sábado, 22 de janeiro de 2011

E agora Geraldo, como fica a FDE?

Desde ontem, 21, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), está sob nova presidência. Sai Fábio Bonini Simões de Lima, assume José Bernardo Ortiz Monteiro.

A nomeação, feita pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de janeiro.

Afinal, quem é a pessoa que Alckmin colocou na estratégica presidência da FDE, que movimenta bilhões de reais para a manutenção das escolas estaduais, materiais e projetos pedagógicos? É a pergunta que, há alguns dias, está na boca de quem lida com a educação paulista, quando o nome de Ortiz (como é chamado) passou a ser ventilado.

Não existe currículo "oficial" do senhor Ortiz na WEB. É necessário pinçar aqui e acolá, para tentar extrair algum caldinho.

Natural do Rio de Janeiro, tem 75 anos, fez a vida em Taubaté, onde foi prefeito por três mandatos (1983-88 pelo PMDB; 1993-96 e 2001-04 pelo PSDB). Conhecido como o Velho; é PSDB de corpo e alma. Secretário municipal de Urbanismo de Caraguatatuba, cargo que deverá desocupar diante da nomeação recente. Foi professor na Universidade de Taubaté (Unitau), onde se aposentou e da qual "foi saído" do curso de engenharia, em 2006.

Parceiro de Alckmin de longa data, Ortiz sempre esteve envolvido em negócios estaduais, além da política. Foi diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), de 2005-07, por exemplo. Mas antes, ocupou a superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (1997-2000). Em 1997, anunciou o fim dos alagamentos provocados pelo Rio Tietê, graças aos U$500 milhões do fundo de investimentos japonês Overseas Economic Cooperation (OECF) e aos U$200 milhões do Estado, além da construção de piscinões e outras medidas saneadoras. Como se sabe, não deu muito certo - conforme o NaMaria News mostrou neste texto.

A escolha de Ortiz para a FDE tumultuada devido à disputa pelo espólio do tucanato no próprio governo do Estado de São Paulo. O nome de Ortiz já estava acertado há duas semanas, período em que os HDs dos computadores das diretorias daquela nobre casa foram sendo formatados.

O presidente nomeado por Alckmin para a FDE é um antigo conhecido do sistema Judiciário. No Diário Oficial (DO), por exemplo, as mais significativas e abundantes citações estão nos cadernos do Judiciário e Legislativo. Só que não é preciso recorrer aos labirintos do DO para reconhecer tal fato, a mais simples WEB nos ajuda.

Em junho de 2010, após ser derrotado em Primeira Instância na 4ª Vara Civil de Taubaté, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa.

Trata-se da Ação Civil Pública nº 625.01.2001.002663-4, referente à contratação de profissionais sem concurso. Na referida causa, o filho de Ortiz (José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior) atuou como advogado. A sentença completa do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, de 11/agosto e registrada em 14/agosto/2008, pode ser lida ao clicar na imagem abaixo.



Ortiz, é claro, recorreu. E perdeu. Assim como perdeu no Superior Tribunal de Justiça até a terceira instância. Em decisão monocrática de 31/maio (publicada em 16/junho/2010), o ministro do STJ Humberto Martins, negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Sobre a decisão do ministro em relação ao caso de José Ortiz, a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou o seguinte comunicado:
18/06/2010 - 12h12
DECISÃO
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP). Acusado pelo Ministério Público de contratar servidores sem concurso, Ortiz teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado, ainda, a pagar multa de 20 vezes sua remuneração como prefeito, além de perder o cargo público que esteja ocupando atualmente.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-prefeito fez "uso abusivo" da lei que autoriza a contratação sem concurso em situações excepcionais, transformando-a em "mecanismo rotineiro de burla à Constituição". Segundo o acórdão do tribunal paulista, isso foi feito "de modo absolutamente escancarado", pois "não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos".

O ex-prefeito ingressou no STJ com recurso especial contra a condenação. Alegou, entre outras coisas, que a lei de improbidade administrativa exige a comprovação não apenas da intenção do agente público em praticar atos tidos como ímprobos, mas também de danos aos cofres públicos e da obtenção de vantagens ilícitas. Tais situações não estariam caracterizadas, segundo Ortiz.

No entanto, o relator do recurso especial, Humberto Martins, considerou que o dolo (intenção de cometer o ato ilícito) "salta aos olhos" no processo. Quanto à alegada inexistência de dano ao erário e à ausência de enriquecimento ilícito, o relator lembrou que já é pacífico no STJ o entendimento de que essas outras condições não são indispensáveis para o enquadramento do agente público na lei de improbidade. Por isso, em decisão monocrática, o ministro negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Vale ressaltar que essa decisão do STJ vai além da sentença dada pela 4ª Vara Civil de Taubaté, que o condenou à perda dos direitos políticos por três anos e multa equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração recebida por ele como prefeito.

Então, a decisão em terceira instância do STJ para José Bernardo Ortiz Monteiro não vale para o cargo tão importante na Fundação para o Desenvolvimento da Educação?

O ministro Humberto Martins nos dá a resposta:
Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o Prefeito Municipal de importante cidade localizada em região altamente desenvolvida do Estado de São Paulo, não tivesse a exata dimensão de sua ação.
Em arremate, o réu violou, e de modo grave a Constituição Federal e seus princípios, caracterizando-se sua conduta como de improbidade administrativa.

EDITADO EM 26/JANEIRO - 12:57, por NaMaria News

Este singelo blog ficou tão lisonjeado pelo Estadão não ter nos dado os os devidos créditos, que até arrepiamos os palpos. Maior elogio não há a esta humilhe pessoa aracnídea. Afinal, o Estadão mostrou uma qualidade exemplar: lê (e copia sem cerimônias) gente isenta, séria, movida por ideais de respeito etc. e tal - modestamente, o NaMaria News.

Nas edições do Estadão.com, de 24 e 25/janeiro/2011, podem-se ver os frutos da matéria inédita do NaMaria News sobre a nomeação para a presidência da FDE, pelo nosso gentil governador Alckmin, de tão ilibada personagem, o Sr. José Bernardo Ortiz.

O leitor poderá conferir a chupança completa aqui (24/janeiro) e aqui (25/janeiro).

Os comentários são fabulosos, vale percorrê-los pois mostram a idoneidade do Estadão e a sua excelente política em relação aos comentaristas. Mas antes, tirem as crianças, velhinhas e velhinhos da sala.

Só mais um informe: esta aranha estará na posse do distinto cidadão Ortiz, hoje, na FDE. Alvíssaras!

23 comentários:

  1. Namaria por favor diga que isso é tudo invenção sua!

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  2. Como fica a FDE?
    Como sempre,a raposa tomando conta do galinheiro.
    E que galinheiro!
    A FDE foi, é, e continuará sendo a grande "fornecedora" de verbas "não contabilizadas" para as campanhas tucanas.
    Não me perguntem como eu sei, eu só sei que foi assim!

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  3. Tenho um blog (www.iranilima.com). Nele, postei a informação, no dia 18 de janeiro, que Bernardo Ortiz foi nomeadopelo pelo governador Geraldo Alckmin para presidir a FDE, o que foi confirmado por vocês na postagem de hoje (22/01/2011). Bernardo Otiz tem "ficha suja". Seu filho, conhecido em Taubaté por Junior, foi nomeado para trabalhar no gabinete do governador Geraldo Alckmin.

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  4. [Tudo a ver!]

    #####################

    Vice do Cerra apresentou recibo com data de novembro de 2011
    Vice de Cerra pode ser expulso do PSDB
    em http://www.conversaafiada.com.br – ínclito e impávido jornalista Paulo Henrique Amorim

    ########################

    ... Álvaro [Em] Dias [Com a Corrupção]...
    Será que a Eliane "da Folha" dos Frias da ditabranda vai ficar indignada? E a Cristiana [Cada Vez Mais] Lôba [de Raiva e de Ódio]? E o Merval? E a Valdvogel?... E o [José] (S)erra irá dizer que não conhece Álvaro Preto? (sic)...

    ... É o "glorioso" PSDB em seu constante processo de (re)'afundação'!

    Ô [DEMo]tucanos do bico-de-pau, siô! Coitado do nariz do Pinóquio!...

    Hora do recreio: será que o ex-vice do (S)erra irá solicitar uma auto-CPI?! [RISOS ESTONTEANTES]

    República Deste Partido Agourento, Entreguista, Miasmático, Fascista eterno...
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  5. A FDE, como disse a La Passionaria, fica como sempre ficou desde que o PSDB assumiu o governo do Estado, fica em boas mãos!

    Fica nas boas mãos das "ações entre amigos" do PSDB!

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  6. Meu Jesus Cristinho tende piedade de nós!! Se isso não é a PESTE, é a própria DESGRAÇA DESVESTIDA!!

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  7. Tem muitas "peraltices" desse senhor, conhecidas pelo povo de Taubaté:
    - mantinha com recursos públicos uma editora para seus livros na prefeitura de Taubaté;
    - perseguia seus desafetos transferindo-os para o lixão, o cemitério, parques, etc;
    - certa vez simulou um enfarto para fugir de um oficial de justiça, com a cumplicidade de médicos do hospital São Lucas;
    - um ex-secretário de obras denunciou que ele licitava obras, pagava as empreiteiras vencedoras e executava com pessoal e recursos da prefeitura;
    - até hoje o DAEE (na época comandado por ele) não explicou a denúncia da venda da areia tirada do fundo do Rio Tietê para empreiteiras de engenharia...

    Tem muito mais, vou postando assim que me lembrar.

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  8. Namaria a Secretaria da Educação está preparando uma reestruturação administrativa exatamente para concentrar tudo nas mãos da FDE. As Diretorias de Ensino vão ser esvaziadas administrativamente (impedidas de efetuar compras locais) prejudicando os funcionários administrativos.
    Isso tudo feito na calada dos gabinetes.

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  9. Qual a relação entre o Gabinete da secretaria da Educação e a FDE ?

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  10. Não entendi. O Estadão reproduziu os mesmos textos judiciários que o blog. É nisso que constitui a tal cópia sem atribuição?

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  11. Oi, NaMaria, tô aqui divulgando meu post sobre a nova publicidade golpista da Globo News http://asarvoressaofaceisdeachar.blogspot.com/2011/01/nao-pense-na-cbn-muito-menos-na-globo.html

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  12. Já estou cansado de tantos desmandos. Não há mais jeito. Não há mais solução.

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  13. Nós, funcionários de escola, nos sentimos diuturnamente aviltados com tanta desfaçatez neste governo.

    Ainda aguardo sua resposta sobre parceria.

    Obrigado!

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  14. NaMaria, peço que ajude a divulgar na bloguesfera este documentário que expõe a tortura no Brasil durante o período militar.

    http://www.comunistas.spruz.com/pt/NO-DEIXE-QUE-ESTAS-HISTRIAS-CAIAM-NO-ESQUECIMENTO-CRIMES-CONTRA-A-HUMANIDADE-NO-PRESCREVEM-/blog.htm

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  15. Pobre SP! Estado tão rico e valoroso, escravo desses tucanos desvairados!
    E para combater a fetichização da tecnologia que assolou o país no último mês - no rastro dessa celeuma descomunal pelo fato da Ministra Ana de Hollanda ter descredenciado a licença Creative Commons,tida pelos seguidores do Movimento Cultura Livre, braço tupiniquim, como uma suprema maravilha - nada melhor do que ler um inteligente e sagaz artigo do jornalista Pedro Ayres em:
    http://pedroayres.blogspot.com/2011/02/cultura-livre-capitalismo-bonzinho-e.html
    Ainda não tinha compreendido o que havia por trás do tremendo auê. Agora ficou tudo clarito, clarito!
    Os detratores da Ministra são aficcionados do Richard Stallmann e do Lessig e, para eles, dane-se a Ministra.
    O Movimento de Cultura Livre é ligado aos Partidos Verdes all around the world!
    Então tá tudo explicado! Até a surpreendente votação da Marina Silva.
    Aline

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  16. oi Namaria! dá uma olhada neste blog! se puder linke por favor?
    http://piorquetanumfca.wordpress.com/about/

    mais um abuso com o $ público


    Assinado: Caluniador

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  17. NaMaria, gostaria que você desse uma olhada no novo post em meu blog.

    Como acabou o analfabetismo na China

    http://www.comunistas.spruz.com/pt/Como-acabou-o-analfabetismo-na-China/blog.htm

    Se eles conseguiram alfabetizar centenas de milhões de pessoas por que o Brasil também não pode? Detalhe: o alfabeto chinês tem 1500 letras.

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  18. Há tempo o FDE é um esgoto por onde correm rios de detritos e grana. O deputado Carlos Gianazzi tenta, há tempos, criar a CPI do FDE, sem sucesso, obviamente, pois os deputados paulistas, onde a base governista é ampla maioria, não passam de batedores de carimbos das leis criadas pelo Executivo. Geraldinho do Vale, beato protetor do Vale do Paraíba, é poderoso e notório coveiro de CPIs. A briga dentro do PSDB já perdeu toda a graça, e, para a população e os trabalhadores da Educação, serão mais quatro anos de uma política draconiana, que está gerando toda uma geração de jovens abandonados à indigência intelectual. A dinastia paulista da Tucacanón tinha que ser processada pelo Tribunal de Haia, por crime contra a Humanidade.

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  19. Sou de Taubaté e realmente o Ortiz ou "o velho" tem muita força política, quando não pode ser candidato, ele elegeu aquele que apoiou, foi assim com seu primo Mário Ortiz (atual vereador), Salvador Khuriyeh (ex deputado) e com o atual prefeito da cidade Roberto Peixoto. Ortiz criou uma estrutura de apoio forte, é tamanha força que criticar Ortiz é como cometer uma heresia. O interessante é que todos romperam com Ortiz, que os chama de traidores. Mas a verdade é que a vaidade de Ortiz não admite que sua liderança seja colocada de lado.

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  20. O caminho da ignorância gerado por consequência desse mau uso todo, é o mesmo no qual estamos passando hoje e desbravando para nossos filhos.

    Parem o mundo, quero descer.

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  21. NaMaria, uma informação pra você: Bernardo Ortiz nomeou para a FDE o engenheiro Emerson Kiogi Tanaka, que foi presidente da Câmara Municipal de Potim (SP), e teve as contas de sua gestão reprovadas pelo TCE. O engenheiro foi aluno de Bernardo na Universidade de Taubaté e concedeu a Bernardo Homenagem na Câmara Municipal de Potim. É assim que eles vão cuidar da educação em São Paulo?

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  22. http://veja.abril.com.br/blog/politica/tag/jose-bernardo-ortiz/

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  23. NaMaria esse Sr. utiliza a FDE para contratar seu filho (Assessor) e apadrinhados e parentes de assessores. Utilizando de contratos de prestação de serviços que deveriam atender as escolas ele se faz desses contratos de mão-de-obra com várias pessoas sem nenhuma qualificação técnica para o cargo. Analise os últimos contratos firmados veja a lista de pessoas e constatará que é ilegal. Ele tem burlado todas as regras da Fundação para atender seus interesses e do Partido. Está juntando dinheiro para a campanha em Taubaté do Júnior e dele mesmo. Um pulha que não sabe nada de gestão pública colocado pelo governador em um cargo de extrema importancia.

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