Caderno do Aluno é Plural

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Totalmente assarapolhada pelo que o Sr. Cloaca News postou sobre a Posigraf, deu-me de desenrolar a linha de negócios apontada pelo potente braço da Positivo e seu respectivo contrato. Alvíssaras! Tal certame reúne outras 5 gráficas importantes da nação que, juntas, retiraram do nível protoplasmático o tal Caderno do Aluno, alçando-o às mais altas esferas da realidade.

Você se lembra daquela apostila contendo mapa com dois Paraguais que foi entregue aos alunos da 6ª série (Ensino Fundamental) das escolas públicas de SP? Foi em março deste ano, lembrou? Pois é, o mapa errado fazia parte do chamado Caderno do Aluno, revolucionário material pedagógico criado quando Maria Helena Guimarães ainda era a Secretária de Educação. O lançamento foi divulgado amplamente, assim como o singelo problema cartográfico, entre outros.

Separados por disciplina e divididos por série (...) O novo material complementará livros didáticos e servirá para poupar tempo ao jovem, que não precisará copiar todo o conteúdo da lousa. Idem o tempo do professor, que terá mais disponibilidade para aclarar dúvidas do aluno.
Também poderá ser útil aos pais na supervisão do estudo de seus filhos. São 60 cadernos diferentes, um para cada disciplina e para cada série. No total, serão 108,3 milhões de exemplares por ano. Os alunos do ensino fundamental receberão sete cadernos, um para cada disciplina (língua portuguesa, matemática, artes, língua inglesa, ciências, geografia e história). Ao longo do ano letivo, o estudante receberá um total de três volumes de cada disciplina (2º e 3º bimestres condensados em um material). Para os alunos do ensino médio, serão 11 cadernos (língua portuguesa, língua inglesa, artes, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química, biologia e matemática). Serão três volumes para cada disciplina. O material foi elaborado por uma equipe multidisciplinar integrada por educadores da Secretaria Estadual da Educação e por especialistas consultados pela pasta.
(Fonte: Diário Oficial - Agência Imprensa Oficial; 5 de março de 2009)

Entretanto, pouco ou absolutamente nada foi dito sobre as empresas que participaram do Pregão presencial de Registro de Preços 36/2912/08/05, para impressão, acabamento, embalagem e expedição de livros de atividades de alunos da Rede Pública de Ensino de SP, cujo link para o edital é este.

Homologado em 8/dezembro/2008, e publicado em DO no dia 17/dezembro, eis um resumo dos lotes, gráficas vencedoras e respectivas disciplinas, deixando claro quais seriam contempladas, e que não haveria o Caderno do Aluno de Educação Física naquele tempo:



Até aí nada de mais, são as mais importantes empresas do ramo, uma delas recentemente divulgadíssima em todo tipo de imprensa devido a um caos pra lá de federal. Porém, perseguindo a trilha 36/2912/08/05 e montando o histórico de pagamentos pelos serviços prestados, repentinamente o DO adquire a loquacidade de uma anêmona e ficamos um tanto confusos. Vejamos; comecemos pela parte fácil.

Para o Lote 1, Editora FTD (Artes e Ciências), foram lançadas quatro ordens de serviço, totalizando R$ 12.554.353,96 - entre dezembro/2008 e setembro/2009:



O Lote 2, Geografia e Filosofia, do Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas (IBEP), recebeu R$ 12.996.463,72 em quatro ordens de serviço, de dezembro/2008 até outubro/2009:



O Lote 3, de Física e História, pertence à Esdeva Indústria Gráfica SA que já recebeu por 5 ordens de serviço a quantia de R$ 13.572.846,25 - entre dezembro/2008 e setembro/2009:



Pulemos ao Lote 5, que pertencia ao Comércio e Indústria Multiformas LTDA. Destinada às disciplinas de Matemática e Sociologia, aparece como tendo recebido R$ 3.386.494,74 (em 19/dezembro/2008), sendo que o pagamento de 24/dezembro foi retificado em DO de 9/janeiro/2009, já que era destinado à outra gráfica, aquela do Lote 4.

Acontece que a Multiformas caiu fora. Em março de 2009 a FDE publicou um comunicado em DO dizendo que devido à terceirização dos serviços gráficos por parte da empresa, comprometendo a distribuição do objeto do contrato nº 36/2912/08/05-05, incorrendo nos motivos previstos nos itens 7.1.9. e 7.1.11. do ajuste, razão da instauração de processo administrativo nº 36/0078/09, fica essa empresa sujeita à rescisão punitiva do contrato supra mencionado, com conseqüente aplicação de multa no valor de R$ 160.270,24, bem como, à aplicação da pena de advertência com a falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da FDE ou a suspensão do direito de licitar e contratar com a FDE, com fundamento na Cláusula Oitava, item 8.1 - alíneas “a”,“e” e “f” do contrato. Em 30 de abril veio a confirmação do cancelamento do registro nº 36/2912/08/05-05 em relação à 1º Detentora, devido o descumprimento das condições estipuladas na Ata de Registro de Preços nos subitens 7.1.9., 7.1.11. e 7.1.17. A multa ficou mantida e a Multigraf não pode mais licitar e contratar com a FDE pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento na Cláusula Oitava, item 8.2., alíneas “e” e “f” do Registro de Preços. A pergunta é: se a Multigraf foi retirada, quem ficou com as apostilas de Matemática e Sociologia? A "segunda detentora"? Mas quem seria, já que o DO se cala? Voltaremos ao tema em breve.

O Lote 6 pertence à Gráfica e Editora Posigraf SA (citada pelo Cloaca News), que levou R$13.286.501,68 pelas apostilas de Inglês e Química, entre dezembro/2008 e setembro/2009:



Beleza até aí? Pois a partir de agora eu devo confessar que é difícil a compreensão: o Lote 4 (Biologia e Português), da Plural Editora e Gráfica LTDA, é uma loucura. Para começar, aparentemente ela é a segunda detentora do lote que seria da Multigraf, pois em seus pagamentos aparecem apostilas de Matemática e Sociologia, volumes 2, 3 e 4, pelas quais foram pagos R$ 8.975.950,66. Mas o Diário Oficial não nos esclarece este ponto - se é ou não a segunda detentora.

Assim como também o DO não nos mostra como ou devido a qual razão aparecem dois pagamentos para apostilas de Educação Física, DO em 8/maio e 25/julho, no total de R$ 4.407.181,83. Ora, foi dito que não haveria apostila para Educação Física não só nas matérias de divulgação nos sites do Portal do Governo do Estado de São Paulo, da Secretaria da Educação, da FDE ou do G1, assim como em documento publicado pela Diretoria de Ensino de Suzano - reproduzido da Rede do Saber (em: Logística de Distribuição do Caderno do Aluno - e imperdível vídeo com as responsáveis contendo a "informação importantíssima" em 22:30, por Beatriz Scavazza). Sobretudo, Educação Física não consta no edital 36/2912/08/05 em qualquer dos lotes e, como até os acarás-bandeira sabem, há que se seguir o edital letra por letra. Mas a Plural imprimiu dois volumes sob este contrato: um sem número especificado em DO (provavelmente o primeiro) e o terceiro, cabendo a eles as ordens de serviço 18 e 25, respectivamente.

De seu lote original, Português e Biologia, a Plural Editora e Gráfica LTDA já recebeu R$ 13.041.064,38. Até agora embolsou a quantia de R$ 26.424.196,87 pelos serviços citados.

No entanto, no afã de entender os fatos pois não é possível que o Diário Oficial esteja equivocado a este ponto, eis que nos deparamos com outra licitação, a de número 36/1641/09/05, esta sim exclusivamente para impressão, acabamento, embalagem e expedição de livros de atividades de alunos de Educação Física (leia o edital).

Certo, então foi erro do DO, NaMaria? Improvável, uma vez que esta licitação foi lançada em 2/julho/2009, realizada em 17 do mesmo mês, homologada em 23/julho e assinada em 13/agosto (com DO de 19 de agosto). Subentende-se, logo, que não pode ter sido um lapso da Imprensa Oficial do Estado. Quantas empresas e quais concorreram não se diz, mas a Plural foi mais uma vez a vencedora do certame. De acordo com o DO, dia 18/setembro, sob este novo número de contrato (36/1641/09/05) foi efetuado um pagamento de R$ 1.689.087,11, para o Caderno do Aluno de Educação Física Volume 4.

A tabela abaixo resume o quadro da Plural em R$ 28.113.283,98, somados os dois contratos:




Mundo Bizarro

O lado bom desta pesquisa foi encontrar a opinião dos maiores interessados nesses materiais pedagógicos inovadores: justamente os alunos. Pelo que deu para perceber eles não apreciam o Caderno do Aluno em geral, de qualquer matéria. Você pode ver algumas opiniões tocantes aqui e constatar que 57% os desaprovam, uma vez que em lugar de cumprir a promessa de agilizar o tempo entre alunos e mestres, o que as apostilas fazem é o contrário: afastam ainda mais uns dos outros. Queixam-se de que os professores mandam que eles respondam páginas e páginas mas não recebem qualquer orientação; outros falam que piorou porque antes, ao menos, os professores escreviam algo na lousa, apareciam na sala de aula e agora nem isso; alegam que os conteúdos das apostilas não casam com os livros didáticos "oficiais", são irrelevantes, que há muitos erros de todas as espécies, que há perguntas absolutamente fora de esquadro e por aí vai.

Por outro lado, alunos das escolas públicas são geniais; engana-se quem diz o contrário. Pois imagine que eles criaram um blog chamado Caderno do Aluno: um projeto que se chamará TROCA DE INFORMAÇÕES. Conhecido mais como Cola entre alunos, mais como somos alunos civilizados (Lembre-se não estamos colando estamos apenas trocando informações ok !!! rsrs).
O sistema funciona assim: o autor (ou autores) do blog publica(m) as apostilas por volumes, disciplinas e séries do Ensino Médio (colegial); quem souber uma resposta deve acrescentá-la nos comentários, quem quiser respostas deve pedi-las. Tudo organizado. Não que elas estejam necessariamente "corretas", mas eles prometem discutir qual se encaixa melhor na questão citada. Pelo que deu para entender, o Caderno de Educação Física já vem com as respostas ao final das apostilas, o que facilita.
Você pode conferir como os alunos estão se virando como podem - e outras opiniões avassaladoras - em três endereços: Caderno do Aluno (1), (2) e (3). Sem esquecer que também possuem Twitter e Orkut. Maior responsa.

Dá para se pensar como é uma sala de aula pública de verdade. Dá para se pensar numa montanha de outras coisas pelas quais passam esses alunos. De fato, um material pedagógico altamente revolucionário.

* Fonte da imagem: Mil cores do Governo