Firmino e Lina - Alguns dados a mais

Desde o depoimento da Cascavel do Rabo Fino, como a apelidou o filho de Lina Maria Vieira, o humorista Mução (Rodrigo Vieira), para apuração de sua visita sem provas à Casa Civil de Dilma, tem-se especulado sobre o marido da moça. Trata-se do Zé Goteira, que na mesma prática carinhosa foi alcunhado pelo rebento bem humorado, por gostar de tomar banho de bica. Oficialmente, o marido chama-se Alexandre Firmino, marketeiro de Garibaldi Alves Filho, prestador de serviços ao DEM, PSDB, Geraldo Melo, José Agripino Maia; ilustre conhecido dos espetaculares Arthur Virgílio Neto, Heráclito Fortes, Mão Santa, etc. e tal. Ele é dono da agência Dois A Publicidade LTDA (CNPJ: 35.644.418/0001-16) - cujo site é de uma complexidade mononuclear, diametralmente oposto aos labores que presta.

Tem-se perguntado, igualmente, se o nome completo do maridão seria Alexandre Firmino de Melo Filho, cujas buscas na web mostram um passado estreitamente ligado ao Fernando Henrique Cardoso, de 1999 a 2000, no Ministério da Integração Nacional como Ministro Interino; também como habitué das extintas SUDAM e SUDENE. Ele ainda é Conselheiro do SINAPRO (Sindicato das Agências de Propaganda do RN)... Ao que tudo indica são a mesma pessoa, salvo engano proporcionado por seres com nomes quilométricos que usam ora um ora outro, dependendo da situação e interesses.

O dedicado esposo de nome reduzido ou ampliado também parece ter outras empreitas além da Dois.A. Por exemplo: há uma importante empresa, a Impressão Gráfica e Editora, na qual um tal de Alexandre Firmino Filho consta como sócio-gerente junto com Alexandre Magno Freitas de Macedo. O CNPJ é 04.352.782/0001-89 e a Inscrição Estadual é 20.088.048.9, estando situada em Parnamirim - RN, Estado onde Lina foi Secretária de Tributação, diga-se de passagem.

Acontece que este sócio do Firmino, o Alexandre Macedo é: 1) funcionário público do RN; 2) ao mesmo tempo em que foi marketeiro político da Sra. Governadora Wilma Maria de Faria (campanhas 2002 e 2006) com a função de criar o marketing institucional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; 3) foi (ou é ainda) dono da agência Briza Propaganda e Promoções LTDA.

Tal Briza Propaganda, por sua vez, se envolveu num tremendo rolo com a Sra. Wilma Governadora (tia do Agripino Maia, ex-Lavoisier Maia), denunciado por Garibaldi Filho em 2007. Foi lançada uma Ação Civil Pública responsabilizando-a, assim como a agência e mais alguns, por Ato de Improbidade Administrativa por irregularidades na publicidade do Governo do Rio Grande do Norte, de 2003 a 2006. A Ação pedia que Wilma, Rubens Lemos Filho (Assessor de Comunicação Social), Antuérpia Fernandes Fortes (Subcoordenadora de publicidade), Alexandre Macedo (funcionário público) e a agência Briza devolvessem R$ 6 milhões aos cofres públicos. Pedia o MP a condenação do grupo às penas previstas no artigo 12, inciso III da lei 8.429/92. O santo deles era mais forte, tava melhor, tava fazendo mais: em junho de 2008 foram todos absolvidos em 13 laudas de DO pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins Filho.

Confirmando o ditado nasceu torto assim fenecerá, as agências Briza e Dois A estiveram juntas, em sócios e almas, noutra celeuma dos infernos pouco tempo antes da acima citada. Espia só que fascinante e me diga se não viu o filme em algum lugar.

Em dezembro de 2001 foi registrado o inquérito civil 022/02 (27º Promotor de Justiça da Comarca de Natal), para apurar o uso de imagens de agentes públicos na publicidade oficial do Estado do Rio Grande do Norte (que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade), bem como para investigar a extrapolação do limite de despesas previsto no orçamento do Estado do Rio Grande do Norte para Gastos com a Publicidade oficial.

O foco do inquérito foi a veiculação exorbitante de publicidades oficiais na TV, entre novembro e dezembro de 2001. Mostrava-se insistentemente o Governador Garibaldi Alves Filho e Henrique Eduardo Lyra Alves, seu Secretário de Governo e Projetos Especiais. De quebra, o Ministério Público ensejou o ajuizamento da Ação de Civil Pública para responsabilização pela prática de ato improbidade administrativa perante a 3ª Vara da Fazenda Pública, processo nº 001.02.014007-0. Completando o inquérito, a apuração da quantidade de recursos gastos com a publicidade oficial do Estado do Rio Grande do Norte no exercício de 2001.

Ao averiguar os gastos, o MP-RN chegou à licitação (Concorrência) nº 001/99 – Processo nº 21.9000/98-SEARH – no valor de R$ 7.000.000,00. Ali estavam seis agências de publicidade, entre elas a Dois A, que receberia R$ 1.800.000,00, o segundo maior valor, e a Briza Propaganda, que receberia R$ 500.000,00. Entre 1999 e 2000, felizmente, as seis agências conseguiram aditivos e levaram 25% a mais, o máximo como é de lei.

O problema foi que apesar dos aditivos, em 2000 o Sr. José Wilde de Oliveira Cabral, então Secretário de Comunicação do Governador Garibaldi, recontratou diretamente sem licitação, alegando situação emergencial, três daquelas seis agências iniciais: Raf Comunicação & Marketing LTDA, Armação Propaganda LTDA e Briza Propaganda e Promoções LTDA, por mais R$ 1.050.000,00. A Dois A ficou de fora, mas vou contar o causo assim mesmo, porque ele também tem gigantesca afinidade com o que acontece em São Paulo em termos propagandísticos governamentais - e depois volto ao tema.

O Sr. José Wilde Cabral justificou que os serviços contratados não eram suficientes para dar cobertura à publicidade institucional do RN (...) porque se fizeram materiais fatos imprevisíveis que demandou (sic) uma maior atenção do governo, tais como a emergência resultante da seca, a calamidade advinda com as chuvas fora de época, além de campanhas de vacinação ou de prevenção de epidemias. Ademais, a contratação de emergência seria imperiosa em razão da necessidade que tem o Estado do Rio Grande do Norte de assegurar à população a possibilidade permanente do conhecimento e do acompanhamento dos programas, obras, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação, divulgadas de forma absolutamente institucional, mormente agora quando sobrepaira o espectro de uma epidemia no rebanho bovino do Estado, com reflexos diretos para a população.

Não colou.

O MP-RN que não é parvo, não só constatou que 1) o caráter emergencial era uma tremenda cascata; 2) provou que os recursos decorrentes da contratação sem licitação foram utilizados para pagamentos de publicidade corriqueira da Administração Estadual (então enquadraram o funcionário público, Sr. Secretário José Wilde, do Governador Garibaldi Alves Filho, por improbidade administrativa); 3) arregaçaram geral, pois a famigerada insuficiência de recursos também não ficou demonstrada, já que as três empresas ainda tinham dinheiro a receber da Concorrência 001/99.

Em que foi gasto tanto dinheiro de emergência? Alguns exemplos: Edição de VT com o objetivo de divulgar a visita do Governador Garibaldi Filho, juntamente com o Senador José de Alencar, às instalações da unidade Wentex II, no Centro Industrial Avançado (R$ 2.500,00); Consultoria de propaganda e marketing com um núcleo de comunicação de atendimento exclusivo ao Governo do Estado do RN em 01 a 30/09, 01 a 31/10, 01 a 30/11 (R$ 17.666,00 cada); Consultoria de propaganda e marketing com um núcleo de comunicação de atendimento exclusivo ao Governo do Estado do RN ( de 2000) (R$ 17.666,00); Publicação intitulada “Divida com União é uma das menores” (R$ 3.600,00); Veiculação de histórico de divulgação de notícias do interesse do governo (R$ 6.000,00); Sinalização visual do pavilhão do Governo do Estado na Festa do Boi (R$ 24.000,00); Veiculação, em rádio, de matérias administrativas de interesse do Governo do Estado (R$ 15.000,00); Prestação de serviços de fotojornalismo ao Governo do RN, durante solenidade de entrega do prêmio “Melhores administradores do país”, em que o Governador recebeu o prêmio (R$ 447,06), Veiculação em TV da campanha intitulada “Programa do Governo” (R$ 37.897,20), e mais uma cacetada de veiculação ou transmissão do Jornal do RN e o Programa Falando Francamente. Valor gasto em promoções pessoais: R$ 326.007,63. Os Promotores queriam a devolução do dinheiro, a condenação do José Wilde assim como das agências contratadas ilegalmente. Adivinha que fim levou esta Ação?

Só para constar, o Sr. Wilde tem um irmão, o Vallério José de Oliveira Cabral, dono da Vallério Vídeo. Pois não é que o brother foi contratado pelo então Presidente do Senado, Garibaldi Alves? Pois é, por R$ 3 mil mensais, sem licitação, ele faria uma boquinha como personal clipper do Senado(r). O mesmo trabalho de clipping já existe, é feito pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública, o "Senadores na Mídia". Mas para Garibaldi não era suficiente, mesmo porque ele já tem outro contrato exclusivo com a empresa de Gaudêncio Torquato, a GT Marketing e Comunicação LTDA, por R$ 10 mil/mês. Quando denunciado com a boca na botija, o Senador alegou que não sabia tratar-se de irmão do seu braço direito, Wilde. Santa ingenuidade, pois.

A Dois A continua a todo vapor no Governo de Natal, de onde nunca saiu, assim como a Briza ou a Impressão Gráfica e Editora. Por exemplo, a Dois A do Firmino acaba de conseguir entrar em um negócio de R$ 10 milhões junto com outras quatro empresas (algumas já citadas neste texto), na Secretaria Municipal de Comunicação - Processo Licitatório 3930/2009-73, Concorrência 24.001/2009 -, para divulgação das Ações de Governo. Quem assinou pela Dois A foi sua Diretora de Atendimento Lana Mendes Cavalcante (que também é segunda vice-presidente do SINAPRO).

Para completar, há aquele processo no Ministério Público Federal envolvendo Rosena Sarney e seu marido Jorge Francisco Murad Júnior, por irregularidades na SUDAM e o desaparecimento inexplicável de R$ 40 milhões.
Quem está entre os 41 requeridos? Alexandre Firmino de Melo Filho.
Outro é o marido da neo-PV Marina Silva, o Sr. Fábio Vaz de Lima. Este senhor e a Sra. Roseane supostamente beneficiaram a USIMAR usando dinheiro do Fundo de Investimentos da Amazônia. Para os interessados nas 3.097 páginas e seus 19 apensos e ricos personagens:
- Número do processo: 200137000080856 - Entrada no STF: 13/04/2004 - Protocolo: 2004/39053 - Origem: Maranhão. Segue a lista dos 41 envolvidos:

Admilson Fernando de Oliveira Monteiro
Aldenor Cunha Rebouças
Alexandre Firmino de Melo Filho
Alexandre Rizzotto Falcão
Ana Cristina Costa de Souza
Antonio Alves de Oliveira Filho
Antonio dos Santos Ferreira Neto
Antonio Felipe Sanches da Costa ou Antonio Felipe Sanchez Costa
Artur Nunes de Oliveira Filho
Carlos Fernandes Xavier
Carlos Nayro de Azevedo Coelho
Clineu César Coelho Filho
Cristovam Wanderley Picanço Diniz
Dante Martins de Oliveira
Evaldo Guilherme Martins César
Fábio Vaz de Lima
Fernando José Marroni de Abreu
Flora Valladares Coelho
Francisco Doriney Baptista de Souza
Francisco Sergio Belliche Leão ou Francisco Sérgio Belich de Souza Leão
Honorato Luís Lima Cosenza Nogueira
Íris Pedro de Oliveira
Isper Abrahim Lina ou Isper Abrahim Lima
Janete Oliveira Bordalo
Jorge Francisco Murad Júnior
José Artur Guedes Tourinho
Luís Hiroshi Sakamoto
Madson Antônio Brandão da Costa
Márcia Pastor da Silva Pinheiro
Maria Aldanisa Canto dos Santos
Maria José Correia Alves ou Maria José Corrêa Alves
Mário Jorge de Macedo Bringel
Marivaldo Nazareno da Silva
Maurício Benedito Barreira Vasconcelos
Nadin Ferreira da Costa
Paulo Ivan Alberti
Raimundo Marques Neto
Raimundo Rogério de Magalhães
Roseana Sarney Murad
Rui da Justa Feijão
Valmor Felipetto

OUTRAS FONTES DESTE TEXTO:
Blog Entrelinhas - Será o Benedito 1 e 2
Ação de Improbidade Administrativa - Wilma, Alexandre Macedo - Briza etc..
Muitas Outras - pequena nota sobre Briza, sócios, campanhas.
Diário de Natal - Política - 25/agosto/2005.
Correio da Tarde - Primeira Mão.
Clipping CONAMP - 11/junho/2008.
Lina Maria Vieira (1).
Lina Maria Vieira Emerenciano - Memória da Receita Federal (delegada).
Lina Vieira - ASFARN - entrevista - 20/julho/2009.
Lina Vieira - compromissos.
Alexandre Firmino de Melo Filho + FHC + Secretário Nacional de Defesa Civil + SUDAM/SUDENE.
Alexandre Firmino - dois postos na equipe do governo de Wilma de Faria - 2002 - RN
Alexandre Firmino - Abrigraf Nacional - 2008-11; convenção coletiva trabalho
SINAPRO - Conselheiro 2007-09.
Diário Oficial do Município de Natal - Dois A: novo negócio no Governo - 2/julho/2009.
Lana Mendes Cavalcante.
Mução - vídeo 1; pegadinha 1 (tudo muito edificante).
Blog Contraponto
Conselho de Desenvolvimento do RN - Ata da 1118ª Reunião Extraordinária - 2007 - Dois A + Governo + Lina + aditivos (contrato de 2003)
Conselho de Desenvolvimento do RN - Pauta 1052ª Reunião Ordinária/2005 - negócios Dois A + Governo.
Ata da 1052ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do RN - negócios Dois A + Governo + Lina.
Blog do Ailton Medeiros - 20/dezembro/2007
Alexandre Magno Freitas de Macedo - Tribunal de Justiça do RN - processo 20050064717
Ação Civil Pública de Improbidade - José Wilde Cabral, agência Briza etc..
USIMAR - geral
Ana Cristina Costa de Souza - e aqui, página 14 - e aqui
José Artur Guedes Tourinho - 1 - 2 - 3 - 4
Artur Nunes de Oliveira Filho - Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do RN - morto - 7/2/2005.
continua...