sábado, 22 de janeiro de 2011

E agora Geraldo, como fica a FDE?

Desde ontem, 21, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), está sob nova presidência. Sai Fábio Bonini Simões de Lima, assume José Bernardo Ortiz Monteiro.

A nomeação, feita pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de janeiro.

Afinal, quem é a pessoa que Alckmin colocou na estratégica presidência da FDE, que movimenta bilhões de reais para a manutenção das escolas estaduais, materiais e projetos pedagógicos? É a pergunta que, há alguns dias, está na boca de quem lida com a educação paulista, quando o nome de Ortiz (como é chamado) passou a ser ventilado.

Não existe currículo "oficial" do senhor Ortiz na WEB. É necessário pinçar aqui e acolá, para tentar extrair algum caldinho.

Natural do Rio de Janeiro, tem 75 anos, fez a vida em Taubaté, onde foi prefeito por três mandatos (1983-88 pelo PMDB; 1993-96 e 2001-04 pelo PSDB). Conhecido como o Velho; é PSDB de corpo e alma. Secretário municipal de Urbanismo de Caraguatatuba, cargo que deverá desocupar diante da nomeação recente. Foi professor na Universidade de Taubaté (Unitau), onde se aposentou e da qual "foi saído" do curso de engenharia, em 2006.

Parceiro de Alckmin de longa data, Ortiz sempre esteve envolvido em negócios estaduais, além da política. Foi diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), de 2005-07, por exemplo. Mas antes, ocupou a superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (1997-2000). Em 1997, anunciou o fim dos alagamentos provocados pelo Rio Tietê, graças aos U$500 milhões do fundo de investimentos japonês Overseas Economic Cooperation (OECF) e aos U$200 milhões do Estado, além da construção de piscinões e outras medidas saneadoras. Como se sabe, não deu muito certo - conforme o NaMaria News mostrou neste texto.

A escolha de Ortiz para a FDE tumultuada devido à disputa pelo espólio do tucanato no próprio governo do Estado de São Paulo. O nome de Ortiz já estava acertado há duas semanas, período em que os HDs dos computadores das diretorias daquela nobre casa foram sendo formatados.

O presidente nomeado por Alckmin para a FDE é um antigo conhecido do sistema Judiciário. No Diário Oficial (DO), por exemplo, as mais significativas e abundantes citações estão nos cadernos do Judiciário e Legislativo. Só que não é preciso recorrer aos labirintos do DO para reconhecer tal fato, a mais simples WEB nos ajuda.

Em junho de 2010, após ser derrotado em Primeira Instância na 4ª Vara Civil de Taubaté, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa.

Trata-se da Ação Civil Pública nº 625.01.2001.002663-4, referente à contratação de profissionais sem concurso. Na referida causa, o filho de Ortiz (José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior) atuou como advogado. A sentença completa do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, de 11/agosto e registrada em 14/agosto/2008, pode ser lida ao clicar na imagem abaixo.



Ortiz, é claro, recorreu. E perdeu. Assim como perdeu no Superior Tribunal de Justiça até a terceira instância. Em decisão monocrática de 31/maio (publicada em 16/junho/2010), o ministro do STJ Humberto Martins, negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Sobre a decisão do ministro em relação ao caso de José Ortiz, a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou o seguinte comunicado:
18/06/2010 - 12h12
DECISÃO
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP). Acusado pelo Ministério Público de contratar servidores sem concurso, Ortiz teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado, ainda, a pagar multa de 20 vezes sua remuneração como prefeito, além de perder o cargo público que esteja ocupando atualmente.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-prefeito fez "uso abusivo" da lei que autoriza a contratação sem concurso em situações excepcionais, transformando-a em "mecanismo rotineiro de burla à Constituição". Segundo o acórdão do tribunal paulista, isso foi feito "de modo absolutamente escancarado", pois "não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos".

O ex-prefeito ingressou no STJ com recurso especial contra a condenação. Alegou, entre outras coisas, que a lei de improbidade administrativa exige a comprovação não apenas da intenção do agente público em praticar atos tidos como ímprobos, mas também de danos aos cofres públicos e da obtenção de vantagens ilícitas. Tais situações não estariam caracterizadas, segundo Ortiz.

No entanto, o relator do recurso especial, Humberto Martins, considerou que o dolo (intenção de cometer o ato ilícito) "salta aos olhos" no processo. Quanto à alegada inexistência de dano ao erário e à ausência de enriquecimento ilícito, o relator lembrou que já é pacífico no STJ o entendimento de que essas outras condições não são indispensáveis para o enquadramento do agente público na lei de improbidade. Por isso, em decisão monocrática, o ministro negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Vale ressaltar que essa decisão do STJ vai além da sentença dada pela 4ª Vara Civil de Taubaté, que o condenou à perda dos direitos políticos por três anos e multa equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração recebida por ele como prefeito.

Então, a decisão em terceira instância do STJ para José Bernardo Ortiz Monteiro não vale para o cargo tão importante na Fundação para o Desenvolvimento da Educação?

O ministro Humberto Martins nos dá a resposta:
Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o Prefeito Municipal de importante cidade localizada em região altamente desenvolvida do Estado de São Paulo, não tivesse a exata dimensão de sua ação.
Em arremate, o réu violou, e de modo grave a Constituição Federal e seus princípios, caracterizando-se sua conduta como de improbidade administrativa.

EDITADO EM 26/JANEIRO - 12:57, por NaMaria News

Este singelo blog ficou tão lisonjeado pelo Estadão não ter nos dado os os devidos créditos, que até arrepiamos os palpos. Maior elogio não há a esta humilhe pessoa aracnídea. Afinal, o Estadão mostrou uma qualidade exemplar: lê (e copia sem cerimônias) gente isenta, séria, movida por ideais de respeito etc. e tal - modestamente, o NaMaria News.

Nas edições do Estadão.com, de 24 e 25/janeiro/2011, podem-se ver os frutos da matéria inédita do NaMaria News sobre a nomeação para a presidência da FDE, pelo nosso gentil governador Alckmin, de tão ilibada personagem, o Sr. José Bernardo Ortiz.

O leitor poderá conferir a chupança completa aqui (24/janeiro) e aqui (25/janeiro).

Os comentários são fabulosos, vale percorrê-los pois mostram a idoneidade do Estadão e a sua excelente política em relação aos comentaristas. Mas antes, tirem as crianças, velhinhas e velhinhos da sala.

Só mais um informe: esta aranha estará na posse do distinto cidadão Ortiz, hoje, na FDE. Alvíssaras!

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A escolha dos livros do Apoio ao Saber: critérios literários, estéticos ou políticos?

O NaMaria News publicou o texto O saber além dos livros da Educação de SP, sobre o questionamento feito pela LIBRE ao ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza e ao ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini. Na carta enviada aos dois, a LIBRE pergunta, entre outros pontos, quais teriam sido os critérios para a escolha e compra dos livros do "projeto" Apoio ao Saber, que ultrapassa a casa dos R$100 milhões.

Ontem, este blog recebeu a mensagem que segue abaixo. Foi escrita por uma professora da rede pública e Doutora em Literatura Brasileira. Em seu texto, a professora Maria S. Magnoni indaga sobre certas escolhas de autores e obras por parte da nossa Secretaria de Educação de São Paulo, para o mesmo projeto. Vale a pena conferir o que ela nos escreveu, talvez faça parte do pensamento de muitos outros colegas de profissão, que nunca, aliás, foram consultados por aqueles que coordenaram o Apoio ao Saber.

Cara NaMaria,

Um ótimo 2011 para você e para todos nós que estaremos de olhos bem abertos!

Só hoje (após umas feriazinhas, inclusive da internet) é que vi o seu texto sobre o projeto Apoio ao Saber do Governo do Estado de São Paulo; justa mais tardia (como você assinalou) a manifestação da LIBRE, o estrago já havia sido feito e os milhões pagos pelos contribuintes paulistas foram mais uma vez engordar as contas de uns e outros como vem acontecendo ano após ano.

Professora da escola pública paulista que sou gostaria de aproveitar a oportunidade e tecer alguns comentários sobre a distribuição de livros aos alunos. São muitos os questionamentos, mas um dos livros do kit destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Médio chamou-me particularmente a atenção, trata-se do Canto Geral de Pablo Neruda, publicado pela Editora Bertrand Brasil (R$69,00). É louvável a iniciativa de apresentar aos nossos alunos a literatura hispano-americana, porém pergunto:

Quais os critérios que nortearam a escolha do livro de Neruda? Foram eles literários, estéticos, políticos? Ou visaram atender o interesse de alguém? Ou será porque o referido o poeta era conterrâneo de uma certa “ex-primeira dama”? Do meu ponto de vista esse não é o melhor livro para iniciar os nossos alunos na literatura dos nossos vizinhos. Não estou aqui a emitir juízo de valor sobre a obra de Neruda (sou leitora e não especialista em literatura hispano-americana), porém minha objeção se deve ao fato de que se simplesmente “jogá-lo” nas mãos dos nossos alunos atingiria o objetivo teoricamente proposto. Convenhamos, Canto Geral é um livro extenso, repleto de referências históricas, embora existam notas explicativas, elas não são suficientes para dar conta da complexidade da temática dos poemas.

Poderiam me perguntar, mas você não está menosprezando a capacidade dos nossos alunos? Não, infelizmente não estou, existem exceções, mas grande parte deles termina o Ensino Médio quiçá interpretando um simples bilhete. Responsabilidade dos professores? Acho que não só, né? Além disso, mesmo entre nós professores é grande o desconhecimento da literatura hispano-americana, inclusive de história da América.

Fiquei aqui com uma pergunta que agora coloco para vocês: será que não seria melhor iniciar os nossos alunos na literatura hispano-americana, através da prosa?
Eu penso que sim e um bom início, do meu ponto de vista, seria com Cem Anos de Solidão de Gabriel García Márquez, Editora Record (R$49,90), afinal se a escolha de Neruda se deu (são hipóteses), pelo fato de ele ter sido ganhador do Nobel, García Márquez também o é, se Canto Geral é uma “história” da América Latina, Cem anos de Solidão também o é. Sem contar que a história do livro de García Márquez é extremamente envolvente e sedutora do ponto de vista narrativo e escrita numa linguagem bem mais acessível aos nossos alunos. Enfim, só sabemos que o livro de Neruda custa R$19,10 a mais do que o de García Márquez.

Para terminar esse comentário, gostaria de fazer mais algumas considerações sobre o “inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”. Longe de mim duvidar da “nobre” intenção do Governo e da Secretaria da
Educação de investir na formação de leitores, mas, por exemplo, minha escola tem uma biblioteca bastante boa e além disso temos recebido uma quantidade bastante razoável e diversificada de livros de literatura do MEC (Governo Federal) destinados à Sala de Leitura e o Governo do Estado também tem enviado livros de literatura para ela. As perguntas que ficam são: por que não montar boas bibliotecas em todas as escolas e colocá-las para funcionar de fato, por que não contratar professores capazes e preparados para trabalharem somente nas Salas de Leituras ao invés de da Secretaria da Educação ficar buscando medidas paliativas (como os professores readaptados, por exemplo), para tentar fazer as Salas de Leituras funcionarem? A simples distribuição de livros é o melhor caminho para formamos leitores? Penso que não e ainda aposto nas alternativas que coloquei acima, ou seja, a escola como um espaço que desperte e incentive nas crianças e jovens o gosto e o interesse pela boa e velha literatura.
Com certeza isso desagradaria a gregos e troianos, mas custaria bem menos aos cofres públicos!

Maria S. Magnoni
Professora efetiva da Rede Estadual e Dra. em Literatura Brasileira pela USP.

Para complementar as palavras da professora Magnoni, o NaMaria News destaca outros comentários.
(31/12/2010 13:11:00) rogerio disse...

Interessante cruzar esses dados com a de criação, implantação, manutenção e uso das bibliotecas escolares e das bibliotecas públicas. Por que doar livros a estudantes e professores e não às bibliotecas das escolas onde a destinação pública ocorreria. @s professor@s, se dispusessem de melhores salários poderiam comprar os livros da sua escolha. Mas os livros vinculados ao trabalho escolar deveriam ser destinados às bibliotecas escolares e, de modo complementar às bibliotecas públicas. Durariam mais (quem sabe boas edições, de material + duradouro), serviriam a várias gerações, além de estimular o hábito de ir às bibliotecas. A quantidade de exemplares de cada obra poderia ser menor, enquanto a diversidade de obras e autores, imensamente maior. O custo total seria menor, o controle do gasto público mais fácil. Tudo isso supondo que o dinheiro foi realmente gasto nisso, que os estudantes e professores receberam e tal. É uma política errônea, do ponto de vista do gasto público, parece uma cesta básica de cultura. Política pública de fato é pagar bem aos professores para que possam comprar os livros da sua preferência e dotar as bibliotecas dos livros vinculados ao trabalho escolar.


(19/01/2011 22:14:00) educador que não se cala disse...

Respondendo ao Rogério: Primeiro porque não existe biblioteca em escola nenhuma em São Paulo, apenas "salas de leitura", com centenas de títulos, é verdade, mas sem nenhum funcionário adequado para manusear e gerir uma biblioteca. Como professor, aprovo que cada aprendiz tenha seus exemplares significativos de livros, porém, não sob essa maracutaia deslavada toda que o PSDB sempre faz. Aliás, sobre os exemplares do professor, não os recebi, pois foram enviados poucos exemplares para a escola onde leciono (estranho, né??), portanto, estamos revezando o empréstimo dos livros. É muita sacanagem. E sobre nosso novo Secretário? É osso duro. Quando participava do movimento estudantil, pela Unesp, não tinha muita negociação, era ordens (vindas diretas do Alckmin, claro) e pronto, se não gostar, toma cacetada!!!


(20/01/2011 20:58:00) Anônimo disse...

Namaria,
obrigado por mais essas preciosas informações. Esse negócio da distribuição de livros parece ser mesmo a "casa da mãe Joana". O colega Educador que não se Cala disse que não recebeu os exemplares destinados aos professores, pois foram enviados poucos à escola onde leciona, comigo se passou o mesmo, não vi sequer a cara desses kits. Agora, quanto aos enviados para os alunos, aí é uma verdadeira farra, todo ano sobra um monte, ou seja, ou porque os alunos não pegam ou porque enviaram uma quantidade maior do que o número de alunos (na escola onde trabalho tem acontecido isso). A sobra fica lá e todo mundo acaba pegando e levando para casa e pelo que sei isso não acontece somente na escola onde leciono, acontece por lado, nas escolas da capital e do interior. E quem vai poder dizer que o pessoal está errado? Afinal, com o salário que a maioria dos professores e funcionários recebem é praticamente impossível comprar livros. Já passou da hora de ser feito algo em nível parlamentar (oposição), para botar em pratos limpos mais essa negociata da Secretaria da Educação.

Com a palavra, os professores.

sábado, 1 de janeiro de 2011