA é de propriedade do ex-dirigente do SNI, o coronel reformado do Exército Sr. Ênio Gomes Fontenelle. Conforme parecer do TCU, como "sócio-gerente daquela empresa, (...) faz crer que aquele empresário [Ênio] é verdadeira sumidade no assunto".

Assim, todos os seus contratos são sem licitação. Dinheiro público fácil, fácil - sem contestações.

A Fence entrou no reino Federal pelas mãos de José Serra (PSDB) quando era ministro da Saúde. Depois foi anabolizada em São Paulo pelas mesmas mãos, em 2008.

Mais detalhes podem ser lidos em meu texto Coincidências do Dossiê 2002 nos Negócios de SP.

Fence e Prodesp são apenas alguns dos horrores que José Serra aprimorou em São Paulo.

Se você retornou e leu os links acima (mais os que estão nos textos e sobreviveu), vai crer na mensagem que recebi, porque tudo, eu disse TUDO que é informação do Estado, de São Paulo, de outros Estados do Brasil e diversos órgãos passa (e fica) por lá na Prodesp - e também na Fence.

Quais outros órgãos tem a Fence como freguês?

Coisas do tipo: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal de Contas da União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte e Turismo (SPOA/MET), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por aí vai.

E quais os clientes da Prodesp?

Analise a imagem abaixo e imagine o tamanho do buraco. Atualmente ela não aparece mais no site. Mas aqui podemos saber o que fazem e como. Se você tiver paciência de Jó e olhos de águia poderá se divertir nos Relatórios de Administração, anos 2008 a 2013. O mais atual já dá uma boa ideia de onde estamos metidos.



A Fence, através da Prodesp, faz por nós o que os Estados Unidos fazem com as correspondências eletrônicas e dados pessoais de seus habitantes. Uma beleza.

Rezava o contrato paulista (quando escrevi em 2010) que a Fence buscaria por "intrusões eletrônicas" dentro das áreas da Prodesp, em 113 ramais de PABX e 7 linhas diretas, além de 60 salas. Mas também previa que poderia procurar em áreas fora de sua sede - ou em outras localizações de seu interesse. Ou seja, vai aonde quer, entra onde e quando deseja e você nem sabe - se sabe, cala o bico.

A Prodesp cuida de toda, eu disse toda a rede de dados do Estado de São Paulo, com o tal INTRAGOV (a internet governamental). Então você, ingênuo funcionário público, manda um alô para tua sogra pelo e-mail (pode ser até privado e não da empresa) e pumba!, tá lá guardado, podendo ser lido por quem quer que seja lá dentro (e ser retransmitido a "outros"). Você pode ser severamente punido de várias formas tenebrosas. Não há privacidade nesse mundo. Apenas mistérios.

Portanto esse funcionário que me escreveu está dentro da Prodesp, que por sua vez está no INTRAGOV, que por sua vez "são cuidados" pela Fence. Não é linda essa ciranda?

Mas vamos ao que interessa de fato: a tal mensagem que recebi citada no início.

Embora datada de 2006, envolve nomes de peso do Governo, da FDE (órgão da Secretaria de Estado da Educação - SEE), da igreja e outros.

Alguns deles estão em ação até hoje: o governador Alckmin e esposa Lu Alckmin, Gabriel Chalita, padre Rosalvino Morán Viñayo, padre Marcelo Rossi, Paulo Barbosa, Milton Dias Leme e Tirone Lanix.

O e-mail dentro da mensagem foi endereçado a uma "professora" que não fica em sala de aula dando um duro danado, mas na chefia de uma das gerências por onde mais passa(va) o dinheiro na FDE - talvez só perdendo para a de Obras. Tal gerência mudou de nome e a "professora" também mudou de gerência. Mas o esquema é o mesmo. Caso goste de charadas, faça uma busca no Organograma da FDE. Ela está lá, pode crer.

O e-mail foi assinado por uma funcionária da Positivo, "gerente de projetos", que fazia o meio de campo com a FDE na compra de softwares, computadores, licitações, papel, muito papel - e como se verá: favores, vulgo troca-troca ou toma lá, dá cá... Numa eterna ponte aérea Curitiba-São Paulo-Curitiba, por anos e anos. A moça era (é ainda?) de uma intimidade visceral com aquele povo todo.

Por razões que minha razão reconhece, resolvi manter esses nomes em suspenso, por enquanto. Por quê? Porque talvez elas queiram se manifestar (faz-me rir). Ou, quem sabe, algum leitor mais atento e poderoso possa legalmente requerer explicações aos implicados.

Talvez o próprio governador Alckmin possa  nos dizer o que foi feito com tanta farinha, laptops, computadres...

Talvez o Sr. Tirone nos diga para que diabos serviram 50 toneladas de papel retirados do parque gráfico da Positivo (ooops, papel é dinheiro, sabiam?).

Talvez o pedagogo do amor, Chalita, possa nos explicar em detalhes os R$ 500 mil dados pela Positivo ao padre mega pop star Marcelo Rossi, da Canção Nova, sem escalas.

Quem sabe a gerente de projetos da Positivo possa nos dizer que problema, afinal, ocorreu com os negócios, digo "projetos", de softwares que não geraram lucros - ou melhor, não deram certo?

Que raio de "acordo de doações" foi esse no fim das contas?

Por que a SEE e FDE não podiam comprar e entregar elas mesmas os itens?

Como tais coisas entraram nos locais, em nome de quem? Tem nota fiscal?

Que "dívida" entre compadres foi essa?

No mais, espero que você tire suas conclusões e ajude nas pesquisas, porque a luz no fim do túnel está distante - por hora.

Apenas digo que conheço as pessoas citadas, sei do que são, foram e serão capazes de fazer. Lamento que o remetente tenha se manifestado somente agora. Mas como sempre digo, a função da verdade é aparecer, mesmo que demore.
Talvez a hora para estas verdades esteja chegando.

Assim entenderemos um pouco mais como funcionam os negócios em nossa Educação, porque para essa gente educação não passa disso: Negócios. Dinheiro em penca - ou "Vanderlei", como o chamava Chalita em seus momentos mais eufóricos.

Que fique bem gravada a última frase da gerente da Positivo no e-mail à professora:
Fica claro que a Positivo Informática sempre procurou atender as solicitações do Governo e da SEE.

Clique nas imagens para ampliar. As setas e grifos são do NaMariaNews.
















Agradeço ao remetente por ter-me enviado a certificação da mensagem, com a autoridade da Imprensa Oficial. Lembro a todos que em um computador as coisas e os HDs não são apagados facilmente, ainda mais tendo a Prodesp e a Fence pelo caminho. O mesmo serve para a Internet.


No próximo post teremos algumas explicações e pesquisas sobre os fatos citados. Já está na mira o Diário Oficial.
Favor aguardar.
Grata.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Teia de espiões cerca o PSDB

No dia 23 de outubro, o Presidente do PT José Eduardo Dutra disse o seguinte:

(versão Estadão)
"O trabalho dele (Amaury) foi para se contrapor a uma central de espionagem liderada pelo Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), central de espionagem essa que era aliada do Serra. Por isso fizemos um aditamento para que a Polícia Federal investigue também tudo isso ."
(versão G1)
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou nesta quarta-feira (20) que investigações da Polícia Federal mostram que a quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência da República, José Serra, teria acontecido por pessoas ligadas ao próprio PSDB.
A PF divulgou nesta tarde que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. encomendou a violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas a Serra e de dirigentes do PSDB. O jornalista disse que fez a investigação após descobrir que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) estaria realizando investigações contra o então governador Aécio Neves (PSDB-MG) a serviço de Serra. Na época das violações, em setembro e outubro de 2009, o jornalista trabalhava no jornal "O Estado de Minas".
(versão Terra)
"O que o Sérgio Guerra não quer levantar é que o depoimento do Amaury fala que começou a investigar esse assunto porque tinha uma central de espionagem comandada pelo PSDB e pelo Marcelo Itagiba. Por isso que nós fizemos um aditamento ao pedido do inquérito. Porque esse inquérito está acontecendo por um pedido nosso. Nós fizemos um aditamento para que se investigue essa tal central de espionagem. Nisso o Sérgio Guerra não quer tocar". (Dutra)
(versão R7, em 20/outubro e 23/outubro)
"- Não temos nem tivemos qualquer responsabilidade nesse episódio. Pedimos o primeiro inquérito, fizemos aditamento e agora a partir do que foi informado hoje estamos solicitando investigação dessa central de espionagem comandada pelo deputado Marcelo Itagiba, que além de tucano é araponga contumaz." (Dutra)



Momento reload

O NaMaria News foi o primeiro que mostrou os contratos do candidato José Serra, ainda governador de São Paulo, entre a PRODESP e a empresa Fence Consultoria Empresarial LTDA, de propriedade do ex-dirigente do SNI, o coronel reformado do Exército Sr. Ênio Gomes Fontenelle, em dois textos (Coincidências do Dossiê 2002 nos Negócios de SP, e Os contratos da Fence com o Governo de SP). A assinatura do maior contrato, sem licitação, foi em 27 de maio de 2008 (o tal 014/2008), por R$ 858.640,00, fora os extras. Nele está previsto que se buscará por "intrusões eletrônicas" dentro das áreas da PRODESP, em 113 ramais de PABX e 7 linhas diretas, além de 60 salas. Mas também prevê que pode-se procurar em áreas fora de sua sede - ou em outras localizações de seu interesse. A PRODESP cuida de toda, eu disse toda a rede de dados do Estado de São Paulo, com o tal INTRAGOV (a internet governamental).

José Serra e
Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba se conhecem de priscas eras e muitos serviços mútuos prestados. Serra o chamou porque foi Coordenador do Centro de Inteligência da Polícia Federal, sabia muito, demais. Portanto Itagiba tinha cacife para "montar um aparato de inteligência" em seu ministério tão saudável, na ANVISA. Ele então carregou para a tarefa mais alguns delegados da Polícia Federal, entre eles o Sr. Onézimo das Graças Souza. Quando o troço todo começou a feder e vazar demais, José Serra, sempre profissional, acaba com a farra (dezembro/2000) e contrata Ênio Fontenelle e sua Fence Consultoria. Serra terceiriza e amplia as sondagens.

Desde 1997, a Fence está na profissional varrição da política. Diz a matéria do Correio Brasiliense de 14/março/2002:
Nos últimos meses, Fontenelle esteve várias vezes no Ministério da Saúde, onde encontrou-se com Serra. Hoje, cerca de 600 telefones e ambientes (salas de reunião e gabinetes) são monitorados pela Fence no ministério.
A empresa rastreia, principalmente, a existência de grampos ou emissores de rádio clandestinos, com capacidade de transmitir conversas para um interceptador posicionado a até 100 metros de distância. (...)
O coronel tem outro conhecido comum com Serra: o delegado da Polícia Federal Marcelo Itajiba. O delegado foi assessor do candidato tucano em Brasília. Mas, antes de desempenhar essa função burocrática, era chefe do Centro de Inteligência da PF, a mais produtiva instaladora de grampos legais a serviço do governo. No ministério, Itajiba montou uma mini-central de inteligência, que contou com a participação dos delegados da PF Onésimo e Hercídio.
Itajiba é da copa e cozinha do ex-ministro. Serra tentou, sem sucesso, fazê-lo diretor-geral da Polícia Federal, em 1999. Hoje, o delegado está no Rio, assim como Fontenelle. ‘‘Conheço o delegado, mas apenas de contatos superficiais’’, disse Fontenelle ao Correio". (...)

Coincidentemente, o contrato feito entre o Ministro da Saúde José Serra e a Fence, também previa "a verificação de intrusões eletrônicas". Igualzinho ao da PRODESP. O serviço para José Serra, por R$1.872.576,00, foi rompido no começo de 2003 pelo Ministro Humberto Costa, já no governo Lula. Só que antes disso, em 2002, estraçalhou com Roseana Sarney e Serra saiu candidato.

Outros contratantes da varrição eletrônica de Fontenelle foram o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Superior Eleitoral. Em 2005 foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rescindir "amigavelmente" o contrato com a Fence do Fontenelle com valor que passava dos R$280 mil. O rastreamento de grampos eram nos telefones do tribunal, nos gabinetes e nas residências de seus 33 ministros e do diretor-geral.

O Tribunal de Contas da União, também cliente da Fence, fez auditorias. Embora "não tenha descoberto irregularidades" nas contas/contratos com a EMBRATUR, Caixa Econômica Federal, CONAB e Correios, mostrou que verificações de intrusões eletrônicas da Fence eram executadas bem longe de onde foram previamente contratadas:
em residências de diretores de órgãos que não lidam com informações com o mesmo grau de sigilo, caso, por exemplo, de dirigentes dos Correios e da Fundação Nacional de Saúde. E que a Fence, a título de "cortesia" para o Superior Tribunal Militar, varria 26 locais e cobrava apenas por 15. (fonte)

É fundamental refletir muitíssimo sobre o que o jornalista Amaury Martins Ribeiro Júnior declarou à Polícia Federal, em 15 de outubro de 2010, página 647, para desvendar de vez a trampa dos dossiês do PSDB e outras mumunhas mais. Amaury diz que fica sabendo do grupo "clandestino de inteligência
" atrás de Aécio Neves, em dezembro de 2007; em 2008 Amaury retoma as antigas pesquisas das privatizações. Preste atenção:



Justo em 2008, nas mesma bases, na mesma configuração legal, mesmo período crítico, até quase na mesma faixa de preço, a Fence está em pleno governo de São Paulo, trazida pelo mesmo homem que a levou à Brasília na era Fernando Henrique Cardoso, usada antes e quando também queria ser eleito: José Serra.

Pode ser tudo completa coincidência, como sempre diz o candidato do PSDB, quando o horror bate à sua porta e grita verdades. Mas, sem dúvida, é muito esquisito.

PS- A Polícia Federal vai dar uma olhada nisso também?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Os contratos da Fence com o Governo de SP

Em texto anterior mostramos uma feliz coincidência: a mesma Fence Consultoria Empresarial, do coronel e ex-SNI Enio Gomes Fontenelle, que atuou no Ministério da Saúde, nos grampos do TSE, entre outros recantos paradisíacos do poder, está trabalhando em SP, precisamente contratada pela PRODESP. Como está lá, há dois contratos assinados em poucos dias, com início em 2008.

Ao contrário do que a Educação faz, a Secretaria de Gestão Pública mostra os documentos de contratos por inexigibilidade de licitação. É justamente sobre eles que vamos falar agora. Difícil de entender alguns pontos, daí ajuda seria bem-vinda.

O primeiro contrato, 005/2008, no valor de R$69.120,00, publicado em DO 26/abril, rezava o seguinte (imagens retiradas do documento de 14 páginas):

1- O valor e reajustes - pág. 5. Para executar os serviços, o pagamento mensal será da seguinte forma: R$384,00 para cada um dos 180 itens elencados:



Mas, se houver pedidos extras, emergenciais, a coisa fica assim: paga-se R$2.000,00 por visita, não inclusos no valor total do contrato (pág.7):



2- Os ambientes de inspeção contra intrusões eletrônicas - págs. 12 e 13.



e



3- O objeto - pág. 1. O mais interessante desse contrato, além do valor, é notar muito bem o objetivo da Fence Consultoria Empresarial no troço:
(...) Prestação de serviços Técnicos Especializados em Segurança de Comunicações (...) visando a detecção de intrusões eletrônicas nas instalações da PRODESP ou em outras localizações de seu interesse.


Quer dizer, se não fomos induzidos a entender tudo errado, já que somos absolutamente leigos, a verificação deve ser inicialmente no prédio da PRODESP, mas se algum espírito obsessor arretado e paranoico decidir que o mercadinho da esquina, a casa do cachorro, o teu quarto, o gabinete do Sr. Paulo Renato Costa Souza, uma escola ou o diabo do local que passar na veneta do cidadão investigador de intrusões eletrônicas são dignos de uma vassourada eletrônica básica, então tá tudo bem? É isso? Não é provável, mas nas Notas 1 e 2 da página 2, em execução dos serviços e prazos reiteram a sentença:



Daí que a PRODESP pode mandar varrer o universo inteirinho, até fora de sua Sede, em caráter emergencial ou não, em até 48 horas - embora esteja faltando a palavra no contrato. Continuamos a compreender tudo errado?

Ou melhor, o que quiseram dizer, agora pensando como profissional contratante, foi que a PRODESP pode mandar vasculhar qualquer outro ponto onde atue, entre a sua clientela governamental? Dá uma olhada onde poderia ser o pequeno universo, sem esquecer que a internet estadual está no meio:


Ver também aqui e aqui.

4- A vigência - pág 8. Embora esteja escrito que o contrato teria validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante comum acordo, por escrito, entre as partes, limitado a sessenta meses (Lei 8.666/93 art. 57), em 18/setembro/2008 o DO publica seu encerramento assinado em 11/agosto:
Contr.:PRO.001.5388. Proc.: 84638. Forn.: Fence Consultoria Empresarial Ltda..
Ass.: 11/08/2008. Encerramento - Obj.: Serviços Técnicos Especializados em
Segurança da Comunicação. Mod.: Inexigibilidade nº 005/2008
O segundo contrato com a Fence Consultoria Empresarial, 014/2008, saiu publicado em DO em 5/julho/2008, mas foi assinado em 27/maio (conforme DO), portanto antes do encerramento do primeiro. Há pouquíssimas modificações na redação do documento, este com 15 páginas.

As diferenças entre os dois são pequenas. A começar pelos Serviços Emergenciais. Nas imagens abaixo os dois contratos juntos (014/2008 seguido de 005/2008).



Na sequência, aparecem duas vezes o item 3.1.5, em Obrigações da Contratada (pág. 3 em ambos). Isso destrambelhou um pouco a numeração, mas os conteúdos são os mesmos; volta à normalidade no item 3.2 da pág. 4.

E aí vem a grande diferença, o valor passou para R$858.640,08, sendo R$69.120,00 mensais (fora os extras em custos operacionais por serviço). Em V. Preços e Reajustes, e Serviços Emergenciais, págs. 5 a 7 (em decorrência, o item VI. Pagamento, foi bastante modificado)::




A validade do contrato é a mesma (pág.8):


No restante, poucos detalhes se modificaram, mas os ambientes a serem rastreados contra as intrusões eletrônicas iniciais são mantidos (Anexos 1 e 2, págs. 13 e 14) .

Momento questionário

Caso você não tenha morrido de tédio até o momento deve estar se perguntando:
- Por que contrataram a Fence sem licitação? Não existiriam outras empresas semelhantes no mercado? Ou foi por "notório saber"?
- Como se faz tal rastreamento de intrusões eletrônicas? E como se faz o mesmo serviço fora da PRODESP?
- O que acontece caso sejam encontrados os tais intrusos eletrônicos? O que se faz com a "informação"?
- Como conseguiram colocar os intrusos eletrônicos dentro da fortaleza que é a PRODESP (ou outros órgãos estaduais)?
- Por que os contratos com a Fence foram assinados somente a partir de abril de 2008, antes não havia o mesmo risco?
- Por que são dois contratos? Um deles encerrado depois de outro começado? Então o valor suposto no texto anterior é ainda mais alto?
- Seria possível também rastrear tudo que fazem pela WEB e computadores (nesses órgãos ligados à PRODESP)?

Sei.

Eis os mistérios. Nada é dito nos tais contratos. Rezam que a contratante deve fornecer escadas que alcancem os tetos e chaves para tudo que é sala, o resto é incógnita.

Quem souber e puder, por gentileza esclareça para que o mundo seja um lugar melhor de se viver.

Para ler as minutas dos contratos na íntegra, comparar tudo e ver outras diferenças recorra ao Diário Oficial, E-Negócios Públicos, nos seguintes links onde aparecem, ao que tudo indica, os arquivos originais: Contrato 005/2008 e Contrato 014/2008.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Coincidências do Dossiê 2002 nos Negócios de SP

Longe de nós, mil léguas serra acima, inventar qualquer hipótese absurda além de registrar meras coincidências. Mas o fato é que os negócios e personagens de Brasília sempre caminham ao lado dos de São Paulo - este humílimo blog já mostrou alguns.

Observe, por exemplo, o que saiu no blog do Douglas Yamagata, em 6/setembro passado: Recordações do Dossiê de 2002, também incluído no Conversa Afiada de hoje, cuja fonte foi a Revista Veja - edição 1743 - de 20 de março de 2002.

Vamos falar por imagens retiradas do Yamagata e outras saídas da verdadeira imprensa de oposição oficial, que parece ser mais fácil - os grifos são desta casa.





Pois não é que essa Fence Consultoria Empresarial LTDA, de propriedade do ex-dirigente do SNI, o coronel reformado do Exército Sr. Ênio Gomes Fontenelle, também foi parar em São Paulo, precisamente na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, mais conhecida como PRODESP, que cuida de todo sistema comunicacional - e internet, claro - da administração pública estadual? Pois foi.

As relações e negócios começaram, aparentemente, em 2008.

A primeira ocorrência em Diário Oficial, de 26/abril/2008, mostra o seguinte contrato sem licitação:



Entretanto, poucos dias depois do anúncio acima, aparece este outro, em 5/julho/2008, com valor corrigido de míseros R$69.120,00 para anabolizados R$858.640,08. Não se sabe o motivo, o DO mais uma vez não aponta, mas mostra:



Em 19/agosto/2008 o DO confirma tudo e solta o extrato do contrato:



Em 18/agosto/2009 a coisa continua firme e forte: ocorre a prorrogação para o mesmo contrato de serviços técnicos especializados em Segurança de Comunicações - seja lá o que isto represente. Valor: R$ 858.640,00. Vide:



Finalmente, em 18/junho/2010, mais uma prorrogação do 014/2008. Tudo sem licitação no PRO.002.5436. Proc.: 84906. O valor continua o mesmo: R$ 858.640,00.


Tudo beleza não só para a sugestiva empresa cujo nome é "cerca" in English, mas também para o Tribunal de Contas de SP, que achou tudo absolutamente normal - conforme pode ser averiguado aqui nas páginas do Legislativo do DO.

Até o momento, a Fence recebeu dos cofres públicos paulistas quantia bem superior àquela de 2002, quando prestou honrosos serviços ao Ministério da Saúde. Agora são R$2.645.040,24.

Mas não há com o que se preocupar, são apenas coincidências.



Outras leituras salutares:
- aqui no Idelber Avelar;
- aqui no Azenha;
- aqui o contrato com o STJ
- e no Google.