Sem medo de ser feliz, governo paulista desova mais de 155 milhões na Abril, Folha, Estadão, IstoÉ, Época e Panini

Pode isso, Arnaldo? Claro que sim. Em São Paulo pode tudo.

Em minha primeira entrevista a Conceição Lemes, do Viomundo, (em 14/outubro/2010),  NaMaria: 250 milhões para a mídia em nome da Educação pública de SP, mostrei a dinheirama que, de dezembro de 2004 a julho de 2010, o Governo de São Paulo pagou à mídia, certas editoras e gráficas a título de execução de "projetos pedagógicos": mais de R$ 250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Atendendo a pedidos, resolvi atualizar parte das tabelas, com os gastos, negociações, trocas, favores, benesses e coisas do gênero "pedagógico" do governo paulista, começando com a Editora Abril e seus produtos, incluindo a Veja; as revistas IstoÉ, Época e Galileu. Passo pela Editora Panini com as compras das revistas da Mônica, Cascão e Mônica Jovem. Finalizo com os jornais Folha e Estado de SP.

Compras absolutamente sem licitação, apoiadas na Lei 8666 de 1993, artigo 25.

Tudo em nome da boa pedagogia, da boa escola, com o nosso dinheiro saindo pelos ladrões da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE, que é quem "cumpre as demandas" e contratos da Secretaria de Estado da Educação de SP, sob as ordens maiorais do governo estadual.

São Paulo, o mais novo sertão do país (graças às excelentes gestões suseranas), é comprovadamente o latifúndio dos tucanos - que fazem o que bem entendem, como querem, com quem desejam e das maneiras mais "criativas" que o ser humano comum sequer consegue imaginar.

Mas podemos, pacientemente, perseguir as pistas no DO - Diário Oficial.

Esta atualização cobre os governos de Geraldo Alckmin (PSDB, 2003-2006), Cláudio Lembo (após renúncia de Alckmin, 2006-2007 / PFL), José Serra (PSDB / 2007-2010), Alberto Goldman (PSDB / 2010-2011, após renúncia do Serra), e novamente do Geraldo Alckmin (PSDB, de 2011 até o presente - e futuro, já que foi reeleito em 2014).

Também incluí duas compras especiais. Uma de Gilberto Kassab quando prefeito, em 2010 (na época, DEM, atualmente PSD), em nome da Secretaria Municipal de Educação, sob a tutela do Secretário Sr. Alexandre Alves Schneider.

Outra, mais recente, do município de Franca, distante 400 km da capital, cujo prefeito (Alexandre Augusto Ferreira) é do PSDB, e cuja Secretária da Educação (Fabiana Granado Garcia Sampaio) parece reconhecer os méritos da Editora Abril, desconsiderando outras e melhores concorrentes.

Que se registre e confira: o que aqui se apresenta é uma pequena amostra dentro de um imenso universo. Ou seja: o que acontece aqui pode estar ocorrendo onde você vive. Não há dúvidas.

Para melhor se situar, também proponho que sejam (re)vistas as matérias com o marcador Compras Sem Licitação, bem como a segunda entrevista dada à Conceição Lemes do Viomundo (em 1/outubro/2014): Como a Veja manejou a Educação Pública brasileira.

Abaixo seguirão os dados já existentes em tabelas anteriores, com as devidas novidades indicadas com *.

O valor encontrado apenas nessas tabelas é de uma beleza profunda. Foram gastos do dinheiro público, em papel, encalhes e quinquilharias tidas como "fontes de boa informação e educação" a mixaria de, pasmem!,
R$ 155.528.143,37.

Como era de se esperar, os valores aumentaram muito:

1. Editora Abril: SAI de R$ 52.014.101,20 
   --> AUMENTA para R$ 81.759.111,73 (= 57%)
2. Folha e Estadão juntos: SAEM de R$ 10.546.769,60 
   --> AUMENTAM para R$ 27.199.529,20 (= 157%)
3. Revista IstoÉ: SAI de R$ 2.464.178,00 
   --> AUMENTA para R$ 5.010.792,20 (= 103%)
4. Revista Época e Galileu: SAEM de R$ 4.311.752,56 
   --> AUMENTAM para R$ 8.357.854,76 (= 93%)
5. Revistas Mônica, Cascão e Mônica Jovem: SAEM de R$ 26.789.290,28
   --> AUMENTAM para R$ 33.200.855,48 (= 24%)

Do mesmo modo que aumentaram descaradamente a imoralidade e a vergonha. 
Concordam ou não?

Comprovem analisando as tabelas abaixo.

REVISTAS NOVA ESCOLA / GESTÃO ESCOLAR /
GUIA DO ESTUDANTE e REVISTA DO PROFESSOR /
RECREIO / ATLAS NATIONAL GEOGRAPHIC / VEJA

EDITORA ABRIL / FUNDAÇÃO CIVITA	CONTRATO + LINK DO	VALOR
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola (DE's/Ofs.Pedags/Escolas) SÓ HÁ 2 REGISTROS EM DO – onde e quando o contrato inicial?	42/2199/04/04 ver 29/dez/04 - 14/jan/05	326.880,00
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola	15/1063/07/04  23/out/2007	408.600,00
220.000 assinaturas da Revista Nova Escola – edições 216 a 225 - solicitado pela CENP para o "Ler e Escrever"	15/1165/08/04  ver 1/out/2008   - 25/out/2008	3.740.000,00
* 18.160 assinaturas sa Revista Nova Escola (DE's/Ofs.Pedags./Escolas)	15/0248//06/04  3/jun/2006	408.600,00
* 43.932 assinaturas da Revista Nova Escola - anual = 10 edições - Secretaria Municipal de Educação de SP	2010-0.048.338-6 26/mai/2010	1.094.785,44
* 1.140 assinaturas da Revista Nova Escola + 217 assinaturas da Revista Gestão Escolar / Município de Franca-SP	Proc. 14257/14  11/jul/2014	78.963,00
	TOTAL	6.057.828,44
415.000 exemplares Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2008	15/0543/08/04  23/abr/2008	2.437.918,00
430.000 exemplares Edições nº 7 e 8 do Guia do Estudante Atualidades Vestibular	15/1104/08/04  22/out/2008	4.363.425,00
430.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 8 + 20.000 Revista do Professor	15/0063/09/04  11/fev/2009	2.498.838,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 09 + 25.000 Revista do Professor	15/0238/09/04  16/jun/2009	3.143.120,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.10 + 27.500 Revista do Professor	15/0614/09/04  29/ago/2009	3.249.760,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2º sem 2009 + 27.500 Revista do Professor	15/00024/10/04  2/abr/2010	3.177.400,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.11-2º sem 2010 + 27.500 Revista do Professor Nº5	15/00473/10/04  15/jun/2010	3.328.600,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 12-2º sem 2010 + 27.500 Revista do Professor Nº 6	15/00762/10/04  17/ago/2010	3.328.600,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2º sem. 2010 Edição 12 + 27.500 Revista do Professor Nº 6	15/00017/11/04  1/abril/2011	3.338.600,00
* 540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 1º sem. 2011 Edição 13	15/00552/11/04  30/jun/2011	2.910.600,00
* Guia do Estudante anos 2012 / 2013 / 2014 só no Caderno Legislativo	DO Legislativo  2012-2013-2014	0,00
	TOTAL	31.766.861,00
3.000 assinaturas Revista Recreio	15/0181/08/04  29/mar/2008	1.071.000,00
6.000 assinaturas Revista Recreio	15/0182/08/04  29/mar/2008	2.142.000,00
5.155 assinaturas Revista Recreio	15/0670/08/04  12/ago/2008	1.840.335,00
25.702 assinaturas Revista Recreio	15/0149/09/04  17/abr/2009	12.963.060,72
* 2.259 assinaturas Revista Recreio	15/0528/09/04  1/set/2009	891.220,68
* Em 2011 Revista Recreio só no Caderno Legislativo	DO Legislativo  2011	0,00
* 25.400 assinaturas Revista Recreio	15/00949/11/04  28/nov/2011	8.585.200,00
Em 2012 Revista Recreio ocorre só no Caderno Legislativo	DO Legislativo  2012	0.00
* 29.064 assinaturas da Revista Recreio	15/0533/09/05  29/ago/2009	8.999.994,71
	TOTAL	37.316.448,40
95.316 Atlas Nacional Geographic vols. 1 ao 26, sendo 3.666 exemplares de cada volume	15/00273/09/04  28/mai/2010	733.200,00
	TOTAL	733.200,00
5.449 assinaturas da Revista Veja	15/0355/09/054  20/mai/2009	1.167.175,80
5.200 assinaturas da Revista Veja (Sala de Leitura)	15/00547/10/04  29/mai/2010	1.202.968,00
5.200 assinaturas da Revista Veja (Sala de Leitura)	15/00626/11/04  3/ago/2011	1.203.280,00
* 5.200 assinaturas da Revista Veja - Edições 2.289 a 2.314 (Sala de Leitura)	15/01773/12/04  18/out/2012	669.240,00
* 4.263 assinaturas da Revista Veja - por 183 dias (Sala de Leitura)	15/00275/13/04  14/jun/2013	669.240,00
* 4.263 assinaturas da Revista Veja - por 440 dias (Sala de Leitura)	15/00201/14/04  6/mai/2014	1.208.134,20
	TOTAL	6.617.973,80
TOTAL	GOV PSDB	81.759.111,73

REVISTA ISTOÉ

EDITORA BRASIL 21 LTDA	CONTRATO + LINK DO	VALOR
5.449 assinaturas da Revista IstoÉ	15/0358/09/04  19/mai/2009	1.260.062,80
5.200 assinaturas da Revista IstoÉ	15/00548/10/04  27/mai/2010	1.203.280,00
* 5.200 assinaturas da Revista IstoÉ - 52 edições	15/00627/11/04  29/jul/2011	1.338.480, 00
* 4.263 assinaturas da Revista IstoÉ - por 440 dias	15/00203/14/04  30/abr/2014	1.208.134,20
TOTAL	GOV PSDB	5.010.792,20

REVISTA ÉPOCA / GALILEU

EDITORA GLOBO	CONTRATO + LINK DO	VALOR
5.449 assinaturas da Revista Época	15/0354/09/04  21/mai/2009	1.190.061,60
5.200 assinaturas da Revista Época	15/00546/10/04  11/jun/2010	1.202.968,00
* 5.200 assinaturas da Revista Época (Sala de Leitura)	15/00628/11/04 27/jul/2011	1.203.280,00
* 5.200 assinaturas da Revista Época - Edições 746 a 771, por 181 dias	15/01775/12/04  10/nov/2012	669.240,00
* 4.263 assinaturas da Revista Época - por 440 dias (Sala de Leitura)	15/00202/14/04 8/mai/2014	1.208.134,20
	TOTAL	5.473.683,80
18.284 assinaturas da Revista Galileu - 2 exemplares por classe de	15/0176/09/04  24/abril/2009	1.208.134,20
* 13.800 assinaturas da Revista Galileu - 2 exemplares por classe	15/00963/11/04 18/nov/2011	965.448,00
	TOTAL	2.884.170,96
TOTAL	GOV PSDB	8.357.854,76

REVISTAS DA MÔNICA E CASCÃO

PANINI BRASIL LTDA	CONTRATO + LINK DO	VALOR
90.000 unids. Almanaque do Cascão, 90.000 unids. Almanaque da Mônica	15/0134/08/04  29/mar/2008	561.600,00
9.000 Assinaturas Revista da Turma Mônica	15/0135/08/04  29/mar/2008	1.422.900,00
103.092 avulsos = 51.546 Almanaque do Cascão e 51.546 Almanaque da Mônica	15/0695/08/04  29/mai/2008	321.647,04
5.155 Assinaturas Revista Turma da Mônica	15/0694/08/04  12/ago/2008	815.005,50
?? Livros títulos diversos ficção e não-ficção para 2ª, 3ª e 4ª do Ciclo I	15/1045/08/04  14/out/2008	47.946,30
57.310 assinaturas da Revista Turma da Mônica	15/0147/09/04  2/abr/2009	14.277.067,20
34.938 assinaturas Turma da Mônica Jovem e 279.504 unidades avulsas nº 1 ao 8 Turma da Mônica Jovem	15/0146/09/04  17/abr/2009	4.373.538,84
195.749 unidades Almanaque do Cascão e 195.749 unidades Almanaque da Mônica	15/0148/09/04  17/abr/2009	1.291.943,40
11.295 assinaturas da Revista Turma da Mônica, sendo 5 exemplares por classe de 1ª série - CEI.	15/0502/09/04  6/ago/2009	2.344.842,00
392.000 avulsos do Almanaque da Turma da Mônica = 96.000 do Cascão + 196.000 da Mônica	15/00549/10/04  23/jun/2010	1.332.800,00
* 360.000 Almanaque do Cascão + 360.000 Almanaque da Mônica = 720.000 exemplares	15/00952/11/04  7/out/2011	2.448.000,00
* 19.888 assinaturas Revista Turma da Mônica Jovem	15/01907/11/04  14/dez/2012	1.235.044,80
* 401.252 Almanaque Cascão + 401.253 Turma da Mônica = 802.506 exemplares	15/01907/12/04  14/dez/2012	2.728.520,40
TOTAL	GOV PSDB	33.200.855,48

JORNAL IMPRESSO: FOLHA

FOLHA DE SÃO PAULO	CONTRATO + LINK DO	VALOR
5.449 assinaturas da Folha de São Paulo	15/0200/09/04 12/mai/2009	2.704.883,60
5.200 assinaturas da Folha de São Paulo (Sala de Leitura)	15/00550/10/04 8/jun/2010	2.581.280,00
* 5.200 assinaturas da Folha de São Paulo (Sala de Leitura)	15/00625/11/04 6/ago/2011	2.581.280,00
* 5.200 assinaturas da Folha de São Paulo (Sala de Leitura)	15/01772/12/04  9/out/2012	1.554.800,00
*5.200 assinaturas semestrais da Folha de São Paulo - por 183 dias	15/00274/013/04 5/jun/2013	1.554.800,00
* 4.263 assinaturas da Folha de São Paulo - por 443 dias	15/00200/14/04 14/mai/2014	2.551.831,80
TOTAL	GOV PSDB	13.528.875,40

JORNAL IMPRESSO: ESTADO

ESTADO DE SÃO PAULO	CONTRATO + LINK DO	VALOR
5.449 assinaturas do Estado de São Paulo	15/0199/09/04 15/mai/2009	2.691.806,00
5.200 assinaturas do Estado de São Paulo (Sala de Leitura)	15/00545/10/04  28/mai/2010	2.568.800,00
* 5.200 assinaturas do Estado de São Paulo (Sala de Leitura)	15/00624/11/04  17/ago/2011	2.748.616,00
* 5.200 assinaturas do Estado de São Paulo - por 180 dias	15/01771/12/04  19/out/2012	1.554.800,00
* 5.200 assinaturas do Estado de São Paulo - por 183 dias	15/00273/13/04 8/jun/2013	1.554.800,00
4.263 assinaturas do Estado de São Paulo - por 443 dias	15/00199/14/04 30/abr/2014	2.551.831,80
TOTAL	GOV PSDB	13.670.653,80

Repito o que eu disse na primeira entrevista, de 2010:

O fato é que, embora tenhamos dinheiro e profissionais para tornar a educação pública de São Paulo equivalente às melhores existentes no mundo, os "negócios" tornaram-na um lixo. É necessária uma devassa nos contratos da FDE e da SEE-SP. Quem vai fazer isso com isenção e seriedade necessárias?

CartaCapital quer saber: Por que só a Veja, Época e IstoÉ?

No dia 13 de setembro passado, o NaMariaNews publicou em primeira mão o texto Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa' sobre as novas compras de revistas (Veja, Isto É, Época) e jornais (Folha de SP, Estado de SP) pela Secretaria de Estado da Educação, precisamente através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Os contratos assinados pelo atual presidente da FDE, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro, chegam ao total de R$9.074.936,00.

No mesmo texto foi salientado que, como de costume, não foram assinados contratos com a revista CartaCapital. Embutido nisso a pergunta fatal: e por que não?

No dia 16 de setembro, Mino Carta publicou on-line seu editorial "A mão que lava a outra" (versão impressa: n. 664, 21/setembro, pág. 21) e muito nos enobreceu com o seguinte parágrafo:

"Neste exato instante, recebemos a informação de que, na esteira do ex-governador José Serra e do seu ex-secretário da Educação Paulo Renato, o atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz Monteiro, acaba de renovar contratos para o fornecimento de assinaturas com as revistas Época, IstoÉ e Veja, e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo pelo valor total de 9 milhões de reais e alguns quebrados. Não houve licitação, está claro, assim como está que CartaCapital foi excluída mais uma vez."

Pois não é que neste exato instante recebemos a informação de que a CartaCapital está pedindo oficialmente à presidência da FDE explicações sobre tais compras? Sim, está.

Agora, CartaCapital pergunta o que o blog NaMariaNews sempre quis saber em uma porção de textos publicados desde o seu nascimento, em junho de 2009.

• Por que comprar para as escolas públicas de SP somente a Veja, Isto É e Época?
• Não há outras publicações similares ou melhores no mercado?
• Qual é a justificativa "pedagógica" e/ou legal para tais compras sem licitação?
• Com qual dos orçamentos da Secretaria de Educação a FDE executa tais compras? Já que a FDE não tem orçamento próprio e o que ela executa é a mando da Secretaria, em especial aquelas do campo pedagógico. Ou seja: alguém dentro da SEE é responsável pelo negócio das assinaturas. Quem seria e como se fundamentaram as aquisições?

Justificando o injustificável

Não é a primeira vez que compras dessa natureza são questionadas legalmente. Por exemplo, em 2009 a ONG Ação Educativa encaminhou ofício à presidência da FDE e obteve, após insistência, cópia de todo processo do contrato 15/1165/08/04 (Diário Oficial 1/10/2008 e 25/out/2008) referente à compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, da Fundação Victor Civita, ligada à Abril, da Veja - no valor de R$3.700.000,00. Tudo sem licitação, usando a lei 8.666.

A partir da análise dos dados, a Ação Educativa obteve um avanço histórico:

"Em 26 de maio [2009], o Ministério Público de São Paulo então propôs ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
"A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa e ainda tramita na Justiça Estadual."

Trata-se do processo 0018196-44.2009.8.26.0053 (053.09.018196-7), que pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (ver aqui).

O pedido da Ação Educativa é muito semelhante ao que a CartaCapital faz agora. Os documentos entregues pela FDE à ONG podem ser lidos aqui. Entre eles, uma "pérola", assinada por Inácio Antonio Ovigli, então supervisor da Diretoria de Projetos Especiais, cujo conteúdo muito interessa ao NaMariaNews e à CartaCapital, a justificativa dos compradores - no caso, a SEE por meio da FDE. Alguns trechos:

"Para o atendimento das Diretrizes para o Ensino de Língua Portuguesa (Leitura, Escrita e Comunicação Oral) e Matemática, e na busca de superar mais essa condição problemática para a aprendizagem dos alunos, a SEE/SP vai implantar um programa de distribuição de materiais de apoio didático-pedagógico para alunos e professores, composto de livros, revistas, fascículos e outros suportes da escrita, destacando-se, entre essas publicações, a Revista "Nova Escola".

"Tem uma pauta editorial que privilegia matérias de orientação e elaboração de planos de aulas, além de uma variedade de temas sobre a atualidade de interesse da área educacional, abordados em reportagens, entrevistas, resenhas, depoimento de professores e alunos.

"Na pesquisa de mercado realizada no período de seleção da obra a ser adquirida, não foi localizada obra similar com as mesmas características da Revista Nova Escola. Por essa razão, foram solicitadas notas fiscais à responsável pela sua publicação, com a finalidade de comprovar que o preço a ser pago pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação é compatível com o preço cobrado pela editora às outras instituições que adquiriram essa obra.

"Desse modo, solicitamos as providências necessárias junto à editora para a aquisição do título Nova Escola, publicada com exclusividade pela Fundação Victor Civita".

Evidentemente a Ação Educativa contestou esses e outros argumentos da FDE. No mínimo três pontos merecem destaque. Mas o terceiro, sem dúvida, é uma "perolona", que desvenda muito mais do que se pode imaginar sobre o fabuloso mundo dos projetos dito educacionais. Atentem bem – os grifos em negrito são da Ação Educativa, o vermelho é do NaMariaNews:

1º) A lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 (que "estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", incluindo a inexigibilidade de licitação) foi desacatada em seu artigo 25, que deixa claro ser vedada "a preferência de marca, que ocorreu explicitamente neste caso, uma vez que outras editoras não foram sequer consultadas".

2º) A revista Nova Escola não tem exclusividade temática. "É importante mencionar ao menos duas outras revistas que poderiam ser escolhidas para cumprir as mesmas funções da Revista Nova Escola, tais como as descritas em seu processo de compra: a Carta na Escola, Editora Confiança Ltda, e a Revista Educação, da Editora Segmento Ltda".

3º) "De acordo com os documentos (fls. 4-12 do processo FDE n. 15/1165/08/04), a motivação inicial para a elaboração do contrato foi uma carta encaminhada em 1/9/2008 pela Fundação Victor Civita à então Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, propondo parceria, com descrição da proposta pedagógica da Nova Escola, preços e condições, além de cronograma de postagem. Ora, o contrato não partiu de uma necessidade da Secretaria de Estado, mas sim de uma oferta realizada pela Fundação e aceita pela Secretaria, que viabilizou seus termos sem consulta a outras editoras ou, principalmente, aos destinatários diretos da compra – os docentes". (Fonte – Ação Educativa)

O que mais precisa ser dito?

Aguardemos a justificativas que apresentarão à CartaCapital às compras das revistas e jornais nesta nova administração da Educação e da FDE. Talvez fosse de bom alvitre pedir-lhes que mostrem não apenas o atual contrato, mas os anteriores também.

Em entrevista dada à Conceição Lemes, do Viomundo (em 14/outubro/2010), o NaMariaNews mostrou a dinheirama que o ex-governador José Serra (via o finado ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza, o então presidente da FDE Fabio Bonini Simões de Lima, a diretora de Projetos Especiais da FDE Cláudia Rosenberg Aratangy, o supervisor de Projetos Especiais Inácio Antonio Ovigli) pagou à imprensa e certas editoras, a título de execução de "projetos pedagógicos": mais de R$250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Daquele total (parcial), comprovados com dados do Diário Oficial, "para a Editora Abril/Fundação Victor Civita [de 2005 a 2010] foram entregues R$52.014.101,20 para comprar milhares de exemplares de diferentes publicações", entre elas a Revista Nova Escola, além da Veja, Almanaque do Estudante, Revista Recreio e Atlas da National Geographic.

Para arrematar, quero repetir o que disse naquela entrevista à Conceição Lemes: "com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões, e cada sala custe cerca de R$340 mil".

Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa'

- E seu Barão assina os jornais e revistas para as Escolas Públicas.


Interrompemos nossas saudáveis férias nas paradisíacas selvas de Bornéu para informar que a chuva é molhada, o sol é quente, a grama é verde e a Educação de São Paulo continua a mesma, embora sob completa nova direção.

O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano. Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Revista Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.

Desnecessário dizer que, mais uma vez, a Carta Capital não aparece no rol dos favorecidos.

Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial:

• 27/julho/2011 – Época
  - Contrato: 15/00628/11/04
  - Empresa: Editora Globo S/A
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da "Revista Época" - 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 1.203.280,00
  - Data de Assinatura: 26/07/2011
  (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
  

• 29/julho/2011 – Isto É
  - Contrato: 15/00627/11/04
  - Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
  - Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da "Revista Isto É", 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: 1.338.480,00
  - Data de Assinatura: 25/07/2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
  

• 3/agosto/2011 – Veja
  - Contrato: 15/00626/11/04
  - Empresa: Editora Abril S/A
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
  - Projeto Sala de Leitura
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 1.203.280,00
  - Data de Assinatura: 01/08/2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
  

• 6/agosto/2011 – Folha
  - Contrato: 15/00625/11/04
  - Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 2.581.280,00
  - Data de Assinatura: 01/08/2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
  

• 17/agosto/2011 – Estadão
  - Contrato: 15/00624/11/04
  - Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
  - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura.
  - Prazo: 365 dias
  - Valor: R$ 2.748.616,00
  - Data de Assinatura: 01-08-2011.
  (*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
  

Total: R$ 9.074.936,00.
Você pode comparar os valores e quantidades dos anos anteriores nas tabelas deste texto.

Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.
Oh là là!

Alvíssaras, confrades.

PS - Agradeço ao gentil comentarista desta casa,
em texto sobre os contratos do Estado (leia-se José Serra via Prodesp)
com a empresa de escutas/grampos e que tais,
Fence Consultoria, que escreveu o seguinte:

Para achar coisa do PSDB é uma aranha,
mas contra o petismo é mosca morta

A ele nossa inteira concordância.
Há mesmo seres mutantes em todas as esferas.
Por exemplo, caro comentarista:
por vezes alguns são uma araponga, mas em outras também um tucano.

A escolha dos livros do Apoio ao Saber: critérios literários, estéticos ou políticos?

O NaMaria News publicou o texto O saber além dos livros da Educação de SP, sobre o questionamento feito pela LIBRE ao ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza e ao ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini. Na carta enviada aos dois, a LIBRE pergunta, entre outros pontos, quais teriam sido os critérios para a escolha e compra dos livros do "projeto" Apoio ao Saber, que ultrapassa a casa dos R$100 milhões.

Ontem, este blog recebeu a mensagem que segue abaixo. Foi escrita por uma professora da rede pública e Doutora em Literatura Brasileira. Em seu texto, a professora Maria S. Magnoni indaga sobre certas escolhas de autores e obras por parte da nossa Secretaria de Educação de São Paulo, para o mesmo projeto. Vale a pena conferir o que ela nos escreveu, talvez faça parte do pensamento de muitos outros colegas de profissão, que nunca, aliás, foram consultados por aqueles que coordenaram o Apoio ao Saber.

Cara NaMaria,

Um ótimo 2011 para você e para todos nós que estaremos de olhos bem abertos!

Só hoje (após umas feriazinhas, inclusive da internet) é que vi o seu texto sobre o projeto Apoio ao Saber do Governo do Estado de São Paulo; justa mais tardia (como você assinalou) a manifestação da LIBRE, o estrago já havia sido feito e os milhões pagos pelos contribuintes paulistas foram mais uma vez engordar as contas de uns e outros como vem acontecendo ano após ano.

Professora da escola pública paulista que sou gostaria de aproveitar a oportunidade e tecer alguns comentários sobre a distribuição de livros aos alunos. São muitos os questionamentos, mas um dos livros do kit destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Médio chamou-me particularmente a atenção, trata-se do Canto Geral de Pablo Neruda, publicado pela Editora Bertrand Brasil (R$69,00). É louvável a iniciativa de apresentar aos nossos alunos a literatura hispano-americana, porém pergunto:

Quais os critérios que nortearam a escolha do livro de Neruda? Foram eles literários, estéticos, políticos? Ou visaram atender o interesse de alguém? Ou será porque o referido o poeta era conterrâneo de uma certa “ex-primeira dama”? Do meu ponto de vista esse não é o melhor livro para iniciar os nossos alunos na literatura dos nossos vizinhos. Não estou aqui a emitir juízo de valor sobre a obra de Neruda (sou leitora e não especialista em literatura hispano-americana), porém minha objeção se deve ao fato de que se simplesmente “jogá-lo” nas mãos dos nossos alunos atingiria o objetivo teoricamente proposto. Convenhamos, Canto Geral é um livro extenso, repleto de referências históricas, embora existam notas explicativas, elas não são suficientes para dar conta da complexidade da temática dos poemas.

Poderiam me perguntar, mas você não está menosprezando a capacidade dos nossos alunos? Não, infelizmente não estou, existem exceções, mas grande parte deles termina o Ensino Médio quiçá interpretando um simples bilhete. Responsabilidade dos professores? Acho que não só, né? Além disso, mesmo entre nós professores é grande o desconhecimento da literatura hispano-americana, inclusive de história da América.

Fiquei aqui com uma pergunta que agora coloco para vocês: será que não seria melhor iniciar os nossos alunos na literatura hispano-americana, através da prosa?
Eu penso que sim e um bom início, do meu ponto de vista, seria com Cem Anos de Solidão de Gabriel García Márquez, Editora Record (R$49,90), afinal se a escolha de Neruda se deu (são hipóteses), pelo fato de ele ter sido ganhador do Nobel, García Márquez também o é, se Canto Geral é uma “história” da América Latina, Cem anos de Solidão também o é. Sem contar que a história do livro de García Márquez é extremamente envolvente e sedutora do ponto de vista narrativo e escrita numa linguagem bem mais acessível aos nossos alunos. Enfim, só sabemos que o livro de Neruda custa R$19,10 a mais do que o de García Márquez.

Para terminar esse comentário, gostaria de fazer mais algumas considerações sobre o “inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”. Longe de mim duvidar da “nobre” intenção do Governo e da Secretaria da
Educação de investir na formação de leitores, mas, por exemplo, minha escola tem uma biblioteca bastante boa e além disso temos recebido uma quantidade bastante razoável e diversificada de livros de literatura do MEC (Governo Federal) destinados à Sala de Leitura e o Governo do Estado também tem enviado livros de literatura para ela. As perguntas que ficam são: por que não montar boas bibliotecas em todas as escolas e colocá-las para funcionar de fato, por que não contratar professores capazes e preparados para trabalharem somente nas Salas de Leituras ao invés de da Secretaria da Educação ficar buscando medidas paliativas (como os professores readaptados, por exemplo), para tentar fazer as Salas de Leituras funcionarem? A simples distribuição de livros é o melhor caminho para formamos leitores? Penso que não e ainda aposto nas alternativas que coloquei acima, ou seja, a escola como um espaço que desperte e incentive nas crianças e jovens o gosto e o interesse pela boa e velha literatura.
Com certeza isso desagradaria a gregos e troianos, mas custaria bem menos aos cofres públicos!

Maria S. Magnoni
Professora efetiva da Rede Estadual e Dra. em Literatura Brasileira pela USP.

Para complementar as palavras da professora Magnoni, o NaMaria News destaca outros comentários.

(31/12/2010 13:11:00) rogerio disse...

Interessante cruzar esses dados com a de criação, implantação, manutenção e uso das bibliotecas escolares e das bibliotecas públicas. Por que doar livros a estudantes e professores e não às bibliotecas das escolas onde a destinação pública ocorreria. @s professor@s, se dispusessem de melhores salários poderiam comprar os livros da sua escolha. Mas os livros vinculados ao trabalho escolar deveriam ser destinados às bibliotecas escolares e, de modo complementar às bibliotecas públicas. Durariam mais (quem sabe boas edições, de material + duradouro), serviriam a várias gerações, além de estimular o hábito de ir às bibliotecas. A quantidade de exemplares de cada obra poderia ser menor, enquanto a diversidade de obras e autores, imensamente maior. O custo total seria menor, o controle do gasto público mais fácil. Tudo isso supondo que o dinheiro foi realmente gasto nisso, que os estudantes e professores receberam e tal. É uma política errônea, do ponto de vista do gasto público, parece uma cesta básica de cultura. Política pública de fato é pagar bem aos professores para que possam comprar os livros da sua preferência e dotar as bibliotecas dos livros vinculados ao trabalho escolar.

(19/01/2011 22:14:00) educador que não se cala disse...

Respondendo ao Rogério: Primeiro porque não existe biblioteca em escola nenhuma em São Paulo, apenas "salas de leitura", com centenas de títulos, é verdade, mas sem nenhum funcionário adequado para manusear e gerir uma biblioteca. Como professor, aprovo que cada aprendiz tenha seus exemplares significativos de livros, porém, não sob essa maracutaia deslavada toda que o PSDB sempre faz. Aliás, sobre os exemplares do professor, não os recebi, pois foram enviados poucos exemplares para a escola onde leciono (estranho, né??), portanto, estamos revezando o empréstimo dos livros. É muita sacanagem. E sobre nosso novo Secretário? É osso duro. Quando participava do movimento estudantil, pela Unesp, não tinha muita negociação, era ordens (vindas diretas do Alckmin, claro) e pronto, se não gostar, toma cacetada!!!

(20/01/2011 20:58:00) Anônimo disse...

Namaria,
obrigado por mais essas preciosas informações. Esse negócio da distribuição de livros parece ser mesmo a "casa da mãe Joana". O colega Educador que não se Cala disse que não recebeu os exemplares destinados aos professores, pois foram enviados poucos à escola onde leciona, comigo se passou o mesmo, não vi sequer a cara desses kits. Agora, quanto aos enviados para os alunos, aí é uma verdadeira farra, todo ano sobra um monte, ou seja, ou porque os alunos não pegam ou porque enviaram uma quantidade maior do que o número de alunos (na escola onde trabalho tem acontecido isso). A sobra fica lá e todo mundo acaba pegando e levando para casa e pelo que sei isso não acontece somente na escola onde leciono, acontece por lado, nas escolas da capital e do interior. E quem vai poder dizer que o pessoal está errado? Afinal, com o salário que a maioria dos professores e funcionários recebem é praticamente impossível comprar livros. Já passou da hora de ser feito algo em nível parlamentar (oposição), para botar em pratos limpos mais essa negociata da Secretaria da Educação.

Com a palavra, os professores.

O saber além dos livros da Educação de SP

Em 10 dezembro passado, em documento publicado na WEB e assinado por 45 editores, a LIBRE divulgou esta carta-denúncia: a compra de 8 milhões de livros pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para o projeto Apoio ao Saber, que desde seu início usou quase R$100 milhões. Tudo isso sem licitações públicas ou mesmo divulgação ampla no mercado dos editores.

A LIBRE é a Liga Brasileira de Editoras, uma rede de editoras independentes com dez mil títulos em catálogo que, entre outros aspectos, tem por missão preservar a bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro. A carta-denúncia foi encaminhada diretamente ao secretário de Educação, Paulo Renato, e ao presidente da FDE, Fábio Bonini, questionando ainda os métodos de escolha dos títulos e suas quantidades e solicitando uma reunião para tratar do assunto.

Em 23 de dezembro, o NaMariaNews recebeu essa informação por e-mail do Marco Aurélio Mello. No mesmo dia, Luis Nassif publicou o texto.

O pedido de esclarecimentos da LIBRE é um tanto tardio, já que os Srs. Paulo Renato e Fábio Bonini estão deixando seus cargos devido mudança de governo. Porém, as colocações são justas. Por isso, o NaMariaNews foi atrás de mais informações sobre o projeto Apoio ao Saber, que doa kits com três livros para alunos e professores da rede pública de ensino.

Não foi uma caçada fácil. Há grande diferença entre o que a assessoria de imprensa da SEE-SP publica em seus releases e o que ocorre nos bastidores, nas colunas do Diário Oficial de SP. Desde o dia 23 estamos percorrendo títulos de obras, números de processos, combinações de inúmeras palavras-chave, sites de editoras, censos escolares etc., para desmontar a trama e entender o processo.

Agora você poderá ver um pouco além do correto questionamento da LIBRE, e do que se trata o inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria de Educação (DO de SP - 25/novembro/2008), intitulado Apoio ao Saber, e seus 22 milhões de livros, ao custo de quase R$100 milhões - ou mais.



(clique nas imagens para ampliá-las)

Parte das obras citadas pela LIBRE está na imagem acima. Elas foram compradas graças ao pregão presencial 15/0837/08/05, lançado em 27/junho/2008, cujo edital pode ser lido aqui. Foram as obras de domínio público da lista que entraram nessa licitação, a única realizada desde o início do Apoio ao Saber, em 2008. As duas empresas vencedoras:

• Edições Escala Educacional Ltda, com 7 dos 8 itens, por R$2.423.456,81
  
• Global Editora e Distribuidora Ltda, por R$224.992,32
  
• Total: R$2.648.449,13 (ver detalhes na tabela ao final)
  

Todas as outras compras de livros foram feitas por inexigibilidade de licitação, já que são obras exclusivas, o que faz com que seja "permitida" tal transação diretamente com as empresa detentoras dos títulos.

O interessante é que, pelo Diário Oficial, não se sabe o motivo das compras naquelas quantidades. Podemos supor que tivesse sido pelo número de alunos matriculados em cada uma das séries. Mas, se dermos uma olhada no Censo Escolar, os dados não batem em qualquer ano dessas compras. Talvez a SEE-SP tenha usado outros critérios, mas quais?


Imagem - fonte

Alguns desses livros foram motivos de controversas e reclamações por "inadequação às séries e idades", por conter "linguagem chula, citações sexuais explícitas" e por aí vai. Talvez os mais famosos dessa leva tenham sido o Memórias Inventadas, de Manoel de Barros (que depois do furdunço a SEE-SP disse ter "mandado recolher", só não explicando o método nem o que fizeram com os exemplares pagos com R$2.315.440,00, já que os livros estavam nas casas dos estudantes), e Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século - especificamente o texto de Inácio de Loyola Brandão: "Obscenidades para uma dona-de-casa" (confira aqui). Mas também ocorreu reclamação junto à Justiça, "por, em tese, passagem pornográfica" na obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, tendo depois seu "arquivamento homologado".

Sobre os critérios de escolha das obras, a Secretaria de Educação explica:

A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.

No Diário Oficial encontramos, em 10/agosto/2010, a contratação de um profissional para serviços especializados para Avaliação e seleção de Obras Literárias para comporem Kits do Projeto Apoio ao Saber - destinado a alunos e professores, pela quantia de R$6.650,00 (contrato 15/00847/10/04).

O que esqueceram de comentar nos episódios, foi o fato de o incrível educador e secretário estadual de Educação, Sr. Paulo Renato Costa Souza, ser unha e carne com a Editora Objetiva, pertencente ao Grupo Santillana. Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil. A Editora Objetiva recebeu R$13.846.799,57 pelos 2.067.755 exemplares fornecidos à SEE-SP para o Apoio ao Saber. Também esqueceram de pensar em loteamento editorial em nome de inovador incentivo à leitura. Isso seria apenas um começo razoável de conversas "pedagógicas", mas também reforça o "espanto" expresso pela LIBRE.

Professores não ficaram de fora. Para eles criaram, em 2010, o projeto Leituras do Professor, para validar a entrega dos kits de livros aos docentes.

• Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. (Fonte SEE-SP)

O Tribunal de Contas de São Paulo, ainda de acordo com o Diário Oficial, julgou perfeitamente legais todas as negociações assinadas pelo Sr. Fábio Bonini Simões de Lima (presidente da FDE), Sra. Cláudia Rosenberg Aratangy (diretora de Projetos Especiais) e o Sr. Inácio Antônio Ovigli (supervisor da Diretoria de Projetos Especiais).

Na tabela abaixo estão as obras e aquisições do Apoio ao Saber e Leituras do Professor, assim como os links para os negócios encontrados no Diário Oficial. Mas não se pode garantir que o quadro esteja completo, já que o labirinto é medonho.

TÍTULO	EDITORA	QUANT	SÉRIES	VALOR	CONTRATO	LINK
Juca Pirama e os Timbiras - Gonçalves Dias	Edições Escala Educacional S/A	469.803	5a. EF	2.423456,81	15/0837/08/05	2/ago/2008
Papéis Avulsos - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	463.088	6a. EF	--------|--------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Poemas de Álvaro de Campos - Fernando Pessoa	Edições Escala Educacional S/A	463.698	7a. EF	--------|--------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Várias Histórias - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	481.675	8a. EF	--------|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Dom Casmurro - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	591.678	1a. EM	--------|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Quincas Borba - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	470.497	2a. EM	--------|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis	Edições Escala Educacional S/A	386.210	3a. EM	--------|-------	15/0837/08/05	2/ago/2008
O Navio Negreiro - Castro Alves	Global Editora e Distrib. Ltda	481.675	8a. EF	224.992,32	15/0837/08/05	2/ago/2008
Olhai os Lírios do Campo - Érico Veríssimo	Editora Schwarcz Ltda	481.675	8a. EF	4.207.554,85	15/1087/08/04	3/set/2008
Capitães de Areia - Jorge Amado	Editora Schwarcz Ltda	463.698	7a. EF	--------|-------	15/1087/08/04	3/set/2008
Comédias Para se Ler na Escola - L.F.Veríssimo	Editora Objetiva	469.803	5a. EF	4.935.636,74	15/1091/08/04	3/set/2008
As Cem Melhores Crônicas Brasileiras	Editora Objetiva	386.210	3a. EM	--------|-------	15/1091/08/04	3/set/2008
A Mulher do Vizinho - Fernando Sabino	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	463.698	7a. EF	3.591.310,24	15/1093/08/04	5/set/2008
Bagagem - Adélia Prado	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	386.201	3a. EM	--------|-------	15/1093/08/04	5/set/2008
Primeiras Estórias - Guimarães Rosa	Editora Nova Fronteira	470.497	2a. EM	5.504.814,90	15/1090/08/04	5/set/2008
Estrela da Vida Inteira - Manoel Bandeira	Editora Nova Fronteira	470.497	2a. EM	--------|-------	15/1090/08/04	5/set/2008
Memórias Inventadas - Manoel de Barros	Editora Planeta do Brasil	463.088	6a. EF	2.315.440,00	15/1092/08/04	5/set/2008
80 Anos de Poesia - Mário Quintana	Editora Globo S/A	591.748	1a. EM	6.456.435,34	15/1088/08/04	6/set/2008
Reinações de Narizinho V1 - Monteiro Lobato	Editora Globo S/A	469.803	5a. EF	--------|-------	15/1088/08/04	6/set/2008
Reinações de Narizinho V2 - Monteiro Lobato	Editora Globo S/A	469.803	5a. EF	--------|-------	15/1088/08/04	6/set/2008
O Coruja - Aloísio Azevedo	Global Editora e Distrib. Ltda	463.088	6a. EF	2.313.124,56	15/1089/08/04	6/set/2008
Laços de Família - Clarice Lispector	Editora Rocco Ltda	591.748	1a. EM	2.130.292,80	15/1094/08/04	6/set/2008
Nova Antologia Poética - Mário Quintana	Editora Globo S/A	490.890	6a. EF	2.178.378,00	15/836/09/04	30/dez/2009
Farenheit 451 - Ray Bradbury	Editora Globo S/A	24.300	----???---	-------|-------	15/836/09/04	30/dez/2009
Melhores Poemas de Cora Coralina - C. Coralina	Global Editora e Distrib. Ltda	490.890	5a. EF	3.239.874,00	15/0847/09/04	22/jan/2010
Um Estudo em Vermelho - Conan Doyle	Newtec Editores Ltda	466.590	6a. EF	909.850.50	15/0850/09/04	23/jan/2010
Casa de Bonecas - Henrik Ibsen	G. Aranyi Livros - ME	538.877	3a. EM	2.331.323,40	15/0849/09/04	4/fev/2010
O Inspetor Geral - Nicolai V.Gogol	G. Aranyi Livros - ME	538.877	----???----	--------|-------	15/0849/09/04	4/fev/2010
O Brasil das Placas - José E.Camargo / L.Soares	Editora Original Ltda	24.300	Profs	287.955,00	15/1001/09/04	9/fev/2010
O Quinze - Rachel de Queiroz	Editora José Olympio Ltda	466.590	5a. MF	4.265.619,45	15/0843/09/04	11/fev/2010
Eles Não Usam Black Tie - G. Guarnieri	Editora José Olympio Ltda	558.707	1a. EM	--------|-------	15/0843/09/04	11/fev/2010
Seleta [qual delas??]	Editora José Olympio Ltda	24.300	----???----	--------|-------	15/0843/09/04	11/fev/2010
O Tartufo ou Impostor	Editora Martin Claret Ltda	501.475	8a. EF	802.360,00	15/0842/09/04	11/fev/2010
Antologia Poética [qual delas??]	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	501.475	----???----	3.188.029,25	15/0839/09/04	11/fev/2010
200 Crônicas Escolhidas - Rubem Braga	Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A	24.300	Profs???	--------|-------	15/0839/09/04	11/fev/2010
Histórias Extraordinárias de Allan Poe - E.A.Poe	Ediouro Publicações S/A	24.300	Profs	388.314,00	15/0975/09/04	11/fev/2010
Os 13 Melhores Contos da Mitologia da Lit. Universal - org. Flávio M. da Costa	Ediouro Publicações S/A	24.300	Profs	--------|-------	15/0975/09/04	11/fev/2010
Toda Mafalda - Quino (Joaquim Lavado)	Martins Editora Livraria Ltda	24.300	Profs	841.023,00	15/1002/09/04	11/fev/2010
Os Passos Perdidos - Alejo Carpentier	Martins Editora Livraria Ltda	24.300	Profs	--------|-------	15/1002/09/04	11/fev/2010
A Hora da Estrela - Clarice Lispector	Editora Rocco Ltda	543.407	1a. EM	1.603.221,00	15/0848/09/04	13/fev/2010
Contos Romanos - Alberto Moravia	Berlendis Editores Ltda	24.300	Profs	433.026,00	15/1000/09/04	13/fev/2010
O Ermitão da Glória - José de Alencar (em HQ)	Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda	466.590	5a. EF	2.239.632,00	15/0840/09/04	20/fev/2010
Antologia Poética - Cecília Meireles	Editora Nova Fronteira S/A	510.578	7a. EF	11.406.594,30	15/0837/09/04	26/fev/2010
Antologia Poética - Manoel Bandeira	Editora Nova Fronteira S/A	621.565	2a. EM	--------|-------	15/0837/09/04	26/fev/2010
O Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa	Editora Nova Fronteira S/A	645.865	2a. EM	--------|-------	15/0837/09/04	26/fev/2010
O Pagador de Promessas - Dias Gomes	Editora Bertrand do Brasil Ltda	510.578	7a. EF	11.897.476,50	15/841/09/04	26/fev/2010
A Estranha Máquina extraviada - José J.Veiga	Editora Bertrand do Brasil Ltda	477.175	8a. EF	--------|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
Canto Geral - Pablo Neruda	Editora Bertrand do Brasil Ltda	490.277	3a. EM	--------|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
Prometeu e Alceste - Ésquilo e Eurípede (Luiz A.Aguiar)	Editora Bertrand do Brasil Ltda	490.890	6a. EF	--------|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
Ricardo III - William Shakespeare	Editora Bertrand do Brasil Ltda	24.300	----???----	--------|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
O Santo Inquérito - Dias Gomes	Editora Bertrand do Brasil Ltda	24.300	----???----	--------|-------	15/841/09/04	26/fev/2010
De Moto pela América do Sul: Diário de Viagem - E. Che Guevara	Milfolhas Produção Editorial Ltda	24.300	Profs	196.173,90	15/1004/09/04	26/fev/2010
Antologia Poética [qual delas??]	Editora Schwarcz Ltda	558.707	----???----	4.480.736,62	15/0851/09/04	27/fev/2010
Poesia Completa de Álvaro de Campos	Editora Schwarcz Ltda	24.300	----???----	--------|-------	15/0851/09/04	27/fev/2010
Antes do Baile Verde - Lígia F. Telles	Editora Schwarcz Ltda	486.278	7a. EF	--------|-------	15/0851/09/04	27/fev/2010
Antologia Poética - Patativa do Assaré	Fundação Demócrito Rocha	24.300	Profs	432.054,00	15/1oo3/09/04	9/mar/2010
A Casa de Bernarda Alba - F. Garcia Lorca	Imprensa Oficial do Estado - IMESP	24.300	Profs	91.125,00	15/00838/09/04	24/mar/2010
Morte e Vida Severina e outros poemas - J.Cabral de M. Neto	Editora Objetiva Ltda	645.865	2a. EM	8.777.782,83	15/00838/09/04	25/mar/2010
Os Cem Melhores Contos Bras. do Séc. - Ítalo Moriconi	Editora Objetiva Ltda	514.577	3a. EM	--------|-------	15/00838/09/04	25/mar/2010
Os Cem Melhores Poemas Bras. do Século	Editora Objetiva Ltda	24.300	----???----	--------|-------	15/00838/09/04	25/mar/2010
O Ermitão da Glória - José de Alencar (em HQ)	Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda	26.000	----???----	135.200,00	15/00802/10/04	28/ago/2010
Melhores Poemas de Cora Coralina - C.Coralina	Global Editora e Distrib. Ltda	26.000	----???----	171.600,00	15/00801/10/04	1/set/2010
Morte e Vida Severina e outros poemas - J.Cabral de M. Neto	Editora Objetiva Ltda	27.000	----???----	133.380,00	15/00804/10/04	2/set/2010
O Quinze - Rachel de Queiroz	Editora José Olympio Ltda	26.000	----???----	124.800,00	15/0018/10/04	2/set/2010
Antologia Poética - Manoel Bandeira	Editora Nova Fronteira S/A	27.000	----???----	356.400,00	15/00803/10/04	9/set/2010
O Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa	Editora Nova Fronteira S/A	27.000	----???----	--------|-------	15/00803/10/04	9/set/2010

Observações
- Gastos em 2008: R$34.103.058,56
- Gastos em 2009: R$2.178.378,00
- Gastos em 2010: R$58.057.426,35
- Total 2008-2010: R$94.338.862,91
- Total de livros adquiridos: 22.505.474

- Estas foram as informações encontradas a muito custo no Diário Oficial. Não há garantias que estejam completas, seguramente há mais dados não divulgados ou, se não impossíveis, difíceis de serem achados, porque o nome do projeto varia ou não consta (a compra é lançada com um nome X de projeto e é paga com nome Y), os livros divulgados aparecem com títulos diferentes, errados ou incompletos etc..

- Também apresentado como Projeto Básico Apoio ao Saber, poucas vezes no Diário Oficial são citados claramente os destinos das compras (turmas dos alunos ou para professores), daí as interrogações na tabela acima. Nas obras "Antologia Poética", sem complementos, não se sabe se são de Carlos Drummond de Andrade ou Vinícios de Moraes, cujos nomes foram anunciados nas matérias do DO reproduzidas nas imagens acima e em outras divulgadas pela SEE-SP - portanto, não há no quadro indicação das séries às quais se destinariam.

- Quando mais de uma compra pertence ao mesmo número de contrato, o valor total pago aparece apenas uma vez, na linha do primeiro título/obra do pacote, depois somente ---|---.

- Deveria, mas no DO não há menção dos valores unitários dos livros adquiridos em nenhuma compra, bem como quanto custou cada lote, quando da aquisição de mais de um título da mesma empresa.

- Não foram contabilizados no texto, por exemplo, os gastos com empresa de logística, a Tzar SL Transporte e Armazenagem Ltda, para armazenagem, montagem e entrega de kits dos livros. Também não entraram os pagamentos para impressão e acabamento de "folders" do Apoio ao Saber, a cargo da Fundação José de Paiva Neto.

- As quantidades de livros variam muito, mesmo quando se referem à idênticas séries e anos. Portanto a pergunta sobre os motivos das quantidades escolhidas pela SEE-SP e FDE permanece.