sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Como a Veja manejou a Educação Pública brasileira

Reproduzo aqui a nova entrevista do NaMariaMews ao Viomundo,
para a Conceição Lemes.
Pulicada em 01/outubro/2014.
Com profundos agradecimentos.

NaMaria: Veja dirigiu a educação brasileira nos governos tucanos


2 - CAPA-VEJA-NOV1991


Nesse domingo 28, após ler no Viomundo a matéria "Melancólico fim da revista “Veja”, de Mino a Barbosa", de Ricardo Kotscho, publicada originalmente no R7, NaMaria, do blog NaMaria News, nos mandou esta mensagem:

Interessantíssima a matéria do Kotscho. Fiquei até com pena do senhor Roberto Civita, dono/herdeiro da Abril, da sua Fundação V. Civita, de Veja, Exame, Nova Escola (que ganhou até prêmio da Universidade de Navarra), Guia do Estudante, Recreio, Veja na Sala de Aula etc..

Ele não é mantenedor, patrocinador e parceiro do Instituto Millenium, que tem entre seus “especialistas” o autor da matéria denunciada por Kotscho, Agamenon Mendes Pedreira  – vulgo Marcelo Madureira?

Um verdadeiro "coitadinho", esse Civita, "tadinha" da Abril. Ai, meus sais.

Tudo porque o "malvado" do Lula resolveu fazer um tipo de "reforma agrária" nas verbas da Comunicação e, de quebra, nas compras dos livros didáticos, pelo MEC [Ministério da Educação], que incluíam publicações da Fundação Civita/Abril?
Te juro. Deu peninha. Ódio é um sentimento tão sentimental... Estou quase chorando aqui.

Você sabe que sou uma boa alma, mas tenho de te perguntar: será que os mais de 52 milhões dados pela Secretaria de Educação de São Paulo (2004-2010) não ajudaram em nada a Abril/Veja?

Sei. Aí tem coisa, Conceição Lemes, tem muita história ainda não sabida sobre a Veja e a Educação nacional e suas redes, tem muito fio sem nó. Se você quiser eu te conto um pouco, quer?

NaMaria é provavelmente a pessoa que mais conhece e mais denunciou os caminhos tortuosos dos negócios e desmandos dos tucanos na área educacional e suas ligações perigosas com a nossa grande mídia. É uma web pesquisadora com faro finíssimo.

Em entrevista ao Viomundo em 2010, NaMaria revelou que desde 2004 até aquele ano, o PSDB havia gasto mais de R$ 250 milhões com a mídia (quase tudo sem licitação) em nome da Educação Pública de São Paulo. Ali, NaMaria mostrou a estratégia de muitas empresas que negociam a Educação em SP, entre elas as de Roberto Civita:

Se pegarmos as compras feitas pela FDE [Fundação para o Desenvolvimento da Educação] à Abril (Guia do Estudante Vestibular, Atlas Nacional Geographic, Revista Recreio e Veja) e Fundação Victor Civita (Revista Nova Escola), em contratos sem licitação que o DO [Diário Oficial do Estado de São Paulo] aponta desde 2004 até agora [2010], teríamos a quantia de R$52.014.101,20.

Com o mesmo dinheiro entregue à Abril/Civita, sem qualquer percalço licitatório, em troca de papel, poderíamos construir quase 13 novas escolas ou cerca de 152 salas de aula, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos (manhã, tarde e noite). Desafogaríamos as escolas existentes e atenderíamos dignamente os alunos e comunidades."

Aceitamos, claro, a proposta da NaMaria. Mas antes, é necessário recolocar a tabela dos gastos públicos da Educação de São Paulo com a Abril e Fundação Victor Civita, para que vocês se localizem.

ED. ABRIL / FUND. CIVITA CONTRATO / LINK D.O. VALOR
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola (DE's/Ofs.Pedags/Escolas) SÓ HÁ 2 REGISTROS EM DO – onde e quando o contrato inicial? ~ 42/2199/04/04 (ver DO 29/12/04) ~ 14/jan/05 326.880,00
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola ~ 15/1063/07/04 ~ 23/out/2007 408.600,00
220.000 assinaturas da Revista Nova Escola – edições 216 a 225 - solicitado pela CENP para o "Ler e Escrever" ~ 15/1165/08/04 (ver DO 1/10/2008 ) ~ 25/out/2008 3.740.000,00
415.000 exemplares Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2008 ~ 15/0543/08/04 ~23/abr/2008 2.437.918,00
430.000 exemplares Edições nº 7 e 8 do Guia do Estudante Atualidades Vestibular ~ 15/1104/08/04 ~ 22/out/2008 4.363.425,00
430.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.08 + 20.000 Revista do Professor ~ 15/0063/09/04 ~ 11/fev/2009 2.498.838,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 09 + 25.000 Revista do Professor ~ 15/0238/09/04 ~ 16/jun/2009 3.143.120,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.10 + 27.500 Revista do Professor ~ 15/0614/09/04 ~ 29/ago/2009 3.249.760,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2º sem 2009 + 27.500 Revista do Professor ~ 15/00024/10/04 ~ 2/abr/2010 3.177.400,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.11-2º sem 2010 + 27.500 Revista do Professor Nº5 ~ 15/00473/10/04 ~ 15/jun/2010 3.328.600,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed. 12-2º sem 2010 + 27.500 Revista do Professor Nº6 ~15/00762/10/04 ~ 17/ago/2010 3.328.600,00
PARCIAL 25.527.661,00
3.000 assinaturas Revista Recreio ~15/0181/08/04 ~ 29/mar/2008 1.071.000,00
6.000 assinaturas Revista Recreio ~15/0182/08/04 ~ 29/mar/2008 2.142.000,00
5.155 assinaturas Revista Recreio ~15/0670/08/04 ~ 12/ago/2008 1.840.335,00
25.702 assinaturas Revista Recreio ~15/0149/09/04 ~ 17/abr/2009 12.963.060,72
2.259 assinaturas Revista Recreio ~ 15/0528/09/04 ~ 1/set/2009 891.220,68
PARCIAL 18.907.616,40
95.316 Atlas Nacional Geographic vols. 1 ao 26, sendo 3.666 exemplares de cada volume ~ 15/00273/09/04 ~ 28/mai/2010 733.200,00
5.200 assinaturas da Revista Veja - (Sala de Leitura) ~ 15/00547/10/04 ~ 29/mai/2010 1.202.968,00
5.449 assinaturas da Revista Veja - (Sala de Leitura) ~ 15/0355/09/04 ~ 20/mai/2009 1.167.175,80
TOTAL 52.014.101,20



Viomundo – Explique melhor a "reforma agrária" de Lula nas verbas de publicidade do governo federal e nas compras dos livros pedagógicos. 
NaMaria – Refletindo um pouco mais sobre a matéria do Kotscho, cheguei à conclusão de que Lula fez, sim, a primeira, embora pequena e humilde, reforma midiática do país. Usei o termo reforma agrária, porque naquela época não se falava tanto (ou nada) em reforma midiática – ambas necessárias no Brasil.

Lula resolveu investir melhor na Educação. E, em vez de continuar dando imensos quinhões da verba pública aos de sempre – que por sinal só metiam (e metem) o malho, obviamente como o próprio Civita disse –, ele resolveu repartir melhor o bolo.

Só que, ao optar pela redistribuição das compras de livros pedagógicos (incluindo outras editoras no roll do MEC), e pela aquisição de obras mais adequadas do que a Revista Nova Escola, Recreio ou Guia do Estudante, por exemplo, Lula atacou um vespeiro "das elites".

Viomundo – Você se surpreendeu com a revelação de Kotscho de que Roberto Civita teria ido a Lula por se sentir prejudicado pela distribuição dos livros didáticos?
NaMaria – Nem um pouco.

Viomundo – Essa conduta de Civita mostra o quê?
NaMaria – Que Civita pensava poder fazer uso da mesma artimanha empregada por ele em São Paulo. Desde pelo menos 2004 (pode ser antes e com outros; o que falo sai do Diário Oficial), Roberto pedia ajuda a um amigo "auxiliar de almoxarifado", na figura do então prefeito José Serra. E sempre foi atendido. Continuou a ser e ampliaram-se as benesses depois que Serra se tornou governador.

Aqui, vale ressaltar que Serra atendia prontamente não apenas aos Civita, como a toda Proba Imprensa Gloriosa – comprando-as como material pedagógico, paradidático etc.. Os tais mais de 250 milhões que mostrei na entrevista de 2010 entram nisso. Mas é óbvio que a tonelada de dinheiro da Educação de SP não era suficiente para manter os negócios do Civita.

Ter sido ignorado pelo "chefe geral da repartição", Lula, foi demais para o dono da Abril. Levar um não de Lula deixou-o totalmente fulo da vida. Um horror – a vingança só poderia ser maligna.

Como se não bastasse, através de Serra, Civita teve acesso a milhares de endereços pessoais dos professores, que passaram a receber as revistas, inclusive em suas casas, sem que lhe tivessem dado permissão ou questionado se as queriam. Essas assinaturas são um absurdo antipedagógico completo, mas cumprem até hoje com as ameaças do senhor Civita ditas ao finado Eduardo Campos e reveladas por Kotscho:

Esta é a única oposição de verdade que ainda existe ao PT no Brasil. O resto é bobagem. Só nós podemos acabar com esta gente e vamos até o fim.

Por outro lado, temos de dar razão ao Civita. Ele TINHA mesmo de procurar "o chefe geral da repartição", em vez de ficar lidando com os "auxiliares de almoxarifado" (com todo respeito), para ter os seus pedidos atendidos. As verbas, como no caso da Educação do Estado de São Paulo, saíam da FDE direto para a Abril e afins, isso é sabido.

Mas para que isso acontecesse, a ordem precisava – e precisa! – ser autorizada pelo "chefe da repartição" paulista. Ou seja: Serra (e atualmente, Alckmin). A ordem inicial e final sempre vem de cima. Uma pena o Lula não ter compreendido a situação do "coitadinho" do Civita, né mesmo?

Viomundo – O esquema de São Paulo foi executado em outros Estados?
NaMaria – Não duvido. Basta que se interessem e procurem em seus Diários Oficiais, as provas estarão lá, salvo "lapsos" desses DOs.

Viomundo – Os mais de R$ 52 milhões recebidos pela Abril pelos livros didáticos expressam a realidade do que a empresa recebeu de benesses do governo paulista?
NaMaria – Certamente, não. Esses valores referem-se apenas aos que eu achei nas pesquisas no DOESP  de 2004 até 2010. Deve ter muita coisa em anos anteriores e posteriores à minha pesquisa (porque parei um tempo), em outros Estados, atendendo a outros esquemas e anseios.

Sem contar as prefeituras e órgãos de tudo que é canto do país. As pessoas precisam se interessar e investigar, precisam mostrar esses fatos. Como se sabe, corrupção tem roupas lindas e diversas, muitas delas em tecidos invisíveis – como aquela capa mágica que deixa o Harry Potter invisível, sabe como? Tem muita gente usando capas do Potter por aí, mas elas podem e devem ser retiradas.

Viomundo – Esse esquema começou onde?
NaMaria – Sem dúvida, com Mário Covas, em São Paulo, com os bons ventos da democracia tucana.

A partir dele, dos consecutivos governos do PSDB e com Fernando Henrique na presidência, São Paulo tornou-se legalmente o latifúndio dos esquemas, o laboratório dos "programas-piloto" que seriam espalhados pelo Brasil. Obviamente grande parte desse pessoal se instalou em Brasília, em postos-chave. Depois eles iam e vinham carregando suas ideologias e negócios. É o famoso "tá tudo dominado" que continua até hoje. Um Cavalo de Tróia, tipo viral, sabe como?

Viomundo – Mas como foi parar na Educação?
NaMaria – É importante lembrar que antes e muito tempo após podermos votar de novo, o Brasil obedecia ordens do Banco Mundial em tudo, inclusive para a Educação nacional, afinal éramos escravos da dívida. E o Banco Mundial e o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] queriam muita construção de escolas para liberar o dinheiro, queriam educação padrão em massa, essas "coisas boas".

Só que o Brasil, de acordo com seu então ministro da Educação, José Goldemberg [agosto de 1991/agosto de 1992; era Fernando Collor], tinha salas de aula sobrando.

Este senhor determinou que só seriam construídas escolas novas "depois de um estudo sobre a necessidade real daquela nova unidade". Quer dizer: "elas não seriam mais construídas segundo critérios políticos", porque "foram construídas no lugar errado (...), as existentes podem receber muitos outros alunos"... Aí entra a Veja na parada.

Viomundo – A Veja?! Como assim?
NaMaria – Porque a Veja fez a trilha pioneira.
Talvez pouca gente saiba, mas a Fundação Victor Civita [criada em 1985], a Revista Nova Escola [criada em 1986] e sobretudo a Veja tiveram papel sólido nessa "transformação educacional".

O ataque "discreto e direto", vamos dizer assim, da Veja, começou na edição de 20 de novembro de 1991 (tempo do ministro Goldemberg no MEC), em cuja capa lê-se: "Ensino Básico - As opções para resolver o problema que está na raiz do atraso brasileiro".

A facada decisiva e norteadora, das páginas 46 a 58, foi a reportagem "A máquina que cospe crianças",  de Eurípedes Alcântara. Ali, se apresentava o tenebroso estudo do ensino público brasileiro: o compara a outros países, mostra a falta de preparo das escolas e professores (tratados pelos governos como barnabés de sexta categoria), a falta de conscientização escolar para o vindouro século das novas tecnologias, a falta de metodologia/currículo e, principalmente, nos dá "as soluções para o ensino básico... sem projetos mirabolantes, de altos custos, como o CIEP, CIAC, Mobral..."

 Só que em sua Carta ao Leitor, contrariamente, a Veja diz:

Não é função da imprensa apontar os caminhos para solucionar os grandes males nacionais. A tarefa de revistas e jornais é noticiar o que está acontecendo, contribuindo,para que, através da informação e dos debates, a sociedade escolha as melhores opções... a educação não é uma tarefa apenas do governo...

Tudo isto está disponível nos arquivos  de Veja. Creio ser de fundamental leitura para tentar entender os meandros do imbróglio.

Viomundo  Na época, que especialistas compartilhavam das opiniões de Goldenberg, Veja...?
NaMaria  Não podem ser esquecidos, por exemplo, a então pesquisadora e pedagoga Guiomar Namo de Mello e Cláudio de Moura Castro, à época, prestando serviços para Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça.

O tempo passa e Paulo Renato de Souza  entra no MEC e fica (1/janeiro/1995 a 1/janeiro/2003). Victor Civita havia morrido em 1990 e seu filho Roberto assumira. Em março de 1998, a Revista Veja na Sala de Aula. Em 2001, a Unesco diz que a Revista Nova Escola "é o melhor veículo de educação do País".

A Veja, propriamente dita, passa a ser a marqueteira oficial das teorias educacionais, dos projetos e políticas públicas, das ONGs, Fundações e empresas que tratavam de "projetos não-mirabolantes" para uma "boa escola" e que trabalhavam para o MEC ou Secretarias, órgãos da Educação. Esses especialistas usam demais a palavra "mirabolante", em tudo. É impressionante, mas é justamente a palavra que mais bem os define.

Viomundo – Isso pode ser comprovado? 
NaMaria – Pode, sim. E sem que tenhamos de ler – ainda bem! – todos os exemplares da Veja.

Há um livro magnífico, fruto de uma dissertação de mestrado na UNESP de Araraquara, do Geraldo Sabino Ricardo Filho, chamado "A boa escola no discurso da mídia – Um exame das representações sobre educação na revista ‘Veja’ (1995-2001)" – ou seja, cobre 7 dos 8 anos de FHC e Paulo Renato. Isso sim, uma obra de arte obrigatória de ser lida.

O livro prova que durante todo esse período Paulo Renato foi incensado pela Veja, sendo que na edição 1717, de 12/setembro/2001, páginas 106-109, a matéria "Isso é uma revolução" o coloca no mais alto pódio dentre todos os ministérios universais e cósmicos de toda Via-Láctea.

 É apresentado como o desbravador, o construtor de novas políticas avaliativas, o licitador de 233 mil computadores (a Positivo ficou felicíssima, assim como a Microsoft, aliás), o que manejava genialmente 5,7% do PIB, como "comandante de um transatlântico governamental" (sic), batendo todos os recordes em melhoria dos salários, condições etc. e tal.

O ministro Paulo Renato era, para a Veja, O CARA. Tanto que ali diziam ser ele "um dos postulantes declarados do PSDB à vaga de candidato à Presidência da República".

Ou seja, O CARA foi considerado tão bom exatamente porque fez tudo aquilo que a Veja prescreveu naquela matéria de 1991 (e seguintes), em termos de "solução para o caos educacional brasileiro": avaliação (ENEM/Provão), combate à repetência criando o monstro de passar o aluno de ano mesmo sem condições (para ele “classes especiais”), Fundef (para o dinheiro fluir/entrar mais fácil – a descentralização da gestão escolar)...

O livro também comprova o que eu sempre falei sobre a formação de grupos de especialistas, que Geraldo Sabino denomina como "rede de legitimidade, que contribui para produzir o consenso em torno de uma boa escola". Aquela  escola "que ensina", "que deixa de ser um privilégio das elites... para ser a solução dos problemas do país"– solução essa que significa criação de mão-de-obra. Não por acaso a Abril é a mãe da Nova Escola, cujo pai foi a Veja – todos apadrinhados pelo Governo.

Viomundo – Que pessoas fariam parte dessa "rede de legitimidade"?
NaMaria – Uma delas eu já mencionei, a Guiomar Namo de Mello, fundadora do PSDB em 1988. Ela é diretora executiva da Fundação Civita desde 1997,  diretora editorial da Revista Nova Escola e diretora da EBRAP – Escola Brasileira de Professores (que presta serviços ao governo). Mas a Guiomar já foi Secretária Municipal de Educação (governo Covas), deputada estadual eleita pelo PMDB (1987/1991), foi do Banco Mundial...

A Guiomar, na verdade, foi e é muita coisa, ao mesmo tempo em que também era e é da Secretaria de Estado da Educação de SP. Não é lindo isso? Dá uma olhada no Google e no DO de SP.

Outro integrante  dessa "rede de legitimidade" foi o Cláudio de Moura Castro. O mais importante e íntimo consultor de quase TODAS as matérias de educação de Veja, do qual era também colunista. Ele foi do BID, em Washington. Trabalhou no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP (vinculado ao MEC), no Banco Mundial, de tudo que se pode imaginar ao mesmo tempo agora. Busca o homem no Google para ver, é uma máquina...

Viomundo  Quem mais?  NaMaria   Depois temos João Batista de Oliveira e o Sérgio Costa Ribeiro (foi coordenador de pesquisas da CAPES).

Segundo o livro de Geraldo Sabino, o João Batista, o Sérgio Costa e o Cláudio Castro "formaram o tripé da revolução silenciosa hoje em curso no ensino básico brasileiro".

Nas Páginas Amarelas de 28/julho/1993, pode-se ler o que pensa Sérgio Costa sobre o "mito criado da evasão escolar" (como se não existisse de fato naquelas plagas), as pérolas sobre os CIEPs, CIACs e CAICs prevendo suas ruínas por serem "estigmatizadas como escolas para pobres... e por serem de tempo integral, inviabilizando o trabalho para muitos alunos".

É um horror ler o que ele declarou ali. Mas bate perfeitamente com os ideais do Ministro, O CARA, consequentemente com os da Veja – ou vice-versa. O interessante é que Collor gentilmente o convidou a se retirar de seu gabinete porque Ribeiro só aceitaria trabalhar com Goldemberg se acabassem com o "mirabolante" projeto CIAC.

Viomundo – Quer dizer: eles servem ao governo e setor privado?
NaMaria – Sem dúvida. Mas não somente servem como criam suas próprias empresas, que acabavam prestando serviços ao Estado, ao mesmo tempo. Portanto são proprietários, conselheiros, assessores, sócios e amigos. É o caso do próprio Paulo Renato e sua empresa PRS Consultores, "sua" Avalia Assessoria Educacional, a Editora Moderna etc., fazendo negócios com o Estado e Governo Federal. Suas jogadas com a Santillana, Prisa, que já citei no NaMariaNews e por aí vai.

Com o tempo, a nova estrutura do MEC ajeitada por Paulo Renato, possibilitou que ele criasse sua própria rede de legitimidade, que depois chega na Educação em SP, em Institutos e Fundações e ONGs do país. Nomes como o da Guiomar Namo de Mello, são acompanhados por Iara Glória Areias Prado, Monica Messenberg Guimarães (essa é quente!), Rose Neubauer, Claudia Rosenberg Aratangy, e tantos outros que ja citei no meu blog. O modelo de negócios é tão amplo e variado que se lermos esta matéria do Ação Educativa atentamente, comprovamos os esquema, depois é só multiplicar por milhão.

Viomundo – Você disse que o Paulo Renato teve negócios com a Santillana e Prisa, como é isso?
NaMaria – Foi algo muito edificante do finado secretário. Publiquei no NaMariaNews, em 1/maio/2010, que a Secretaria estava comprando assinaturas do jornal espanhol El Pais, em 28 de abril, para os alunos dos CELs (Centros de Estudos de Línguas).

Naquele tempo não havia o valor, mas chutei entre 700 mil e 1 milhão de reais. Fiquei aguardando a atualização no DO e nada. Até que ela veio, primeiro corrigindo o número do contrato. Depois, somente no DO de 12/maio/2010 veio a história toda, sem a quantidade de assinaturas, porém com o valor:
 


Viomundo – E por que assinar o El Pais e não outro jornal?
NaMaria – Foi justamente o que perguntei em meu texto. Como bom tucano, Paulo Renato era contra o Mercosul, porém muito íntimo da espanhola Santillana, do qual era conselheiro consultivo, assim como era ligado à Editora Moderna.

"O Grupo Prisa é a principal empresa de comunicação em língua espanhola (...) A Santillana começou seus negócios no Brasil em 2001 ao comprar as editoras Moderna e Salamandra (...). Em 2005, adquiriu 75% das ações da editora Objetiva..." Também é dona da Avalia e outros que tais.
Quer dizer, tem poder de tiro e amizades sinceras com brasileiros ilustres.

Viomundo – Ou seja, é mais um tipo de modelo de negócios...
NaMaria – Sem dúvida. Só que tem uma coisa nessa história toda que é mais interessante ainda, babado forte...

Viomundo – Como assim? O quê pode ser pior do que isso?
NaMaria – Acontece que quase exatamente um ano após essa compra de R$ 690.336,00, Paulo Renato morre em 26 de junho de 2011 e o Ricardo Noblat noticia: Paulo Renato "estava em negociações para assumir a diretoria para a América Latina do grupo editorial espanhol Prisa, que publica o jornal El País, o mais importante da Europa".

Daí, que a gente só pode juntar as pontas, concorda? Ou seja, será que o Sr. Paulo Renato Costa Souza aproveitou a boa intenção de introduzir a língua espanhola (da Espanha) para fazer mais um bom negócio, semelhante àqueles feitos com a Folha de SP, Estadão, Civita, Abril, Nova Escola, Fundação Roberto Marinho e tais?

Longe de mim pensar em desonestidade, mas a coisa não parece ser na base dessa mão lavando a outra? Tipo assim, "Te compro os jornais numa boa – que são gratuitos pela internet, mas a gente nem liga pra isso – e você me garante um emprego com baita salário, viagens, cartão corporativo etc. e tal?" A função dessa gente é sempre a de se favorecer, acima de tudo? Será?

Mas é o que sempre digo: a função da verdade é aparecer, esta é a sua natureza. Pode demorar, mas aparece.

Portanto, o fato de o governo de São Paulo viver comprando e mantendo a grande imprensa tornou-se ato banal; faz isso há muito mais de 20 anos de PSDB, com maestria exemplar e sem restrições legais ou "pedagógicas".

Viomundo – Por que isso acontece?
NaMaria – Falta de transparência. Onde ela ocorre, pode crer: há algo escuso, algo de falcatrua.

É dever do Estado, de qualquer Governo, mostrar claramente os seus gastos e a fundamentação deles, as fontes do dinheiro, o destino dado, e assim por diante. Somente com transparência absoluta e simples de ser consultada PELO POVO pode-se comprovar a desonestidade e desmascará-la.

Mas isso não acontece. É complicado, quando não impossível, encontrar essas informações. Como a pessoa precisa ter tempo e paciência gigantescos, acaba desistindo e os números podem ser torturados por qualquer um, em qualquer veículo, em qualquer propaganda política... já que ninguém pode (ou quer) correr atrás.

Sem contar que os Diários Oficiais não seguem uma norma padrão – sem ser o de SP, a maioria é tenebrosa na hora de se buscar informações.

Viomundo – O que você recomendaria à presidenta Dilma se for reeleita?
NaMaria – Para rebater e estraçalhar falsos argumentos de criaturas como os Civita da vida, o governo Dilma deveria escancarar imediatamente seus gastos com a imprensa, seja em qual veículo for. A bem da verdade, o site do MEC tem os Gastos com Publicidade, de 2006 a 2014, mensais. Entretanto ainda sem tanta transparência, porque detalhes como a fonte dos recursos, unidade gestora, nomes dos veículos e o que vai dentro deles etc., não entram.

Mas, ao menos, tem alguma coisinha que faz a gente poder pensar. Só que "pensar, intuir" é perigoso e leva a erros, torturas de números, ataques, enganos.

É preciso o lema de São Tomé: mostrar, para ver e para crer. Além de não ser tão fácil de se encontrar a informação: você precisa ir na lateral esquerda em Despesas e depois ver o que tem dentro. Tudo vem em PDF: imagina a canseira abrir um por um, organizar... Poderiam melhorar isso. Confesso que não fui ver em outros ministérios, talvez sejam melhores ou piores.

De qualquer modo, deveria-se mostrar: "olha, para a Veja mandamos tantos milhões este mês por conta disso e daquilo, o dinheiro saiu daqui e dali; para a Folha mandamos tantos milhões porque tais e tais ministérios colocaram propaganda disso e daquilo; para a Globo e seus associados (abertos ou não) pagamos tantos milhões este mês porque fizemos tais e tais propagandas..."

Tudo mensalmente, em planilhas simples e claras, ao alcance de qualquer olho – publicadas, abertas, sem necessidade de download, mas transparentes de verdade.

Viomundo  É mesmo factível isso?
NaMaria   Claro! O problema é que, atualmente, é missão impossível porque nem o Governo informa isso claramente nem a grande imprensa o faz, é óbvio (e por motivos igualmente óbvios). 

Não dá para entender a Secom da Presidência não divulgar seus dados financeiros com qualquer veículo, por exemplo.

Por que os Estados, Municípios, Secretarias, Fundações, Santas Casas...  não divulgam seus gastos claramente? Seria muito mais fácil para os governos inclusive se defenderem, ou não?

Eu, como aranha [logomarca do NaMaria News]" ingênua, meiga e pura", não consigo compreender os motivos. Se quiserem ajuda, podem me contratar, numa boa (risos).

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Do Professor Silvio Prado ao "inimigo do ensino público" paulista

Impossível não publicar a carta abaixo, que está no Viomundo.

Infelizmente temos de lidar e aguentar esse senhor "desgovernado" por tanto tempo. São Paulo.

Felizmente temos a honra de ler o que o professor Silvio Prado escreveu: a mais pura verdade.
Ao professor nossos mais sinceros agradecimentos.



Carta ao governador Geraldo Alckmin

Governador, estou fazendo um árduo trabalho com a memória visando descobrir ou lembrar de alguma obra que o senhor tenha feito e, devido a importância dela, justifique sua atual candidatura ao governo de São Paulo.

Na área da educação, falando seriamente, não encontrei nada que justifique a continuidade de seu governo, mas sim motivos para enquadrá-lo como inimigo do ensino público e dos professores.

Na saúde, também está difícil. Basta dar uma entradinha em qualquer hospital que o senhor colocou nas mãos das Organizações Sociais para constatar o tamanho do horror!

Isso sem contar a sua tentativa de vender 25% das vagas do SUS para os grupos privados de saúde.

Na segurança pública, com sua polícia matando por atacado e com o crime organizado agindo dentro dos presídios como parceiros do Estado, nem que eu tenha um aparelho de ultrassom no lugar dos olhos descobrirei justificativas decentes para sua reeleição.

Também, sempre curioso, fui dar uma olhadinha no setor de transportes e nele, incrível, descobri um negócio chamado Trensalão. Quer dizer, um baita escândalo onde gente tucana surrupiou durante quase 20 anos mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos paulistas.

Pelo que vi, o Trensalão é o grande e vistoso primo rico do Mensalão e, por ser muito mais chique, envolve a partir dos governos tucanos (inclusive o seu), o Metrô de São Paulo com refinados bandidos de multinacionais como a Alston, Siemens, Bombardier etc.

Mesmo que durante um dia ensolarado, imitando um filósofo grego da Antiguidade, eu me aposse de uma lanterna e saia procurando motivos para reelegê-lo, será difícil encontrá-los. Portanto, governador Geraldo, me explique ou me dê motivos claros para sua reeleição.

Como posso votar num homem que foi peça fundamental no drama humanitário ocorrido com o massacre do Pinheirinho, em 22 de janeiro de 2012, onde oito mil seres humanos foram arrancados de suas casas, sob balas e bombas da polícia, jogados na rua e, no dia seguinte, horrorizados, viram tratores derrubando suas casas ainda repletas de moveis, roupas e todos os poucos bens materiais que sustentavam sofrivelmente a vida daquela gente tão pobre?

E as intervenções policiais na USP, para calar estudantes e trabalhadores que lutam tenazmente contra a depreciação e a privatização daquela universidade? Também tem o problema da Cracolândia, em São Paulo, onde o senhor, para sanar o problemas gerados pelo consumo do crack, insiste em usar remedinhos truculentos fabricados nos laboratórios da academia do Barro Branco.

Não vou citar aqui seu envolvimento com os fanáticos do Opus Dei, que certamente deve tê-lo influenciado em algumas medidas medievais de seu governo, como a de impor exames capazes de constatar a virgindade de funcionárias que deveriam ser contratadas na área do ensino.

Mesmo que um bando de anjos me rodeassem suplicando meu voto para sua reeleição, governador, não tenho como dizer sim. Como professor do estado, eu o tenho como algoz impiedoso da educação pública. Em seu governo, toda escola caminhou na direção da privatização e acabou virando uma sementeira de escândalos sem fim, principalmente em reformas de prédios ou em compras — sem licitação — de jornais e revistas que lhe dão tranquila blindagem na grande mídia.

Veja, governador, que na recusa em lhe dar o voto nem toquei no caso das imagens dignas de “Vidas Secas” que a sua incompetência criou na desadministração da SABESP, com o complexo Cantareira sem um pingo d’água, gente na grande São Paulo deixando de tomar banho, lavar roupas e louças, enquanto, na maior cara de pau, o senhor procura sair de fininho e tenta, com a colaboração da grande mídia, jogar toda a culpa em São Pedro.

Portanto, é impossível sair de casa no dia 5 de outubro para avalizar um governante que só não foi investigado e permanece no poder porque, na Assembléia Legislativa, mantém e sustenta um bando de deputados amigos, sempre dispostos a defender a chefia em troca de migalhas chamadas emendas parlamentares ou de cargos para parentes e amigos em escalões do governo.

Se os números das pesquisas forem verdadeiros, suas chances eleitorais permanecem grandes.

Porém, o que fazer se o eleitor paulista não consegue perceber o obvio, ou seja, a sua ação destrutiva e a seqüência de atos que não compactuam com a grandeza de um estado exemplarmente rico, mas, infelizmente, medíocre em termos políticos? E hoje, sem dúvida, sua figura pública é o que melhor exemplifica a mediocridade que emperra o desenvolvimento humano e social de São Paulo. Portanto, governador, meu voto não será seu, jamais!

Silvio Prado
Professor da Rede de Ensino Estadual

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Alkmin e o vale tudo na notícia: Lula Seja Louvado


O deputado federal Roberto Freire (PPS), pagou "mó mico" de todos os universos hoje, no Twitter e que tais, ao comentar para seus mais de 14 mil seguidores uma pérola criada pelo não menos magnífico G17:



Seria cômica se não fosse tão trágica a falta de conhecimento estrutural do Sr. Roberto.

Porém, para compensar tamanha expertise, um buraco mais fundo surgiu há pouco. Olha só a "catiguria" da defesa do nosso distinto senhor governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, depois da vergonha total, ampla e irrestrita pela qual passou seu fiel correligionário Roberto Freire.

Disse Alkmin no Twitter:



Fala aí, gente do bom jornalismo, isso não explica a preferência de Alkmin e confrades pela Veja e afins?

Vale o repeteco, em cor condizente, só para firmar bem a lógica do governador de São Paulo:

"Ninguém é obrigado a verificar a veracidade da notícia antes de publicá-la."
Geraldinho liberou geral?
Cachoeira seja louvado...

** Em tempo: o post defensório é fake, viu Betão?
Não vai cair nessa também. Repare na grafia. Mas o que você disse, não. Alvíssaras!

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

CartaCapital quer saber: Por que só a Veja, Época e IstoÉ?

No dia 13 de setembro passado, o NaMariaNews publicou em primeira mão o texto Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa' sobre as novas compras de revistas (Veja, Isto É, Época) e jornais (Folha de SP, Estado de SP) pela Secretaria de Estado da Educação, precisamente através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Os contratos assinados pelo atual presidente da FDE, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro, chegam ao total de R$9.074.936,00.

No mesmo texto foi salientado que, como de costume, não foram assinados contratos com a revista CartaCapital. Embutido nisso a pergunta fatal: e por que não?

No dia 16 de setembro, Mino Carta publicou on-line seu editorial "A mão que lava a outra" (versão impressa: n. 664, 21/setembro, pág. 21) e muito nos enobreceu com o seguinte parágrafo:
"Neste exato instante, recebemos a informação de que, na esteira do ex-governador José Serra e do seu ex-secretário da Educação Paulo Renato, o atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz Monteiro, acaba de renovar contratos para o fornecimento de assinaturas com as revistas Época, IstoÉ e Veja, e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo pelo valor total de 9 milhões de reais e alguns quebrados. Não houve licitação, está claro, assim como está que CartaCapital foi excluída mais uma vez."

Pois não é que neste exato instante recebemos a informação de que a CartaCapital está pedindo oficialmente à presidência da FDE explicações sobre tais compras? Sim, está.

Agora, CartaCapital pergunta o que o blog NaMariaNews sempre quis saber em uma porção de textos publicados desde o seu nascimento, em junho de 2009.
  • Por que comprar para as escolas públicas de SP somente a Veja, Isto É e Época?
  • Não há outras publicações similares ou melhores no mercado?
  • Qual é a justificativa "pedagógica" e/ou legal para tais compras sem licitação?
  • Com qual dos orçamentos da Secretaria de Educação a FDE executa tais compras? Já que a FDE não tem orçamento próprio e o que ela executa é a mando da Secretaria, em especial aquelas do campo pedagógico. Ou seja: alguém dentro da SEE é responsável pelo negócio das assinaturas. Quem seria e como se fundamentaram as aquisições?

Justificando o injustificável

Não é a primeira vez que compras dessa natureza são questionadas legalmente. Por exemplo, em 2009 a ONG Ação Educativa encaminhou ofício à presidência da FDE e obteve, após insistência, cópia de todo processo do contrato 15/1165/08/04 (Diário Oficial 1/10/2008 e 25/out/2008) referente à compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, da Fundação Victor Civita, ligada à Abril, da Veja - no valor de R$3.700.000,00. Tudo sem licitação, usando a lei 8.666.

A partir da análise dos dados, a Ação Educativa obteve um avanço histórico:
"Em 26 de maio [2009], o Ministério Público de São Paulo então propôs ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
"A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa e ainda tramita na Justiça Estadual."
Trata-se do processo 0018196-44.2009.8.26.0053 (053.09.018196-7), que pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (ver aqui).

O pedido da Ação Educativa é muito semelhante ao que a CartaCapital faz agora. Os documentos entregues pela FDE à ONG podem ser lidos aqui. Entre eles, uma "pérola", assinada por Inácio Antonio Ovigli, então supervisor da Diretoria de Projetos Especiais, cujo conteúdo muito interessa ao NaMariaNews e à CartaCapital, a justificativa dos compradores - no caso, a SEE por meio da FDE. Alguns trechos:
"Para o atendimento das Diretrizes para o Ensino de Língua Portuguesa (Leitura, Escrita e Comunicação Oral) e Matemática, e na busca de superar mais essa condição problemática para a aprendizagem dos alunos, a SEE/SP vai implantar um programa de distribuição de materiais de apoio didático-pedagógico para alunos e professores, composto de livros, revistas, fascículos e outros suportes da escrita, destacando-se, entre essas publicações, a Revista "Nova Escola".

"Tem uma pauta editorial que privilegia matérias de orientação e elaboração de planos de aulas, além de uma variedade de temas sobre a atualidade de interesse da área educacional, abordados em reportagens, entrevistas, resenhas, depoimento de professores e alunos.

"Na pesquisa de mercado realizada no período de seleção da obra a ser adquirida, não foi localizada obra similar com as mesmas características da Revista Nova Escola. Por essa razão, foram solicitadas notas fiscais à responsável pela sua publicação, com a finalidade de comprovar que o preço a ser pago pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação é compatível com o preço cobrado pela editora às outras instituições que adquiriram essa obra.

"Desse modo, solicitamos as providências necessárias junto à editora para a aquisição do título Nova Escola, publicada com exclusividade pela Fundação Victor Civita"
.

Evidentemente a Ação Educativa contestou esses e outros argumentos da FDE. No mínimo três pontos merecem destaque. Mas o terceiro, sem dúvida, é uma "perolona", que desvenda muito mais do que se pode imaginar sobre o fabuloso mundo dos projetos dito educacionais. Atentem bem – os grifos em negrito são da Ação Educativa, o vermelho é do NaMariaNews:

1º) A lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 (que "estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", incluindo a inexigibilidade de licitação) foi desacatada em seu artigo 25, que deixa claro ser vedada "a preferência de marca, que ocorreu explicitamente neste caso, uma vez que outras editoras não foram sequer consultadas".

2º) A revista Nova Escola não tem exclusividade temática. "É importante mencionar ao menos duas outras revistas que poderiam ser escolhidas para cumprir as mesmas funções da Revista Nova Escola, tais como as descritas em seu processo de compra: a Carta na Escola, Editora Confiança Ltda, e a Revista Educação, da Editora Segmento Ltda".

3º) "De acordo com os documentos (fls. 4-12 do processo FDE n. 15/1165/08/04), a motivação inicial para a elaboração do contrato foi uma carta encaminhada em 1/9/2008 pela Fundação Victor Civita à então Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, propondo parceria, com descrição da proposta pedagógica da Nova Escola, preços e condições, além de cronograma de postagem. Ora, o contrato não partiu de uma necessidade da Secretaria de Estado, mas sim de uma oferta realizada pela Fundação e aceita pela Secretaria, que viabilizou seus termos sem consulta a outras editoras ou, principalmente, aos destinatários diretos da compra – os docentes". (Fonte – Ação Educativa)

O que mais precisa ser dito?

Aguardemos a justificativas que apresentarão à CartaCapital às compras das revistas e jornais nesta nova administração da Educação e da FDE. Talvez fosse de bom alvitre pedir-lhes que mostrem não apenas o atual contrato, mas os anteriores também.

Em entrevista dada à Conceição Lemes, do Viomundo (em 14/outubro/2010), o NaMariaNews mostrou a dinheirama que o ex-governador José Serra (via o finado ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza, o então presidente da FDE Fabio Bonini Simões de Lima, a diretora de Projetos Especiais da FDE Cláudia Rosenberg Aratangy, o supervisor de Projetos Especiais Inácio Antonio Ovigli) pagou à imprensa e certas editoras, a título de execução de "projetos pedagógicos": mais de R$250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Daquele total (parcial), comprovados com dados do Diário Oficial, "para a Editora Abril/Fundação Victor Civita [de 2005 a 2010] foram entregues R$52.014.101,20 para comprar milhares de exemplares de diferentes publicações", entre elas a Revista Nova Escola, além da Veja, Almanaque do Estudante, Revista Recreio e Atlas da National Geographic.

Para arrematar, quero repetir o que disse naquela entrevista à Conceição Lemes: "com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões, e cada sala custe cerca de R$340 mil".

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa'

- E seu Barão assina os jornais e revistas para as Escolas Públicas.


Interrompemos nossas saudáveis férias nas paradisíacas selvas de Bornéu para informar que a chuva é molhada, o sol é quente, a grama é verde e a Educação de São Paulo continua a mesma, embora sob completa nova direção.

O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano. Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Revista Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.

Desnecessário dizer que, mais uma vez, a Carta Capital não aparece no rol dos favorecidos.

Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial:
  • 27/julho/2011Época
    - Contrato: 15/00628/11/04
    - Empresa: Editora Globo S/A
    - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da "Revista Época" - 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
    - Prazo: 365 dias
    - Valor: R$ 1.203.280,00
    - Data de Assinatura: 26/07/2011
    (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
  • 29/julho/2011 Isto É
    - Contrato: 15/00627/11/04
    - Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
    - Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da "Revista Isto É", 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
    - Prazo: 365 dias
    - Valor: 1.338.480,00
    - Data de Assinatura: 25/07/2011.
    (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
  • 3/agosto/2011Veja
    - Contrato: 15/00626/11/04
    - Empresa: Editora Abril S/A
    - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
    - Projeto Sala de Leitura
    - Prazo: 365 dias
    - Valor: R$ 1.203.280,00
    - Data de Assinatura: 01/08/2011.
    (*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
  • 6/agosto/2011Folha
    - Contrato: 15/00625/11/04
    - Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
    - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura
    - Prazo: 365 dias
    - Valor: R$ 2.581.280,00
    - Data de Assinatura: 01/08/2011.
    (*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
  • 17/agosto/2011 Estadão
    - Contrato: 15/00624/11/04
    - Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
    - Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura.
    - Prazo: 365 dias
    - Valor: R$ 2.748.616,00
    - Data de Assinatura: 01-08-2011.
    (*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
Total: R$ 9.074.936,00.
Você pode comparar os valores e quantidades dos anos anteriores nas tabelas deste texto.

Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.
Oh là là
!

Alvíssaras, confrades.


PS - Agradeço ao gentil comentarista desta casa,
em texto sobre os contratos do Estado (leia-se José Serra via Prodesp)
com a empresa de escutas/grampos e que tais,
Fence Consultoria, que escreveu o seguinte:
Para achar coisa do PSDB é uma aranha,
mas contra o petismo é mosca morta

A ele nossa inteira concordância.
Há mesmo seres mutantes em todas as esferas.
Por exemplo, caro comentarista:
por vezes alguns são uma araponga, mas em outras também um tucano.

sábado, 22 de janeiro de 2011

E agora Geraldo, como fica a FDE?

Desde ontem, 21, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), está sob nova presidência. Sai Fábio Bonini Simões de Lima, assume José Bernardo Ortiz Monteiro.

A nomeação, feita pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de janeiro.

Afinal, quem é a pessoa que Alckmin colocou na estratégica presidência da FDE, que movimenta bilhões de reais para a manutenção das escolas estaduais, materiais e projetos pedagógicos? É a pergunta que, há alguns dias, está na boca de quem lida com a educação paulista, quando o nome de Ortiz (como é chamado) passou a ser ventilado.

Não existe currículo "oficial" do senhor Ortiz na WEB. É necessário pinçar aqui e acolá, para tentar extrair algum caldinho.

Natural do Rio de Janeiro, tem 75 anos, fez a vida em Taubaté, onde foi prefeito por três mandatos (1983-88 pelo PMDB; 1993-96 e 2001-04 pelo PSDB). Conhecido como o Velho; é PSDB de corpo e alma. Secretário municipal de Urbanismo de Caraguatatuba, cargo que deverá desocupar diante da nomeação recente. Foi professor na Universidade de Taubaté (Unitau), onde se aposentou e da qual "foi saído" do curso de engenharia, em 2006.

Parceiro de Alckmin de longa data, Ortiz sempre esteve envolvido em negócios estaduais, além da política. Foi diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), de 2005-07, por exemplo. Mas antes, ocupou a superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (1997-2000). Em 1997, anunciou o fim dos alagamentos provocados pelo Rio Tietê, graças aos U$500 milhões do fundo de investimentos japonês Overseas Economic Cooperation (OECF) e aos U$200 milhões do Estado, além da construção de piscinões e outras medidas saneadoras. Como se sabe, não deu muito certo - conforme o NaMaria News mostrou neste texto.

A escolha de Ortiz para a FDE tumultuada devido à disputa pelo espólio do tucanato no próprio governo do Estado de São Paulo. O nome de Ortiz já estava acertado há duas semanas, período em que os HDs dos computadores das diretorias daquela nobre casa foram sendo formatados.

O presidente nomeado por Alckmin para a FDE é um antigo conhecido do sistema Judiciário. No Diário Oficial (DO), por exemplo, as mais significativas e abundantes citações estão nos cadernos do Judiciário e Legislativo. Só que não é preciso recorrer aos labirintos do DO para reconhecer tal fato, a mais simples WEB nos ajuda.

Em junho de 2010, após ser derrotado em Primeira Instância na 4ª Vara Civil de Taubaté, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa.

Trata-se da Ação Civil Pública nº 625.01.2001.002663-4, referente à contratação de profissionais sem concurso. Na referida causa, o filho de Ortiz (José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior) atuou como advogado. A sentença completa do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, de 11/agosto e registrada em 14/agosto/2008, pode ser lida ao clicar na imagem abaixo.



Ortiz, é claro, recorreu. E perdeu. Assim como perdeu no Superior Tribunal de Justiça até a terceira instância. Em decisão monocrática de 31/maio (publicada em 16/junho/2010), o ministro do STJ Humberto Martins, negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Sobre a decisão do ministro em relação ao caso de José Ortiz, a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou o seguinte comunicado:
18/06/2010 - 12h12
DECISÃO
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP). Acusado pelo Ministério Público de contratar servidores sem concurso, Ortiz teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado, ainda, a pagar multa de 20 vezes sua remuneração como prefeito, além de perder o cargo público que esteja ocupando atualmente.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-prefeito fez "uso abusivo" da lei que autoriza a contratação sem concurso em situações excepcionais, transformando-a em "mecanismo rotineiro de burla à Constituição". Segundo o acórdão do tribunal paulista, isso foi feito "de modo absolutamente escancarado", pois "não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos".

O ex-prefeito ingressou no STJ com recurso especial contra a condenação. Alegou, entre outras coisas, que a lei de improbidade administrativa exige a comprovação não apenas da intenção do agente público em praticar atos tidos como ímprobos, mas também de danos aos cofres públicos e da obtenção de vantagens ilícitas. Tais situações não estariam caracterizadas, segundo Ortiz.

No entanto, o relator do recurso especial, Humberto Martins, considerou que o dolo (intenção de cometer o ato ilícito) "salta aos olhos" no processo. Quanto à alegada inexistência de dano ao erário e à ausência de enriquecimento ilícito, o relator lembrou que já é pacífico no STJ o entendimento de que essas outras condições não são indispensáveis para o enquadramento do agente público na lei de improbidade. Por isso, em decisão monocrática, o ministro negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Vale ressaltar que essa decisão do STJ vai além da sentença dada pela 4ª Vara Civil de Taubaté, que o condenou à perda dos direitos políticos por três anos e multa equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração recebida por ele como prefeito.

Então, a decisão em terceira instância do STJ para José Bernardo Ortiz Monteiro não vale para o cargo tão importante na Fundação para o Desenvolvimento da Educação?

O ministro Humberto Martins nos dá a resposta:
Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o Prefeito Municipal de importante cidade localizada em região altamente desenvolvida do Estado de São Paulo, não tivesse a exata dimensão de sua ação.
Em arremate, o réu violou, e de modo grave a Constituição Federal e seus princípios, caracterizando-se sua conduta como de improbidade administrativa.

EDITADO EM 26/JANEIRO - 12:57, por NaMaria News

Este singelo blog ficou tão lisonjeado pelo Estadão não ter nos dado os os devidos créditos, que até arrepiamos os palpos. Maior elogio não há a esta humilhe pessoa aracnídea. Afinal, o Estadão mostrou uma qualidade exemplar: lê (e copia sem cerimônias) gente isenta, séria, movida por ideais de respeito etc. e tal - modestamente, o NaMaria News.

Nas edições do Estadão.com, de 24 e 25/janeiro/2011, podem-se ver os frutos da matéria inédita do NaMaria News sobre a nomeação para a presidência da FDE, pelo nosso gentil governador Alckmin, de tão ilibada personagem, o Sr. José Bernardo Ortiz.

O leitor poderá conferir a chupança completa aqui (24/janeiro) e aqui (25/janeiro).

Os comentários são fabulosos, vale percorrê-los pois mostram a idoneidade do Estadão e a sua excelente política em relação aos comentaristas. Mas antes, tirem as crianças, velhinhas e velhinhos da sala.

Só mais um informe: esta aranha estará na posse do distinto cidadão Ortiz, hoje, na FDE. Alvíssaras!

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A escolha dos livros do Apoio ao Saber: critérios literários, estéticos ou políticos?

O NaMaria News publicou o texto O saber além dos livros da Educação de SP, sobre o questionamento feito pela LIBRE ao ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza e ao ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini. Na carta enviada aos dois, a LIBRE pergunta, entre outros pontos, quais teriam sido os critérios para a escolha e compra dos livros do "projeto" Apoio ao Saber, que ultrapassa a casa dos R$100 milhões.

Ontem, este blog recebeu a mensagem que segue abaixo. Foi escrita por uma professora da rede pública e Doutora em Literatura Brasileira. Em seu texto, a professora Maria S. Magnoni indaga sobre certas escolhas de autores e obras por parte da nossa Secretaria de Educação de São Paulo, para o mesmo projeto. Vale a pena conferir o que ela nos escreveu, talvez faça parte do pensamento de muitos outros colegas de profissão, que nunca, aliás, foram consultados por aqueles que coordenaram o Apoio ao Saber.

Cara NaMaria,

Um ótimo 2011 para você e para todos nós que estaremos de olhos bem abertos!

Só hoje (após umas feriazinhas, inclusive da internet) é que vi o seu texto sobre o projeto Apoio ao Saber do Governo do Estado de São Paulo; justa mais tardia (como você assinalou) a manifestação da LIBRE, o estrago já havia sido feito e os milhões pagos pelos contribuintes paulistas foram mais uma vez engordar as contas de uns e outros como vem acontecendo ano após ano.

Professora da escola pública paulista que sou gostaria de aproveitar a oportunidade e tecer alguns comentários sobre a distribuição de livros aos alunos. São muitos os questionamentos, mas um dos livros do kit destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Médio chamou-me particularmente a atenção, trata-se do Canto Geral de Pablo Neruda, publicado pela Editora Bertrand Brasil (R$69,00). É louvável a iniciativa de apresentar aos nossos alunos a literatura hispano-americana, porém pergunto:

Quais os critérios que nortearam a escolha do livro de Neruda? Foram eles literários, estéticos, políticos? Ou visaram atender o interesse de alguém? Ou será porque o referido o poeta era conterrâneo de uma certa “ex-primeira dama”? Do meu ponto de vista esse não é o melhor livro para iniciar os nossos alunos na literatura dos nossos vizinhos. Não estou aqui a emitir juízo de valor sobre a obra de Neruda (sou leitora e não especialista em literatura hispano-americana), porém minha objeção se deve ao fato de que se simplesmente “jogá-lo” nas mãos dos nossos alunos atingiria o objetivo teoricamente proposto. Convenhamos, Canto Geral é um livro extenso, repleto de referências históricas, embora existam notas explicativas, elas não são suficientes para dar conta da complexidade da temática dos poemas.

Poderiam me perguntar, mas você não está menosprezando a capacidade dos nossos alunos? Não, infelizmente não estou, existem exceções, mas grande parte deles termina o Ensino Médio quiçá interpretando um simples bilhete. Responsabilidade dos professores? Acho que não só, né? Além disso, mesmo entre nós professores é grande o desconhecimento da literatura hispano-americana, inclusive de história da América.

Fiquei aqui com uma pergunta que agora coloco para vocês: será que não seria melhor iniciar os nossos alunos na literatura hispano-americana, através da prosa?
Eu penso que sim e um bom início, do meu ponto de vista, seria com Cem Anos de Solidão de Gabriel García Márquez, Editora Record (R$49,90), afinal se a escolha de Neruda se deu (são hipóteses), pelo fato de ele ter sido ganhador do Nobel, García Márquez também o é, se Canto Geral é uma “história” da América Latina, Cem anos de Solidão também o é. Sem contar que a história do livro de García Márquez é extremamente envolvente e sedutora do ponto de vista narrativo e escrita numa linguagem bem mais acessível aos nossos alunos. Enfim, só sabemos que o livro de Neruda custa R$19,10 a mais do que o de García Márquez.

Para terminar esse comentário, gostaria de fazer mais algumas considerações sobre o “inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”. Longe de mim duvidar da “nobre” intenção do Governo e da Secretaria da
Educação de investir na formação de leitores, mas, por exemplo, minha escola tem uma biblioteca bastante boa e além disso temos recebido uma quantidade bastante razoável e diversificada de livros de literatura do MEC (Governo Federal) destinados à Sala de Leitura e o Governo do Estado também tem enviado livros de literatura para ela. As perguntas que ficam são: por que não montar boas bibliotecas em todas as escolas e colocá-las para funcionar de fato, por que não contratar professores capazes e preparados para trabalharem somente nas Salas de Leituras ao invés de da Secretaria da Educação ficar buscando medidas paliativas (como os professores readaptados, por exemplo), para tentar fazer as Salas de Leituras funcionarem? A simples distribuição de livros é o melhor caminho para formamos leitores? Penso que não e ainda aposto nas alternativas que coloquei acima, ou seja, a escola como um espaço que desperte e incentive nas crianças e jovens o gosto e o interesse pela boa e velha literatura.
Com certeza isso desagradaria a gregos e troianos, mas custaria bem menos aos cofres públicos!

Maria S. Magnoni
Professora efetiva da Rede Estadual e Dra. em Literatura Brasileira pela USP.

Para complementar as palavras da professora Magnoni, o NaMaria News destaca outros comentários.
(31/12/2010 13:11:00) rogerio disse...

Interessante cruzar esses dados com a de criação, implantação, manutenção e uso das bibliotecas escolares e das bibliotecas públicas. Por que doar livros a estudantes e professores e não às bibliotecas das escolas onde a destinação pública ocorreria. @s professor@s, se dispusessem de melhores salários poderiam comprar os livros da sua escolha. Mas os livros vinculados ao trabalho escolar deveriam ser destinados às bibliotecas escolares e, de modo complementar às bibliotecas públicas. Durariam mais (quem sabe boas edições, de material + duradouro), serviriam a várias gerações, além de estimular o hábito de ir às bibliotecas. A quantidade de exemplares de cada obra poderia ser menor, enquanto a diversidade de obras e autores, imensamente maior. O custo total seria menor, o controle do gasto público mais fácil. Tudo isso supondo que o dinheiro foi realmente gasto nisso, que os estudantes e professores receberam e tal. É uma política errônea, do ponto de vista do gasto público, parece uma cesta básica de cultura. Política pública de fato é pagar bem aos professores para que possam comprar os livros da sua preferência e dotar as bibliotecas dos livros vinculados ao trabalho escolar.


(19/01/2011 22:14:00) educador que não se cala disse...

Respondendo ao Rogério: Primeiro porque não existe biblioteca em escola nenhuma em São Paulo, apenas "salas de leitura", com centenas de títulos, é verdade, mas sem nenhum funcionário adequado para manusear e gerir uma biblioteca. Como professor, aprovo que cada aprendiz tenha seus exemplares significativos de livros, porém, não sob essa maracutaia deslavada toda que o PSDB sempre faz. Aliás, sobre os exemplares do professor, não os recebi, pois foram enviados poucos exemplares para a escola onde leciono (estranho, né??), portanto, estamos revezando o empréstimo dos livros. É muita sacanagem. E sobre nosso novo Secretário? É osso duro. Quando participava do movimento estudantil, pela Unesp, não tinha muita negociação, era ordens (vindas diretas do Alckmin, claro) e pronto, se não gostar, toma cacetada!!!


(20/01/2011 20:58:00) Anônimo disse...

Namaria,
obrigado por mais essas preciosas informações. Esse negócio da distribuição de livros parece ser mesmo a "casa da mãe Joana". O colega Educador que não se Cala disse que não recebeu os exemplares destinados aos professores, pois foram enviados poucos à escola onde leciona, comigo se passou o mesmo, não vi sequer a cara desses kits. Agora, quanto aos enviados para os alunos, aí é uma verdadeira farra, todo ano sobra um monte, ou seja, ou porque os alunos não pegam ou porque enviaram uma quantidade maior do que o número de alunos (na escola onde trabalho tem acontecido isso). A sobra fica lá e todo mundo acaba pegando e levando para casa e pelo que sei isso não acontece somente na escola onde leciono, acontece por lado, nas escolas da capital e do interior. E quem vai poder dizer que o pessoal está errado? Afinal, com o salário que a maioria dos professores e funcionários recebem é praticamente impossível comprar livros. Já passou da hora de ser feito algo em nível parlamentar (oposição), para botar em pratos limpos mais essa negociata da Secretaria da Educação.

Com a palavra, os professores.

sábado, 1 de janeiro de 2011