O maravilhoso mundo dos projetos educacionais

No dia 2 de agosto de 2008, é lançado publicamente com pompa e convidados ilustres, o projeto Acessa Escola (Resolução SE-37, de 25/4/2008 e página seguinte), da Secretaria de Educação, sob os cuidados da FDE, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública. José Serra, presente no lançamento, fala bonito como sempre: Este é um programa que nasceu do nosso desconforto de visitar as escolas e ver as salas de informática, equipadas com computadores e banda larga, fechadas. Por este motivo, resolvemos fazer com que os laboratórios não fossem utilizados apenas no horário de aula, mas sim o dia todo. Maravilhosa opção: vídeo, abaixo (caso não funcione em seu navegador, siga: site do Acessa-> áudio e vídeos-> Pronunciamento do Governador José Serra - 02/08/2008; atualmente pág.3. Outra chance: aqui). Repare nos profundos conhecimentos de informática e nos conselhos que o Mister Simpatia fornece gratuitamente; e na falta, confessa, de conhecimentos sobre o programa que ele inaugura naquele momento. Divino.




O lindo projeto deseja que as escolas sejam verdadeiras lan houses, conforme dizem seus idealizadores, e atendam aos alunos em todos os períodos, assim como os funcionários. Caso queira utilizar uma dessas lan's estatais gratuitas, tome ciência das regras de uso aqui. Para auxiliar esse mundo de usuários, a SEE-SP garante dispor de 12.242 estagiários treinados até o final do projeto. Eles recebem uma bolsa mensal de R$340,00 - É uma renda importante. Um incentivo econômico. Sem falar na melhoria da formação desses alunos já que ensinar implica aprender, disse Serra. Já no dia da inauguração e seguinte, 2.100 estagiários, selecionados entre os alunos das escolas (fizeram prova), entre eles 500 universitários de outro projeto, o Escola da Família, que já trabalham com isso aos finais de semana, lotam as dependências da FDE no Centro e começam a receber o tal treinamento - de um total de 3 módulos presenciais (slide 22 e apresentação total; há versões que falam em 5 módulos). Os estagiários/monitores têm carga horária de 4 horas/dia, num contrato de 6 meses a um ano, prorrogável. São responsáveis por eles os assistentes técnico-pedagógicos das Diretorias de Ensino. A coordenação do Acessa Escola é de Maria Amélia Kuhlmann Fernandes. O projeto dispõe de R$ 140 milhões. Garantias: até o final de 2008, 598 escolas de Ensino Médio (ligadas a 13 Diretorias de Ensino da Capital) estariam a ele integradas, com tudo funcionando perfeitamente bem, e que até março de 2010 estariam todas as 3.557 escolas de Ensino Médio, das 91 Diretorias de Ensino (mais um vídeo, Serra esclarece).

Tudo muito lindo, mas agora vamos acordar e ver o mundo como ele é de fato: triste, confuso, caro - e entre amicci.

O Acessa Escola parece-se muito com o Acessa São Paulo, criado em 2000, sendo Maria Amélia Kuhlmann, em 2005, a sua coordenadora operacional; em 2006, aparece ela como Chefe de Divisão e coordenadora. Esta pequena nota em DO, mostra como parceiros do Acessa SP, a PRODESP e a Escola do Futuro (USP), que apresentaram os módulos aplicados para capacitação dos monitores. Guardemos em nossos corações o nome Escola do Futuro, também presente no Acessa Escola, para posteriores capítulos emocionantes da educação de SP, além dos que serão citados aqui. Enquanto lá era a PRODESP, neste é a FUNDAP (seleção e administração dos bolsistas estagiários, R$12,00 a inscrição - possibilidade de isenção - , FDE - Despacho do Diretor Administrativo Financeiro, de 25-4-2008). No primeiro a SGP é a completa responsável, e neste a mesma Secretaria de Gestão Pública (SGP) divide as assinaturas de contratos e alguns gastos (confirmado aqui também, pela FDE).

Um desses contratos pela SGP é justamente com a USP, especificamente o NAP: Núcleo de Apoio à Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação. O NAP, por sua vez, é simplesmente a Escola do Futuro, gerenciada pela conhecidíssima, há muitos carnavais pedagógicos da SEE-SP e afins, Brasilina Passarelli. Firmado em 2008 e assinado em 2010, com dispensa de licitação (Contrato nº 002/2009 - Processo SGP nº 1538/2008), estão comprometidos por 12 meses R$ 4.861.043,58 (por enquanto), pelo Secretário Sidney Estanislau Beraldo.

Como os computadores das Sala Ambiente de Informática (SAI) das escolas eram "antigos" e de origens diversas, para evitar maiores transtornos e garantir a agilidade geral da nação, a FDE (Diretoria de Tecnologia da Informação) opta por um novo "projeto": o Computador na Escola, cujas máquinas, por seu turno, fazem parte do consórcio EDUCAT, formado pelas empresas CTIS, Diebold (Procomp) e Positivo, velhíssimas conhecidas da SEE-SP, bem como da Prefeitura de SP - e do Ministério Público. Só aí já teríamos pano para mais de bilhão de mangas - o que faremos futuramente. Mas vamos apenas dizer que a CTIS venceu a licitação para prestar esse serviço (= alugar máquinas com software) e montou o tal consórcio. Os valores e, sobretudo, tramas da brincadeira virão ao seu tempo neste blog.

O software escolhido para gerenciar as fabulosas lan houses educacionais é o Blue Control (péssimo site) - desenvolvido especialmente para o Acessa Escola pela MStech (a mesma que fez o horrível site do software). Com ele são feitos o cadastramento dos alunos, a liberação dos computadores para os usuários, o registro dos acessos e o gerenciamento da impressão. O sistema também protege os computadores contra vírus e alterações, possibilita o bloqueio de sites indesejados (sic) e fornece dados estatísticas (sic) para controle.

A empresa MStech (MS Consultoria S/S LTDA, CNPJ: 01.666.537/0001-58) "vence" o Pregão Presencial de Registro de Preços nº 56/0082/08/05, Ata de Registro de Preço nº 56/0082/08/05, cujo edital infelizmente NÃO FOI ENCONTRADO por mim em DO, mas sim em três referências (iguais a esta) no site governamental de Cadastro de Pregões (caso algum leitor mais atento encontre o edital completo/original, favor passar o link/arquivo/dados para correção deste texto).

De acordo com o DO de 1 de julho de 2008, a FDE informa que deseja de empresas interessadas em participar, a cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software. Para saber o que seria tal software, só com o edital mesmo; nele as especificações estariam mais "claras" ao público, mas a coisa não foi encontrada, muito menos no site da FDE, e nem quero arriscar os motivos. De qualquer modo, a homologação da empresa vencedora, no caso a MStech, sai em 17 de julho. E aos 24 de julho, o DO nos dá estas pérolas de informações preciosas:

• Contrato: 56/0082/08/05
  - Empresa: MS Consultoria S/S Ltda. (MSTECH)
  - Objeto: Registro de Preços para a Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software.
  - Prazo: 365 dias
  - Data de Assinatura: 22/07/2008.
  Item - Descrição - Quant. Mínima Mensal - Quant. Máxima Mensal - Marca / Modelo - Valor Unitário - Quant Ofertada
  01 - A - Cessão de licença e direito de uso de software para gerenciamento remoto da configuração de aplicativos para salas de informática, virtualização de discos rígidos e otimização de conexão de Internet.
  - 10 - 15.000 - Mstech/BlueMonitor e WebCache/Citrix PVS 4.5 - 66,91 - 15.000/mês
  B - Cessão de licença e direito de uso de software para controle e monitoramento de acesso de usuários das salas de informática, com módulo para suporte à condução de atividades pedagógicas em salas de informática.
  - 10 - 15.000 - Mstech/Bluelab e BlueControl - 52,27 - 15.000/mês
  C - Cessão de licença e direito de uso de software para gerenciamento, construção e administração do conteúdo do site institucional e colaborativo para cada escola e gerenciamento de disco virtual de arquivos pessoais.
  - 10 - 1.000 - Mstech/Portal da Escola e Disco Virtual - 248,82 - 1.000/mês.
  

Agora comece a fazer as contas, para cada computador comprado/alugado, a SEE pagará R$52,27 + 66,91 por ano para a MStech. Traduzindo, isto significa que se a SEE alugar 50 mil computadores (a expectativa deles é alugar mais de 100 mil da CTIS) a MStech receberia mais de 5 milhões de reais pela venda das licenças. Sobre este imbróglio de números, licenças, computadores, modelo de negócio voltaremos a tratar no futuro. Tudo isso é sempre enigmático e demanda tempo e paciência para entender, pois muitas vezes a trama está aí enfurnada - como veremos abaixo.

Também repare na rapidez do andar da carruagem deste contrato. Como se vê, a assinatura foi no dia 22 de julho e já no dia 26 (assinado em 24/7) ocorre a ordem de fornecimento 001, no valor de R$2.036.520, para Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software Conforme Especificações (só isso e nada mais). Por favor, volte e veja os valores que se encontram no link acima, do Cadastro de Pregões - preço menor lance. Tudo parece "em ordem", até que o Legislativo (Conselheiro Relator Renato Martins Costa), em DO de 3 de outubro alerta o Diretor de Tecnologia da Informação e sua gerente de Sistemas de Informação :

• Considerando a manifestação da Auditoria, que reputa ilegal cláusula constante da Ata de Registro de Preços, voltada a estabelecer a possibilidade de prorrogação da vigência para além dos 12 (doze) meses previsto no inciso III, do § 3º, do artigo 15 da Lei de Licitações, bem como que referido instrumento já estaria encerrado, pois foi assinado em 02 de outubro de 2006, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, assino aos interessados, acima nomeados, o prazo comum de 30 (trinta) dias, para que adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, ou, ainda, para as alegações que forem de seus interesses, autorizando, desde já, vista e extração de cópias dos autos, observadas as formalidades legais e regulamentares.
  

Lépida como sempre, a FDE manda publicar, em 8 de outubro, o Extrato de Termo de Reti-ratificação n.º1, referente ao Item 6.1. da Cláusula Sexta – das Condições de Pagamento - Data de assinatura: 03/10/2008.

Sem mais problemas, os pagamentos prosseguem:

- 21/fevereiro/2009 - item 002 - R$ 2.036.520,00 - Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software para MIL escolas da rede pública. Mas quantas licenças por escola? Quantos computadores em cada escola? Cada escola tem um número diferente de máquinas, não há padrão. Além disto, a unidade de medida do pregão é "licença", e a unidade de medida colocada em DO é "escola". Isso confunde qualquer um, é ou não é? Afinal de contas este dinheirão está pagando o quê?

- 9/abril/2009 - item 003 - R$ 672.952,14 - Fornecimento de 3.636 licenças. Nesse pagamento pelo menos a unidade é "licença". Mas, fazendo as contas em cima deste valor citado em DO, cada licença sai por R$185,08. Veja que lá acima nos dados do pregão não existe este valor de R$185,08 nem fazendo qualquer operação aritmética conhecida. Como se explica isso?

- 29/maio/2009 - item 004 - R$ 3.337.217,62 - Para fornecimento de licenças de uso de software. Mais uma vez a confusão se instaura e piora. Agora não é mais nem escola e nem número de licenças, sendo que o contrato é sempre o mesmo. Que contrato é este que não especifica a unidade de pagamento? Onde está o diabo do edital? Ou que se lê em DO não é confiável? Ou ainda não é confiável quem manda imprimir tal texto no DO? Ou não é para sabermos nada disso mesmo?

Pergunta-se também: se o pregão dizia que seriam compradas no mínimo 10 e no máximo 15 mil licenças por mês, esses pagamentos referem-se a quais quantidades e quais dos 3 itens do pregão? Se forem licenças dos dois softwares que devem ser instalados em cada computador (Mstech/BlueMonitor e WebCache/Citrix PVS e Mstech/Bluelab e BlueControl) o primeiro pagamento se refere a cerca de 26 mil licenças, quase o dobro do que diz o pregão?
Mais uma perguntinha: Onde está o tal site institucional e colaborativo de cada escola? Disco Virtual, então, eu tenho até medo de perguntar o que seja. Existem gratuitos, mas estes a gente paga, na boa. São os melhores.

A MStech é uma empresa deveras interessante. Você vai adorar ainda mais o site citado acima, porque ele foi "feito" por um dos sócios que trataremos em breve, como nos mostra o Registro.br, em WhoIs - não perca a chance de ver antes que mudem. Pois bem, ao recorrer ao sensacional WebArchive, vemos que se definiam como uma pequena empresa de alta tecnologia. Criada em 1992 por alunos egressos dos cursos de Computação da Unesp Bauru. Algumas de suas propostas estratégicas são proféticas: Ser uma butique tecnológica e não uma fábrica de software; Se manter pequena, com poucos colaboradores, mas altamente capacitados e poucos clientes, mas sofisticados e muito bem atendidos; Manter parcerias estratégicas com as empresas líderes em tecnologia e com universidades (fonte no mesmo link anterior).

Agora o mais legal. Suas siglas MS significam os sobrenomes de seus sócios-fundadores: Eduardo Martins Morgado (Chief Excecutive Officer - CEO e que assina o site da empresa) e Eduardo Stevanato (Diretor comercial). Mas bem que poderia ser MicroSoft, tamanha a intimidade com essa gigante da informática - sobre isto falaremos no futuro, mas o leitor mais impaciente pode averiguar que é verdade por conta própria ao jogar no Google "mstech"microsoft (assim como está). Divirta-se.

Com uma brilhante carreira na UNESP-Bauru até hoje (coordenador do Laboratório de Tecnologia de Informação Aplicada-LTIA da Faculdade de Ciências), professor Morgado também trabalhou no MEC, de 1996 a 2004: como consultor ad hoc na elaboração de editais e manuais técnicos junto à SEED - Secretaria de Educação a Distância - Programa Proinfo; também na elaboração de Editais de compras de Microcomputadores e suporte às Comissões de Licitação, e como Coordenador Técnico do Projeto RIVED/MEC/UNESCO (vide currículo). Convém lembrar que desde os primeiros computadores ProInfo a Microsoft foi o sistema operacional escolhido e a partir disso se espalhou e perpetuou nas escolas públicas pelo país a fora, não considerando opções mais inteligentes, seguras e baratas e muito menos as polêmicas verdades quanto a empresa do Bill Gates. Seria interessante ver a coleção de obras do ProInfo, Informática para a Mudança na Educação, entre elas a cartilha de Eduardo Morgado - para começar a formar uma pequena base crítica sobre o tema. O mesmo professor Morgado é o "pai" do computador Cowboy; noticiado até pela Globo e com ele no marketing (o senhor de terno discursando), o projeto nasce na UNESP-Bauru, no laboratório cujo professor é chefe (LITIA), e tem como parceira a empresa da qual ele é sócio, MStech, que por sua vez também é parceira do LITIA em muitos outros projetos, entre eles o Aluno Monitor (Microsoft), igualmente presente no Acessa Escola (pessoalmente, sobre o Cowboy prefiro esta pequena discussão, cheia de boas informações). O mundo da informática é mesmo uma ervilha.

Seja como for, o tal software BlueControl é propagado pela SEE-SP como desenvolvido sob medida para o Acessa Escola. Entretanto, uma coisa é criar algo do nada para um determinado fim, outra é customizar algo que já existe para ser usado de maneira semelhante, outra ainda, é atender a um edital de licitação, vencer porque a solução pertence à empresa X, não à Y, sendo que o objeto nem existia. No site da MStech segmento Educação, vemos em Produtos as presenças BlueLab e BlueCenter, falta o Control. Mas, pelo menos em duas notícias ele é citado como parte da família Blue: Soluções gerenciam uso... e Salas de informática do Acessa... Personalizar não é desenvolver. O que nos leva a perguntar se não estariam disponíveis no mercado outros programas iguais, mais baratos e melhores - de preferência.

Tudo isto também nos leva a refletir ainda mais sobre a falta do edital on-line quando tantos outros estão, a falta das empresas concorrentes e o que exatamente o Judiciário quis dizer com referido instrumento já estaria encerrado, pois foi assinado em 2 de outubro de 2006. Pela rapidez da contratação - quem participou deste edital? - e o início da compra, vê-se que o produto estava pronto e acabado, não foi nem mesmo customizado pela empresa para a Secretaria. Pelo que há de mais sagrado, corrijam-me se estiver errada.

Interessante, de verdade, é acompanhar a quantas anda o tal projeto nas escolas. É óbvio que a assessoria de imprensa da SEE-SP está fazendo um trabalho ótimo; somente chegam ao público as maravilhas. Nunca um projeto foi tão bem servido de marketing, a começar pelo site - que é dos melhores entre os da SEE/FDE, apesar da multidão de links quebrados, de ser impossível pegar endereços da maioria das páginas (tipo em notícias por exemplo), dos vídeos começarem automaticamente e não por demanda, e da área fechada ao público - uma constante em todos daquela casa. Pelo menos é mais atualizado. Também contam com Flickr, Youtube (alguns vídeos foram removidos; ver também a tag "acessa escola"), e blog (sobre o Campus Party/2009).
Mas o melhor de todos, o mais sincero e verdadeiro - e que não constava na lista, mesmo antes de mudarem a página do Acessa retirando os links que citei agora - é sem dúvida a comunidade do programa no Orkut.

Confesso que passei imersa três dias lendo aquilo tudo, e logicamente salvando cada tópico de discussão na íntegra. Ma-ra-vi-lha. Só ali fica-se conhecendo os reais protagonistas do Acessa Escola, um povo jovem (16-18 anos) que fala em miguxês, que tem sérios problemas de escrita, que adora cores e emoticons, alguns com imensos problemas morais, estagiários que se apaixonaram por alunos (e vice-versa), gente que está tentando crescer, outros sem noção e muita gente crítica e batalhadora que se tiver chance pode se dar bem na vida - no melhor sentido do termo. Tudo isto que foi lido acima é a versão oficial. Daqui para baixo será a fala popular, daqueles que estão com a mão na massa da base da pirâmide. Não darei o endereço nem o nome da comunidade, embora seja facílimo achar, porque não gostaria que eles sofressem represálias do lado governamental; sabe-se que isso é bem fácil de ocorrer. Até seus integrantes reclamam da falta de moderação; mas se o dono da comunidade deixou o barco à deriva até este ponto, por que agora haveriam de dar um rumo à força? Em nome da verdade, da discrição? O fato é que graças a eles ficamos sabendo o que segue.

Em setembro de 2008 o projeto nas escolas aguarda o público. Monitores dispostos e treinados, os alunos sedentos pelos seus 30 minutos on-line fora da aula, os professores e suas turmas sonhando com 50 minutos de acesso. Entretanto, a crueldade da vida fala mais alto: há maquiagem da sala para inauguração e imprensa; trocentas salas não estão prontas, faltam computadores, falta mobiliário, falta cabeamento etc.. Quando tudo está em ordem (fisicamente), o BlueControl escolhido para administrar todo sistema não funciona; quando funciona, é impossível cadastrar alunos e professores porque seus dados não estão atualizados pela SEE/FDE; quando os dados estão corretos os estagiários não conseguem criar o e-mail porque não se deve colocar os últimos dígitos, mas os campos dos tais dígitos estão na tela então eles os colocam e dá erro, e por aí vai. Há atrasos demais nos pagamentos dos meninos; o banco desconta e não deveria; os cartões saem com nomes errados repetidamente. Faltam informações sobre os contratos dos estagiários. Não há acompanhamento constante por parte das DE's, FDE ou da equipe MStech; perguntas ficam no ar sem resposta. As salas são roubadas, levam as máquinas e tudo que podem carregar. Os estagiários, sem nada o que fazer são "usados" pela direção da escola e fazem serviços gerais, como compras em mercado, idas ao banco, ficar na sala de aula no lugar dos professores, ajudar na Secretaria da escola etc..
Mas ao menos o amor existe, eles ainda podem se apaixonar ♥

• 16/11/08 - kkkkk A minha situação talvez seje a pior !!! Logicamente, estou nesta praça desde agosto .... o problema principal é que ja havia uma sala de informática, grande e com 30 micros velhos ... Na segunda semana de agosto recebemos a ilustre visita do então senhor governador Jósé Serra ... Bem neste exato dia a FDE enviou alguns técnicos para iniciar a adaptação (setor elétrico e de rede) ... no dia seguinte estes desapareceram MISTERIOSAMENTE !!! deixando a sala uma verdadeira bagunça (até cortina rsrsrs arrancaram ! rsrs) ... Pasado então um mês e meio (meados de setembro) iniciaram o trabalhos para implantação de eletrodultos para a parte da Rede pelos corredores da escola, no primeiro andar a internet já rodava, porém a sala fica no terceiro andar ! Acabaram este serviço no finalzinho de Outubro. Começou ai outra "luta" a de receber os novos micros e arrumar a bagunça de fios expostos, fruto do trabalho dos primeiros técnicos! Qdo finalmente reapareceram os misterios técnicos (os da primeira lambança), agora tbm em novembro.....a escola estava sem energia elétrica por causa de vândalos que roubaram a fiação pela madrugada rsrsrs ....resultado adiou o trabalho dos técnicos novamente Ambos problemas só foram solucionados agora em meados do mês de Novembro porque o ilustre governador estava novamente de visita marcada para nossa escola rs ... (Esse acabou furando no dia!!rs).
  
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